atenuação de ruído
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000590-67.2014.5.07.0033), 2016-04-27
.... A conclusão do laudo foi: . " Os dados de ruído e poeira ficaram acima dos limites de tolerância, sendo que alguns dados ... auditivos para Reclamante, de modo a verificar os dados de atenuação de ruído, conforme determinam as normas regulamentadoras. Assim, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015532620194058401), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801553-26.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ESTANISLAU LOPES LIMA ADVOGADO: Arismar Amorim Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA...
...", bem assim que, "na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no ... não identifica o EPI, o que impossibilita afirmar a atenuação e o seu nível", bem assim que o "Autor esteve exposto durante a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001088-35.2015.5.07.0032), 2016-10-26
... que o uso do EPI, por si só, não é suficiente para neutralizar o ruído ambiental ao qual estava exposto. Afirma que a empresa não apresentou o ... utilizava protetor auditivo (plug) com CA 5745 da 3M com atenuação do ruído pelo seu uso de 18 dB(A) (NRRsf), segundo o fabricante. Para ...
-
Acórdão Nº 0020520-03.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
NULIDADE DE REGIME COMPENSATÓRIO. A coexistência dos dois regimes de compensação (semanal e banco de horas) impossibilita a verificação e o controle das horas extraordinárias realizadas, compensadas e devidas, sendo nula sua adoção. Havendo prestação de horas extras além de 10 horas diárias, não há como emprestar validade à compensação praticada pela reclamada.
... quanto aos protetores auriculares, tendo sido constatado no laudo ruído de até 95,4 dB(A). Vejamos. A Engenheira Josiélen Denise Vanin ...ção nº 14235, equipamento de proteção que possui nível de atenuação de ruído de 21 dB (NRRsf), afirma que o equipamento é adequado para ... -
Acórdão Nº 0021662-43.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS SEMANAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS . O elastecimento habitual da jornada decorrente da adoção da compensação de horários semanal implica sua invalidade, na forma da Súmula 85, item IV, do TST.
... dos EPIs hábeis a elidir os efeitos decorrentes da exposição ao ruído, aduzindo que a validade dos protetores auriculares é de, no mínimo, ...ão pela qual não há como verificar a validade e a efetiva atenuação do ruído de tais equipamentos, ônus que incumbia à reclamada (artigos ... -
Caracterização técnica da atividade especial
...a) riscos físicos: ruído, calor, frio, vibração, radiação ionizante, radiação não ionizante, ...O cálculo da atenuação do protetor auricular de forma a verificar a redução da intensidade a ...
-
Acórdão Nº 0021402-03.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Adicional de insalubridade. Ruído e poeiras minerais . Laudo pericial que atesta a insalubridade das atividades exercidas durante parte do período contratual, por ruído e por poeiras minerais, não infirmado por outro meio de prova. Adicional de insalubridade devido.
...RELATOR: DENISE PACHECO. EMENTA Adicional de insalubridade. Ruído e poeiras minerais. Laudo pericial que atesta a insalubridade das ... utilizado pela autora possui CA do MTE possui um fator de atenuação do ruído de 18dB(A), estando, portanto, dentro do limite de tolerância. ... -
Procedimentos de Avaliação de Ruído
...Além disso, a análise de frequência permite especificar os isolamentos acústicos e calcular a atenuação dos protetores auriculares. . — 59 — . . 5.1.3. PROCEDIMENTOS DA AVALIAçÃO DA EXPOSIçÃO OCUPACIONAL . O objetivo fundamental desse tipo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001160-22.2015.5.07.0032), 2016-05-18
... recursais atinentes ao limite de tolerância excedido no tocante ao RUÍDO e POEIRA, em descumprimento a NR15 e ACGIH. . Senão confiram-se: . ... utilizava protetor auditivo (abafador) com CA 14.235 da 3M com atenuação do ruído pelo seu uso de 21 dB (NRRsf), segundo o fabricante. Para oito ...
-
Sentença nº 1000136-23.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
...íodos em destaque acima nos quais houve a incidência de níveis de ruído acima dos limites de tolerância.Conforme analise das fichas de entrega de ... confessado pelo autor), tem-se que o referido ruído sofrerá atenuação de pelo menos 20 db, conforme se depreende da consulta ao certificado de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-18.2017.5.06.0193), 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A finalidade dos Embargos de Declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... os laudos que os autores daqueles processos estavam expostos a ruído acima dos limites de tolerância (94 dB), sendo que nos laudos ...[..] Verifica-se que o protetor auricular tipo PLUG com atenuação (NRRsf) de 16 dB(A), e o protetor auricular tipo CONCHA com atenuação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001462-10.2016.5.06.0011), 19-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. É possível o acolhimento dos embargos de declaração, para fins de sanar contradição, mediante correção de erro material observado. Verificando-se que tal medida não causa alteração nas conclusões do julgado, não há falar em efeito modificativo. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos.
... a existência de ambiente insalubre, pelo agente agressor "ruído", porém, concluiu pela salubridade, em razão do uso dos EPIs. Defende ... Reclamada durante o pacto laboral, temos o menor nível de atenuação de 13,0 dB(A). . Portanto, considerando o maior valor de ruído 98,0 e ... -
Referências bibliográficas
...ALEXAN DRY, Frederico Groenewold. O problema do ruído industrial e seu controle. Trad. Fundação Centro Nacional de Segurança, ... — origem, causas e consequências sociais — técnicas de atenuação e controle. NEPOMUCENO, Lauro Xavier. Acústica. São Paulo: Edgar ...
-
Referências bibliográficas
. ALEXAN DRY, Frederico Groenewold. O problema do ruído industrial e seu controle. Trad. Fundação Centro Nacional de Segurança, ... — origem, causas e consequências sociais — técnicas de atenuação e controle. NEPOMUCENO, Lauro Xavier. Acústica. São Paulo: Edgar ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
... sanitárias, tudo dentro das especificações e meios de atenuação apontados no laudo técnico acostado às fls. 481/516, sob pena de ... intervenção técnica necessária para corrigir a atenuação do ruído sonoro na suíte de casal oriundo das instalações hidrossanitárias ... -
Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
... sanitárias, tudo dentro das especificações e meios de atenuação apontados no laudo técnico acostado às fls. 481/516, sob pena de ... intervenção técnica necessária para corrigir a atenuação do ruído sonoro na suíte de casal oriundo das instalações hidrossanitárias ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000273-41.2015.5.07.0031), 2016-07-01
... mourejou em condições insalubres, na presença de agente nocivo (ruído"), e que o uso de protetor auricular apenas diminuiu a insalubridade, mas n\xC3"...ão auditiva, protetor tipo concha e plug de inserção, tem um atenuação de ruído da ordem de 26dB(A), o que torna a atividade salubre, dentro dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001609-02.2014.5.06.0142), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. INOCORRÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO EM PARTE DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. A mera alegação patronal de que fornecia equipamentos de proteção individual é insuficiente para afastar a conclusão do expert, pois cabia à empresa comprovar a substituição regular do protetor auricular em todo o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. INOCORRÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO EM PARTE DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO .... E, apesar de o perito haver constatado a atenuação do ruído no ambiente de trabalho pela utilização do EPI, também ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015708-17.2014.4.04.7000), 22-01-2018
... Agentes nocivos alegados: ruído e químicos . Documentos: CTPS (evento 1, CTPS6), formulário (evento 1, ... nº 5745 corresponde a protetor auditivo com eficácia de atenuação de 18 dB (A), para um usuário sem treinamento (NRRsf); . » o CA 6343 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001175-95.2017.5.06.0016), 03-03-2021
RECURSO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO COMPROVADO. O direito à percepção do plus salarial, oriundo do desvio ou acúmulo de funções pressupõe, necessariamente, a demonstração do exercício de atividades distintas e estranhas àquelas inerentes à função para a qual o empregado foi contratado, quer de forma cumulativa com aquelas previstas no contrato (acúmulo), quer de forma exclusiva (desvio)....
... Protetor Auricular do Tipo Concha Comfo 500 , permitindo a atenuação real do ruído, razão pela qual requer a reforma do julgamento, excluindo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000432-76.2016.5.06.0192), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova...
... reconhecido o seu direito ao adicional de insalubridade, em face do ruído excessivo, bem como de trabalhar exposto ao Óleo Ensimagem, produtos ... CÁLCULO DE ATENUAÇÃO DE RUÍDO DEVIDO AO EPI . CA 5745 . (LAVG - NRRsf) =86,8dB(A) - 18 dB(A) ... -
Sentença nº 1000550-65.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... recebeu e utilizava protetores auriculares adequados para atenuação do ruído.(..)7.2.2. RESULTADO DA ANÁLISENão houve exposição a agentes ...
-
Acórdão Nº 0021645-14.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018
COMPENSAÇÃO SEMANAL. DEVIDA APENAS O ADICIONAL. Adotado o regime de compensação semanal a condenação deve ser limitada ao adicional de hora extra sobre a jornada irregularmente compensada.
...8092 (atenuação de ruído de 16 dB); - luvas poliamida CA. 11004 (aprovada: contra agentes ... -
Acórdão Nº 0020541-19.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para caracterização da ocorrência de fato jurídico a ensejar a reparação civil, devem concorrer, simultaneamente, o ato ilícito praticado pelo agente, próprio ou terceiro - ação/omissão -, o dano sofrido pela vítima, o prejuízo, o nexo de causalidade entre o ato e o dano, e a existência de culpa do agente.
..."INSALUBRE em GRAU MÉDIO pela exposição ao ruído (Anexo nº 1 - NR 15) no período de 01/11/2015 a 05/09/2017. Caso ... nos protetores auditivos tipo concha, houve diminuição de atenuação ao longo do tempo de uso, sendo que essa começa a ocorrer a partir do ... -
Sentença nº 1001209-93.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... referido laudo, verifica-se o relato pericial de que o nível de ruído obtido no PPP foi de 92,8 e 95,7dB e que houve atenuação média de 16dB, ...