atestado de pobreza modelo
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Sentença nº 1001404-30.2020.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... credenciada, que se interessou pelo modelo" de franquia da reclamada e que tinha plena consci\xC3" ... ausentar-se precisaria apresentar atestado; que o depoente trabalhava no banco Itaú e ... tenha apresentado declaração de pobreza à fl. 28, não estão preenchidos os requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1672-97.2014.5.02.0090)
AGRAVO EM EMBARGOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL RE 958.252/MG (TEMA 725) - ADPF 324/DF - INVIABILIDADE DE PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS POR CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 331 DO TST - INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS COLACIONADOS. 1. O Plenário do Supremo Tribunal...
... entregava atestado para Paulo; que havia reuniões diárias com ... ção Federal não impõe a adoção de um modelo específico de produção. A ... "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ... -
Acórdão Nº 0020223-38.2019.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... Afirma que entregou o Atestado de Saúde Ocupacional à reclamada em novembro ... prova em contrário à declaração de pobreza juntada aos autos, sendo certo que sequer ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000407-63.2018.5.07.0031), 2020-09-01
... No atestado médico de ID 64bf731 - Pág. 1 há indicação ... , a cada doze semanas, e de um mês para o modelo tipo plug de CA 13027 ... De acordo com o ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000429-45.2017.5.07.0003), 2018-02-19
... ao último auxílio-doença cessado, um atestado médico colhido junto ao Hospital Universitário ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000723-88.2017.5.06.0015), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. 1. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a...
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... telemarketing, que faltou e entregou o atestado a Contax, que seu chefe imediato era supervisor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000915-93.2018.5.07.0003), 2019-02-16
... possível ir a um hospital e pegar um atestado para apresentar à empresa ; que em algumas ... 1º ) , com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença nº 1000401-63.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... e justificar com apresentação de atestado; que a depoente não chegou a se ausentar, mas se ... ção de peças, não havendo nenhum modelo pré estabelecido; que a reclamada não aplica ... - DOU 14/07/2017)”. A declaração de pobreza juntada pela autora, por si só, não comprova a ...
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Sentença nº 1001799-92.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , Procuração e declaração de pobreza. Deu à causa o valor de R$254.419,61.Em ... qualquer obrigatoriedade de apresentar atestado médico para justificar ausências, e que poderia ... são todos impessoais e padronizados, um modelo a ser enviado a todos os corretores, sem qualquer ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região
... O modelo clássico de relação de emprego admitida no ... Também se faltassem sem apresentar atestado médico, não havia nenhuma deliberação por ... 3 o , I), do objetivo de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Acórdão Nº 0020344-74.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
WAL MART BRASIL LTDA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT . Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, II, da CLT não basta a simples denominação de cargo de confiança ou, ainda menos, a percepção de gratificação de confiança. É necessária, para tanto, a constatação de deter, o empregado, efetivo exercício de poder de gestão ou de representação mediante...
... , do CPC, segundo o qual a declaração de pobreza se presume verdadeira na ausência de prova que a ... técnica que o obreiro " (sic), tanto é o modelo que restou promovido ao cargo de Diretor, ao ... , por exemplo, bastava que trouxessem atestado, bastava pedir autorização à gerente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001606-33.2015.5.06.0006), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... gozo; que no caso de apresentação de atestado, também era no RH ou no ambulatório; que e em ... -
Sentença nº 1000846-21.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... e falta de engajamento, não apresentou atestado da última falta; que o reclamante não cumpria ... Precedentes. O modelo oriundo da 7ª Turma desta Corte não se presta ... , presente nos autos a declaração de pobreza, sem que haja registro de outros elementos de ...
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Sentença nº 1000751-34.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... extras:“que confirma que estava de atestado nos dias constantes de folhas 149/150; que acha ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo.2. O Supremo Tribunal Federal ... A parte reclamante juntou declaração de pobreza com presunção de veracidade, sendo o que basta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-50.2018.5.07.0004), 2019-08-05
... A partir desse ponto e considerando o atestado/laudo médico particular de fls.29/30, que ... 1º ) ; com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001778-71.2012.5.06.0008 (00685-2007-007-06-00-0)), 02-04-2019
... ncia de teste, exame, per í cia, laudo, atestado, declara ç ã o ou qualquer outro procedimento ... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ... , como a erradica ç ã o da pobreza e da marginaliza ç ã o e a redu ç ã o das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-40.2018.5.07.0003), 2019-07-31
... Alega ainda que o autor apresentou atestado médico em 7 de abril de 2018 e não mais ... 1º ) , com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000301-21.2015.5.07.0027), 2015-08-18
... POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03 - Atendidos ... Não se trata de instituição de novo modelo de estabilidade provisória, mas de respeito aos ... TST. Assim, tenho que, apresentado atestado médico no dia 13/10/2014, com determinação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001732-30.2013.5.07.0005), 2017-08-10
... com vistas à elaboração de um novo modelo de encarreiramento da referida Área, observados ... de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o interessado, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000480-90.2016.5.07.0003), 2018-04-25
... da necessidade de readaptá-la conforme atestado médico determinando que a obreira deve evitar ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140553220164058100), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0814055-32.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SILVIA BEZERRA FREITAS e outros ADVOGADO: Jose Adeildo Bezerra De Oliveira APELADO: IVONE LOPES DA ROCHA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL...
... ; não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo ... ATESTADO MÉDICO ANEXADO, EM TRATAMENTO POR PROBLEMAS DE ... ora defiro, com base na declaração de pobreza prestada juntamente com a inicial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001269-55.2017.5.06.0012), 02-05-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... telemarketing, que faltou e entregou o atestado na Contax, que seu chefe imediato era supervisor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000367-81.2012.5.06.0011), 25-02-2019
... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ... , como a erradica ç ã o da pobreza e da marginaliza ç ã o e a redu ç ã o das ... da CSU ; Que a entrega de qualquer atestado era com seu supervisor da CSU. (fl.516 - g.n.) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000028-46.2017.5.07.0003), 2020-05-04
... isto que ocorreu, consoante restou atestado pela prova oral produzida. Veja-se: ... " ( ... ) ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000763-16.2016.5.07.0003), 2018-03-07
... ficando com prazo para apresentação de atestado. Encerrada a instrução. Razões finais ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...