ativos s a securitizadora créditos financeiros
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... XIII – descrição dos ativos que lastreiam a LRS; ... XIV – identificação ... de emissão exclusiva de companhia securitizadora, de livre negociação, constituem promessa de ... ou depósito centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários, nos termos da Lei nº ... beneficiários e à realização dos créditos afetados ao patrimônio separado, caso a ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão Nº 0801523-21.2020.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-10-2021
... BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-SRECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, ...
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Acórdão Nº 0801677-62.2019.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2021
... JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A1 RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ... Ativos S/A Securitizadora de Crditos Financeiros e do Banco do Brasil S/A, na qual alegou, em ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... de registro ou depósito centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários, nos termos ... securitizadora de direitos creditórios do agronegócio, para o ... respectivo Termo de Securitização de Créditos, mediante indicação do seu valor, número, ...
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Acórdão Nº 08156854820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... Polo passivo ... ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ...
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Acórdão Nº 0012905-29.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... a cessão de crédito em favor da ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ...
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Decisão Monocrática Nº 0302588-37.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
... Apelada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros ...
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Acórdão Nº 08156854820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... Polo passivo ... ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e ...
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Acórdão nº 1065467-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1065467-54.2022.8.11.0001. – Segundo Juizado Especial Cível De Cuiabá - MT. RECORRENTES: ODETE FATIMA DA GUIA MENDES. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.RECORRIDOS: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
... GUERRA - CPF: 569.358.461-53 (ADVOGADO), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ... -
Acórdão nº 1008432-24.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1008432-24.2022.8.11.0006 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES - MT. RECORRENTES: MARIA HELENA DE ANDRADE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSRECORRIDOS: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE...
... MACHADO - CPF: 021.123.511-33 (ADVOGADO), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ... -
Acórdão nº 1008319-70.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1008319-70.2022.8.11.0006 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MATO GROSSO. RECORRENTES: GILVANIA LACERDA PEREIRA. ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.RECORRIDOS: ATIVOS S/A...
... Parte(s): [ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ... -
Decisão Monocrática Nº 4029385-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2019
... Interessado : Procred Securitizadora de Créditos S/A ... Advogado : Thierry ... Interessada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros ...
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Decisão Monocrática N° 07348376820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CRISTINA GOMES RODRIGUES (autora), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília ? DF que, nos autos sob o procedimento comum n.º 0730523-76.2023.8.07.0001 proposta pela ora agravante em desfavor de ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, declinou da competência para o local de...
... : CRISTINA GOMES RODRIGUES AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E ... -
Decisão Monocrática N° 07130830720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TECH TELESSERVIÇOS E TELEATENDIMENTO LTDA contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS: ?Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por TECH TELESSERVIÇOS E TELEATENDIMENTO LTDA em desfavor de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
... E TELEATENDIMENTO LTDA AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E ... -
Acórdão Nº 5000028-45.1999.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ...
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Decisão Monocrática N° 07097330820228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709733-08.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE FERNANDES SIQUEIRA APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O...
... : ANDRE FERNANDES SIQUEIRA APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... -
Acórdão Nº 08014756220208205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... Polo passivo ... ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030185320194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0803018-53.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: ESPOLIO DE CELSO CANDIDO DE MACEDO E DE MARIA DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes AGRAVADO: MELQUIZEDEQUE DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes...
... Maria Fernanda Diniz Nunes BrasilAGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... -
Acórdão nº 8000151-46.2016.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... Apelante : Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros ...
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Decisão Monocrática N° 07289183220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: ERICA JESUS DOS SANTOS APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração (ID 46535993) opostos por ERICA JESUS DOS SANTOS contra decisão (ID 46176039) que condenou o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), cujo teor ficou redigido
... ) APELANTE: ERICA JESUS DOS SANTOS APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DE C ... -
Decisão Monocrática N° 07440705720218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EMBARGADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ? ME e ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (IDs 450
... & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... -
Acórdão nº 1007215-49.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
Recurso Inominado n. 1007215-49.2022.8.11.0004 Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do GarçasRecorrente(s): GABRIELY DUARTE ROCHARecorrido(s): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Juiz Relator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do Julgamento: Ordem de pauta: 274EMENTAVide Súmula do Julgamento.
... - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ... -
Decisão Monocrática N° 07240308620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga: ?Trata-se de pedido do exequente para pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (S
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... -
Acórdão nº 1026785-30.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
Recurso Inominado n. 1026785-30.2022.8.11.0001Origem: 6º Juizado Especial Cível de CuiabáParte(s) Recorrente(s): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VIParte(s) Recorrida(s): LAURIANNE CRISTINNE MOREIRA DE AMORIM FEITOSA, AMERICEL S/A, LOJAS RIACHUELO S/A, OI S.A., ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS...
... - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - ...