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Previdência complementar acumula R$ 808 bilhões em ativos neste ano
Agência O Globo - SÃO PAULO - As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) obtiveram uma rentabilidade média de 4,24% no primeiro semestre do ano, acumulando R$ 808 bilhões em ativos no final de junho, ou 12,7% do PIB. Os dados foram div...
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Investidor ainda tem dificuldade para adquirir ativos, diz Anbima
As pessoas ainda têm muitas dificuldades para adquirir ativos, mesmo aquelas que já estão acostumadas a investir, revela pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Comissão de Valore...
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Acórdão nº 2012/0238523-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por edital do co-executado e declarou regular a penhora on line de ativos" financeiros ... de sua titularidade ... 2. Acórdão recorrido que identificou as seguintes circunstâncias fáticas: \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... provenientes de qualquer dos crimes antecedentes referidos ... neste artigo: I - os converte em ativos lícitos; II - os adquire, ... recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... IV – as seguintes características do Município: ... a) o tamanho da população; ... b) o quantitativo de vínculos empregatícios ativos; ... c) o quantitativo de estabelecimentos comerciais; ... d) o recebimento de investimentos que possam gerar considerável expansão do mercado de ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... a) os entes públicos, inclusive por meio do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos - Sira, de que trata o Capítulo V da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021; e ... b) os usuários em geral, inclusive as instituições ...
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Governo Temer tenta incentivar venda de ativos de empresas de economia mista
Temer tenta incentivar venda de ativos de empresas mistas
Decreto de Temer cria caminho para administradores liquidarem ativos de empresas de economia mista. Marcos Corrêa Com um decreto publicado no Diário Oficial da... -
Toffoli derruba suspensão de decreto sobre venda de ativos da Petrobras
Toffoli restabelece decreto sobre venda de ativos da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11/1) os efeitos da liminar que havia sustado o Decreto 9.355/2018, norma que permite cessão de direitos sobre campos de petróleo. Segu... -
Procedimentos para interessado que quer regularizar ativos ainda geram dúvida
Procedimentos na hora de regularizar ativos ainda geram dúvida
Quase cinco meses depois de entrar em vigor, a lei que permite a regularização de ativos enviados ao exterior ainda gera discussões no mundo jurídico. Uma das dúvidas está na definição de quais documentos o interessado deve reunir, caso caia numa ... -
Receita publica nova Instrução Normativa sobre regularização de ativos
Receita publica nova IN sobre regularização de ativos
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/11) a Instrução Normativa RFB 1.665, alterando a IN 1.627, que disciplina o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). De acordo com as novas... -
Receita esconde de auditores dados da regularização de ativos no exterior
Receita esconde dados da regularização de ativos no exterior
Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas do... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... ? (NR) ... ?Art. 15. É obrigatório o registro do CDA e do WA em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data de emissão dos títulos, no qual constará o respectivo ...
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Lei nº 12.353 de 28/12/2010. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º O representante dos trabalhadores será escolhido dentre os empregados ativos da empresa pública ou sociedade de economia mista, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades ...
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Bloqueio irrestrito de ativos financeiros da Queiroz Galvão é suspenso pelo STF
Bloqueio irrestrito de ativos da Queiroz Galvão é suspenso pelo STF
O bloqueio irrestrito de ativos financeiros da construtora Queiroz Galvão foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Conforme explicou a relatora do Mandado de Segurança 34.446, o TCU determinou, em acórdão (decisão colegi... -
Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos
Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de que uma corretora intimasse o investidor antes de vender ativos seus para minimizar... -
Carf afasta PIS e Cofins sobre ativos garantidores de resseguradora
Carf afasta PIS e Cofins sobre ativos garantidores de resseguradora
As receitas financeiras das aplicações a que estão obrigadas as sociedades securitárias não constituem faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins. Esse entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgam... -
Excesso de indisponibilidade de ativos na lei de abuso de autoridade
Opinião: excesso de indisponibilidade de ativos na lei de abuso
Recentemente quase 40 decisões judiciais foram proferidas frente às novidades da Lei de Abuso de Autoridade – numa espécie de “decisão defensiva”, muitas delas se referem a pedidos de penhora. O assunto tem ocupado os debates den... -
Fisco publica regras do novo regime de regularização de ativos
Fisco publica regras do novo regime de regularização de ativos
As regras do novo regime de regularização de ativos enviados ao exterior sem o conhecimento do Fisco foram publicadas nesta segunda-feira (3/4) no Diário Oficial da União pela Receita Federal. A Lei 13.428/2017 foi sancionada na última se... -
Nova abertura de prazo para regularização de ativos vai a sanção
Nova abertura de prazo para regularização de ativos vai a sanção
O plenário do Senado aprovou projeto de lei que reabre o prazo para a regularização de ativos não declarados enviados ao exterior. O texto passou sem alterações em relação ao enviado pela Câmara dos Deputados e, com isso, a proibição de que parent... -
TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital até agosto
TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital até agosto
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deverão concluir até o começo de agosto a migração para o sistema e-Proc dos processos judiciais ainda ativos no sistema Apolo.- Sigilo de programa de regularização de ativos não viola Constituição, diz PGR
Sigilo de programa de regularização de ativos não viola CF, diz PGR
A arrecadação de tributos pelo Estado deve respeitar os direitos à intimidade e à privacidade. Apenas em casos excepcionais é possível divulgar e compartilhar informações declaradas pelo contribuinte. Com esse entendimento, a procuradora-geral da ...- A repatriação de ativos e a prova da origem
Sebastião Ventura: A repatriação de ativos e a prova da origem
Vamos aos fatos: visando estimular a regularização de ativos remetidos não oficialmente ao exterior, bem como interessado em otimizar o resultado fiscal em época de crise, o governo federal instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tr...- Município pode mitigar riscos de lesão ao assumir Ativos de Iluminação
Município pode mitigar riscos de lesão ao assumir Ativos de Iluminação
As recentes mudanças na legislação do setor elétrico, pela entrada em vigor da Resolução Normativa 414 de 15 de setembro de 2010, com as alterações implementadas pela Resolução 479 de 03 de abril de 2012 e Resolução 587 de 10 de dezembro de 2013, ...- Entraves à venda de ativos podem dificultar recuperação da petrobras
Sem poder tocar seu programa de venda de ativos desde dezembro do ano passado, a direção da Petrobras está preocupada com o futuro dos negócios da companhia nos próximos meses. Impedida, desde 7 de dezembro, por decisão do Tribunal de Contas da União...- Julius Baer recomenda cautela a investidores sobre ativos brasileiros
Os ativos brasileiros não estão longe de precificar um cenário bastante negativo e os preços até começam a chamar a atenção. No entanto, devido aos diversos riscos no cenário, a recomendação para os investidores é ficar “de lado”, ou seja... - Sigilo de programa de regularização de ativos não viola Constituição, diz PGR