ativos s a
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Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro
El objetivo general de este artículo fue analizar si el reconocimiento del activo fiscal diferido (AFD) interfiere en la situación financiera de las empresas del sector eléctrico brasileño, en las demostraciones societarias y en las demostraciones regulatorias en el período de 2014 y 2015. Se utilizó el modelo Kronbauer et al. (2012a) para una muestra de 30 empresas, se mostró que hay diferencia...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ARTIGO 53-A ... A remuneração dos militares ativos e inativos é encargo financeiro do Tesouro Nacional ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ... ARTIGO 54 ... O soldo é ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... dias, contado da data da sua emissão, em bolsas de mercadorias de âmbito nacional ou em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ... ARTIGO 48 ... A CRA pode ser transferida, onerosa ou gratuitamente, a pessoa física ou a ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... antes celebrado ou, na omissão deste, por avaliação de seu valor econômico ou reavaliação patrimonial, depreciação e amortização de ativos ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 1º O lucro inflacionário acumulado da empresa sucedida, correspondente aos ativos vertidos sujeitos a correção monetária até 31 de dezembro de 1995, será integralmente transferido para a sucessora, nos casos de incorporação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11694, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos da Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, e da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo do Processo Civil, para Dispor Sobre a Responsabilidade Civil e a Execução de Dividas de Partidos Politicos.
... á à autoridade supervisora do sistema bancário, nos termos do que estabelece o caput deste artigo, informações sobre a existência de ativos tão-somente em nome do órgão partidário que tenha contraído a dívida executada ou que tenha dado causa a violação de direito ou ao dano, ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
... Art. 14. A aplicação do disposto nesta Lei aos servidores ativos, aos inativos e aos pensionistas não poderá implicar redução de remuneração, de proventos e de pensões, preservadas as vantagens pessoais e as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... 47 e 48 ... Parágrafo único. Os investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior, com a finalidade de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia nacional ... Art. 51. Os recursos do FS para aplicação ...
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Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 2
Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 2
Na coluna anterior, apontamos a natureza e as características dos ativos digitais, bem como as razões e formas pelas quais tais representações de valor podem ser usadas para facilitar a lavagem de dinheiro... -
Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 1
Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 1
Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e cartilhas de investidores. Não há fundo, banco ou operador que deix... -
Abrir identidade de quem regularizou ativos tem 'elevado risco institucional', diz Receita
Identificar quem regularizou ativos tem "elevado risco", diz Receita
Permitir que todos os auditores fiscais da Receita Federal tenham acesso a quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior “possui elevado risco institucional”. Por isso, os CPFs e os CNPJs de quem participou do programa, c... -
A penhora de ativos financeiros, em execução fiscal, antes da citação
Penhora de ativos, em execução fiscal, antes da citação
O Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), em seu artigo 655-A (redação dada pela Lei nº 11.382/2006), permitia que o juiz requisitasse à autoridade supervisora do sistema bancário informações sobre a existênc... -
Senado aprova novo programa de regularização de ativos no exterior
Senado aprova novo programa de regularização de ativos no exterior
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/11) o projeto de lei que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda su... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... I - autorizar e supervisionar o exercício da atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários; e ... II - estabelecer as condições para o exercício da atividade prevista no inciso I ... Art. 23. O ...
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Guedes sugere fundo com ativos de estatais para aumentar Bolsa Família
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um fundo com ativos de empresas estatais para bancar a ampliação do Bolsa Família ou um novo programa social, chamado por ele de Renda Brasil. Em audiência no Senado, nesta quinta-...
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Guedes sugere fundo com ativos de estatais para aumentar Bolsa Família
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um fundo com ativos de empresas estatais para bancar a ampliação do Bolsa Família ou um novo programa social, chamado por ele de Renda Brasil. Em audiência no Senado, nesta quinta-...
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Guedes sugere fundo com ativos de estatais para aumentar Bolsa Família
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um fundo com ativos de empresas estatais para bancar a ampliação do Bolsa Família ou um novo programa social, chamado por ele de Renda Brasil. Em audiência no Senado, nesta quinta-...
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Guedes sugere fundo com ativos de estatais para aumentar Bolsa Família
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um fundo com ativos de empresas estatais para bancar a ampliação do Bolsa Família ou um novo programa social, chamado por ele de Renda Brasil. Em audiência no Senado, nesta quinta-...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... ência sobre toda a energia elétrica ativa compensada dos seguintes percentuais das componentes tarifárias relativas à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, à quota de reintegração regulatória (depreciação) dos ativos de distribuição e ao custo de operação e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, gerenciamento de ativos (asset management) ou compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) ou que ...
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Proposta de regular ativos virtuais no contexto de prevenção à lavagem de dinheiro
Opinião: Regular ativos virtuais como prevenção a lavagem
A regulamentação do universo dos ativos virtuais é um problema que se impõe diante do inegável crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil e da criação de corretoras que executam serviços a elas relacionados, as chamadas excha... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II - pessoas de categoria profissional específica, cujo estatuto as preveja como associados ativos e inativos, e que tenha dentre os seus objetivos a representação de aposentados ou pensionistas ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.537, ...
- A alienação de ativos: uma perspectiva da efetividade
- O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico