aluguel de van curitiba
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... não pode ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra ...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms of Justice. Harvard Law ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... mas ‘usar’ produtos (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por tempo, a permissões de uso, ... de crise : Impactos da COVID-19 nas relações sociojurídicas, Curitiba: Ed. CVR, 2020. . 14. Inclusive, em termos de comércio eletrônico, ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... e pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde ... de arranque do veículo, diante da ausência de pagamento do aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de “self-enforcement”, isto é, ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... atos de império (julgar, legislar), como os atos de gestão (aluguel de imóvel particular, por exemplo). O Estado responde pelos atos de ...Curitiba: Juruá, 2014, p. 94. . 31. MUNIZ, Francisco Arthur de Siqueira. Das ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
...) como óbices a contratos como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração de esterilização. . Passados dez anos, percebemos que ... Publicidade na Internet : consequências jurídicas. Curitiba: Juruá, 2015, p. 42. 100. LIPOVETSKY, Gilles. Sedução, publicidade e ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 6, n. 2, p. 184-208, jul./dez. 2015. doi: ..., aquelas advindas de seu próprio patrimônio, a exemplo de um aluguel auferido pela Fazenda Pública em razão de contrato de um imóvel seu, e ... -
Aspectos registrais
... Direito registral imobiliário: teoria geral . Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50. . 8. MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria ... casa própria (equivalente a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas com 12m 2 abrigando seis ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
.... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 387-408, julho/dezembro de 2013. . . VANICE REGINA ... curso envolve a oferta de uma prestação mensal em dinheiro (“aluguel social”), que se destinaria a viabilizar em favor dos vulneráveis o ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
...Um bom exemplo disso concerne às pessoas que moram de aluguel e detêm apenas a posse direta sobre o imóvel. . Entretanto, as classes ...Eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada. Curitiba: Juruá Editora, 2017. . CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: Cortiços e ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
..., mencionamos a criminalidade de estado, a criminalidade orga- Curitiba | PR 41 3 3 22 2 490 4 1 3 0 2 9 2 4 9 0 São P aulo | SP 11 ... ório, o pagamento de altos percentuais para negociações e aluguel de imóveis etc. A origem das atuais milícias re- monta aos grupos de ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 189-219, jan./ abr. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i1.58085. ... é pragmática e incide, principalmente, sobre as siglas de aluguel – pequenos partidos que nas eleições negociam seus tempos de ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 107-133, jan./abr. 2021. DOI: 10.5380/rinc.v8i1.82326. . ...Controles de aluguel afetam o suprimento de moradias. A tecnologia se desenvolve e é ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... da Constituição Federal) – e os chamados “programas de bolsa aluguel” – orientados à . 245 SCAFF, Fernando Facury; COUTINHO DA SILVEIRA, ...Curitiba: Ithala, 2014; DÍEZ-PICAZO, Luis. La doctrina del precedente ...
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Aspectos registrais
... Direito registral imobiliário: teoria geral . Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50. . EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 225 . ... casa própria (equivalente a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas com 12m 2 abrigando seis ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria. existência destes, aliada a ...parte geral I. – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358). (grifamos). Na mesma abordagem, inclusive, é ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ante o Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Centro Cívico – Curitiba"/PR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ descumprimento da determinaç\xC3"... da pandemia que resulte em incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar. . ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109. . 6. KONDER. Op. cit., p. 141. . 7. XAVIER, ..., pois, preponderantemente, as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel...
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Dinho Ouro Preto fala de emoção com 40 anos do Capital Inicial, no Rock in Rio: 'Catarse'
...á tinha trocado Brasília por São Paulo - ele nasceu em 1964 em Curitiba e passou a infância e a adolescência entre a capital federal e cidades ..., talvez o Renato (Russo), mas eu não tinha grana, estava pagando aluguel aqui em São Paulo - diz o cantor do Capital Inicial, que logo começaria ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Curso de direito de família . 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998, p. 29-30. 246 “Esse ‘outro’ [o pai], por sua vez, ... sobre a gestação de substituição (a chamada “barriga de aluguel...
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Alterações Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS. PROPRIOS. NIRE - 35218443900 - N. DA ALTERACAO: 495588/22-2 - ...- SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887. NIRE - 35235573352 - N. DA ALTERACAO: 585261/22-2 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000430-13.2015.5.06.0008), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONFIGURADO. Na hipótese dos autos, tem-se que a apreciação do referido título extrapolou os limites da lide, colidindo com o disposto nos arts. 141 e 492 do Código de Processo Civil de 2015. Enquanto o MM. Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, o pleito autoral limitou-se ao pagamento do adicional...
..., contrariando sua própria tese de ausência de pagamento de aluguel, confirmou a percepção da contraprestação, restando patente sua ... e 89075-79.2014.4.01.3400, que tramitam na 1ª Vara Federal de Curitiba e na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ... -
Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil
A definição do termo inicial dos juros de mora exige a adequada compreensão de sua função, tal seja, a de indenizar a vítima que fora indevidamente privada do capital que lhe era devido como decorrência da violação de dever obrigacional ou legal. Assumindo como premissa esta função, deve ser superada a dificuldade em se admitir a fluência de juros relacionados à obrigação que, resultando do...
...Se a terra dá renda, argumenta elle, se as casas dão aluguel e tantas outras cousas que frutificam em dinheiro com a periodicidade dos ...In: Revista de Direito Empresarial , Curitiba, n. 3, jan./jun. 2005. . CARVALHO DE MENDONÇA, Manoel Ignacio. Doutrina ... -
Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes
O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...
...Curitiba/PR – Brasil . E-mail: ramon_bach@yahoo.com.br Telefone: (41) 9675-2860 ... . Otimismo Semiforte . “A Divisão de Aluguel de Carros tem crescido a uma média de 26% nos últimos anos, ou ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO. DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMO-. VEIS. ALTERACAO: 13/12/2012. NIRE - 35216746956 - N. DA ...02SAO PAULO TRANSPOR-. TADORA EXPRESS CURITIBA LTDA E2021020620200220AØ°C. RA ? PA02 JC24149413 C 00 PROTOCOLOS N. S ...
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Fatores motivacionais e modificações na vida dos mestrandos em contabilidade: os dois lados de uma mesma história
O ingresso no mestrado ocasiona modificações relevantes na vida dos alunos, seja nos âmbitos social, financeiro ou psicológico. As alterações da realidade frente aos novos compromissos podem gerar algumas consequências para os estudantes, e comprometer seu desempenho no curso. Nesse sentido, esta investigação buscou identificar as modificações (sociais, financeiras e psicológicas) ocorridas na...
...Prefeito Lothário Meissner, 632 – UFPR - . CEP: 80210-170 - Curitiba – Paraná - Brasil . E-mail: alisonmmeurer@gmail.com . Telefone: (41) ... sobre as prioridades dos mestrandos, que em face das despesas com aluguel, alimentação e lazer, o vestuário passa a ter relevância secundária ...