atestado de pobreza modelo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-50.2018.5.07.0004), 2019-08-05
... A partir desse ponto e considerando o atestado/laudo médico particular de fls.29/30, que ... 1º ) ; com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001778-71.2012.5.06.0008 (00685-2007-007-06-00-0)), 02-04-2019
... ncia de teste, exame, per í cia, laudo, atestado, declara ç ã o ou qualquer outro procedimento ... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ... , como a erradica ç ã o da pobreza e da marginaliza ç ã o e a redu ç ã o das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-40.2018.5.07.0003), 2019-07-31
... Alega ainda que o autor apresentou atestado médico em 7 de abril de 2018 e não mais ... 1º ) , com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000301-21.2015.5.07.0027), 2015-08-18
... POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03 - Atendidos ... Não se trata de instituição de novo modelo de estabilidade provisória, mas de respeito aos ... TST. Assim, tenho que, apresentado atestado médico no dia 13/10/2014, com determinação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001732-30.2013.5.07.0005), 2017-08-10
... com vistas à elaboração de um novo modelo de encarreiramento da referida Área, observados ... de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o interessado, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000480-90.2016.5.07.0003), 2018-04-25
... da necessidade de readaptá-la conforme atestado médico determinando que a obreira deve evitar ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença nº 1000514-58.2023.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
... ência Social e juntou declaração de pobreza, de modo que faz jus ao benefício da justiça ... O atestado médico de fl. 35, que a dispensou por 1 dia, ... O modelo de compensação consta no acordo escrito de fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000367-81.2012.5.06.0011), 25-02-2019
... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ... , como a erradica ç ã o da pobreza e da marginaliza ç ã o e a redu ç ã o das ... da CSU ; Que a entrega de qualquer atestado era com seu supervisor da CSU. (fl.516 - g.n.) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000028-46.2017.5.07.0003), 2020-05-04
... isto que ocorreu, consoante restou atestado pela prova oral produzida. Veja-se: ... " ( ... ) ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000763-16.2016.5.07.0003), 2018-03-07
... ficando com prazo para apresentação de atestado. Encerrada a instrução. Razões finais ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000673-71.2017.5.07.0003), 2017-07-27
... , situação distinta, o que pode ser atestado no contracheque de fls. 19 ... Sobre a sua ... 1º); com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000346-92.2018.5.07.0003), 2019-01-10
... ção da CTPS de faltas justificadas por atestado médico ao fundamento de que tal conduta não é ... 1º ) , com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000710-64.2018.5.07.0003), 2019-08-18
... ), mais precisamente a apresentação de atestado de vacinação dos filhos menores. Alega ainda ... 1º ) ; com a erradicação da pobreza e redução das desigualdades (inciso III, 3º ) ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000094-79.2015.5.06.0017), 23-05-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto amais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, firmou a tese jurídica de que "É lícita a terceirizaçã
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... /344): "[ ... ] que faltou e entregou o atestado na Contax, que seu chefe imediato era supervisor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001573-84.2017.5.06.0002), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. DESEMPENHO DE ATIVIDADE FINALÍSTICA DA EMPRESA CONTRATANTE. LICITUDE. ADPF N.º 324 E RE N.º 958.252. Em face do novo entendimento do Pretório Excelso, consolidado no julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, o desempenho de atividade finalística da empresa contratante por trabalhador vinculado a prestadora de serviços, por si só,...
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... telemarketing, que faltou e entregou o atestado na Contax, que seu chefe imediato era supervisor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000920-49.2017.5.07.0004), 2018-01-22
... 1o., não mais exige a apresentação de atestado de pobreza ou comprovação de tal condição, ... podem ser razoavelmente aprendidas em cada modelo normativo, deve ser sempre priorizada a que torne ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001468-56.2017.5.06.0019), 30-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... ; que a depender da quantidade de dias de atestado medico podia passar diretamente para o supervisor ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP-TO; ... § 12. Fica o Chefe do ... XIV – emitir atestado de intervenção em ECF ou em outros equipamentos ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ...
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Sentença nº 1000751-34.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... extras:“que confirma que estava de atestado nos dias constantes de folhas 149/150; que acha ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo.2. O Supremo Tribunal Federal ... A parte reclamante juntou declaração de pobreza com presunção de veracidade, sendo o que basta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001606-33.2015.5.06.0006), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... constitucionais, como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... gozo; que no caso de apresentação de atestado, também era no RH ou no ambulatório; que e em ... -
Sentença nº 1000846-21.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... e falta de engajamento, não apresentou atestado da última falta; que o reclamante não cumpria ... Precedentes. O modelo oriundo da 7ª Turma desta Corte não se presta ... , presente nos autos a declaração de pobreza, sem que haja registro de outros elementos de ...
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Sentença nº 1001707-50.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... e que o supervisor chegou a pedir atestado médico à autora em razão do uso excessivo do ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo.2. O Supremo Tribunal Federal ... A parte reclamante juntou declaração de pobreza com presunção de veracidade, sendo o que basta ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... e) de vacina; ... f) de pobreza; ... g) necessários ao registro de estrangeiros; ... ) a Diretoria das Rendas Internas expedirá modelo do livro; ... d) o infrator ficará sujeito à ... no sêlo o reconhecimento de firmas em atestado, certidão, certificado e requerimento ... 107 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000665-16.2016.5.06.0017), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... turno de trabalho ou apresentação de atestado médico, dirigia-se ao setor de recursos humanos ... Constata-se que esse modelo econômico, dotado de novos padrões ... , na medida em que afasta a violência, a pobreza, a miséria, a insatisfação na sociedade. Ao ...