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- CONVOCAÇÃO - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
- BALANÇO - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
- CONVOCAÇÃO - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
- CONVOCAÇÃO - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... de 1992, respectivamente, e que não tenham sido compensados, serão corrigidos monetariamente pelos mesmos índices de correção dos ativos permanentes dos concessionários do serviço público de energia elétrica, devendo incidir juros de cinco por cento ao ano, os quais serão ...
- PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2020 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
- PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2022 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
- BALANÇO - RETOUR ? C ATIVOS FINANCEIROS S.A.? EM LIQUIDACAO
- BALANÇO - RETOUR ? C ATIVOS FINANCEIROS S.A.? EM LIQUIDACAO
- BALANÇO - RETOUR ? C ATIVOS FINANCEIROS S.A.? EM LIQUIDACAO
- BALANÇO - RETOUR ? C ATIVOS FINANCEIROS S.A.? EM LIQUIDACAO
- BALANÇO - RETOUR ? C ATIVOS FINANCEIROS S.A.? EM LIQUIDACAO
- AVISO ACIONISTA - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
- AVISO ACIONISTA - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A.- EM LIQUIDACAO
- COMUNICADO - RETOUR-D ATIVOS FINANCEIROS S.A.? (Em Liquidação)
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Processo Nº RJ2015/3387 - Ativos Brasileiros S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 13-12-2016
Descumprimento do dever de enviar à CVM informações periódicas – Não elaboração das demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013 – Não manutenção da escrituração contábil da Compan...
- ATA - Gafi sa Propriedades �?? Incorporação, Administração, Consultoria e Gestão de Ativos IMOB.s S.A
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Acórdão Nº 0313935-62.2018.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... INOMINADO. ALEGADA QUITAÇÃO DE ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO RÉU BANCO ... BRADESCO. RÉ ATIVOS S.A. QUE OFERECEU ACORDO PARA PAGAMENTO DE ... DÍVIDA DA QUAL NÃO ERA CREDORA. INEXISTÊNCIA DE ... PROVA DE CESSÃO DE CRÉDITO OU DE QUE A ATIVOS ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... XI - os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos ... #Redação dada pela Lei nº 5.126, de 20.9.1966 ... § 1o A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO SAQUEADOR. LAVA-JATO RIO DE JANEIRO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. MEDIDA ASSECURATÓRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DOS ATIVOS DA EMPRESA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS RECURSO REPASSADOS ÀS...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... 19 e 20, serão registrados pelo concessionário em conta especial, atualizados monetariamente pelos mesmos índices de correção dos ativos permanentes e poderão ser utilizados, durante o período da respectiva concessão ou em seu término, na forma e para os fins estabelecidos pelo ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... VIII – para o pagamento do valor não depreciado dos ativos de distribuição de energia elétrica classificados como sobras físicas, no processo de valoração completa da base de remuneração regulatória ...
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Decisão Monocrática N° 07049787020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (autor) contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da il. 25ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada em desfavor da empresa ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, processo n. 0703290-70.2024.8.07.0001, na qual Sua Excelência a quo declinou da competência em favor de uma das...
... Nmero do processo: 0704978-70.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-38.2019.5.06.0008), 27-01-2021
DO RECURSO DOS RECLAMANTES: DA SUCESSÃO TRABALHISTA E DA CONDENAÇÃO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Os contratos de trabalho dos demandantes se encontram ativos e nos documentos relativos aos respectivos contratos constam como empregador o Banco Banorte S.A. Recurso dos reclamantes improvido.
... - Os contratos de trabalho dos demandantes se encontram ativos e nos documentos relativos aos respectivos contratos constam como empregador o Banco Banorte S.A. Recurso dos reclamantes improvido ... DO RECURSO ... -
Acordão do Primeira Seção, 15-09-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO INTERNO. MANDADO DESEGURANÇA. ATO PRATICADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO POR DIRIGENTEDE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. AUTORIDADE FEDERAL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por PortesAdvogados Associados S/S EPP contra ato do Presidente da Comissão deCredenciamento do Edital 2015/002 da empresa...