ativos sa cia
104731 resultados para ativos sa cia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 171-A ... Organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... § 7º O limite de que trata o § 3º será, em cada exercício, de até seis centésimos por cento do valor dos ativos do FGTS ao final do exercício anterior e, até a publicação das demonstrações financeiras, esse limite será calculado a partir de estimativas ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de companhias abertas, sobre a celebração de transações com partes relacionadas, a alienação ou a contribuição para outra empresa de ativos, caso o valor da operação corresponda a mais de 50% (cinquenta por cento) do valor dos ativos totais da companhia constantes do último balanço ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... XI - os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos ... #Redação dada pela Lei nº 5.126, de 20.9.1966 ... § 1o A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, ...
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Acórdãos nº 1004320-04.2014.8.26.0320 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... o autor não comprovou a discussão judicial de outra negativação anterior, efetuada em 21.12.2012, por “Ativos S.A. Cia Securit Cred Financ” - Mantida a aplicabilidade da Súmula 385 do STJ, conseguintemente, a rejeição ...
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Acórdão Nº 0303338-03.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
... ATIVOS SA ... SECURITIZADORA DE CRÉDITOS. INSCRIÇÃO NO SERASA ... FEITA PELA SEGUNDA RÉ. CESSÃO DE CRÉDITOS ... PROCEDENTE. DANOS MORAIS EM ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. DISCUSSÃO SOBRE A SUFICIÊNCIA DA PREVISÃO DO FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO PREVISTA NO ART. 57, I, "B", DA LEI N. 9.615/98 (CIDE - LEI PELÉ). TEMA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA A...
... 53, do Decreto n. 7.984/2013), considerando que os atletas são os principais ativos" econômicos ... \f4. As exações de 0,2% para a FENAPAF e 0,8% para a FAAP sobre o valor total das ... transferências nada mais são que a decomposi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... ção nas instituições do Grupo OBOÉ, tendo constatado graves deficiências de controles internos, falhas contábeis e superavaliação de ativos, sem provisões em sua carteira de crédito, que resultaram na decretação dos regimes especiais de intervenção. Nesse contexto, o BACEN apontou, ... -
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO. PARCIALMENTE PROCEDENTE. TRÂNSITO EM JULGADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO...
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Acordão da , 01-06-2022
AGRAVOS REGIMENTAIS. REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA POLÃCIA FEDERAL. POSSÃVEL EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CAPITANEADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. INDÃCIOS DE FRAUDE E DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. FISHING EXPEDITION. NÃO OCORRÊNCIA. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DO COAF. INEXISTÊNCIA DE PROVA ISOLADA PARA SUBSIDIAR A...
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Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ANTES DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO. ENTENDIMENTO CONTIDO NO RESP REPETITIVO N. 1.340.553/RS. RESPONSABILIDADE PELA DEMORA NA PRÃTICA DOS ATOS PROCESSUAIS. REEXAME PROBATÓRIO. NECESSIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 40, §§ 2º E 4Â
... bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura ... da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos ... feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de ... suspensão mais o ... -
Acórdão nº 71010050888 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITOS PRESCRITOS. COBRANÇA INSISTENTE E DE FORMA AGRESSIVA. DESTINATÁRIA DAS MENSAGENS FRAGILIZADA POR DOENÇA GRAVE, FATO COMUNICADO A PREPOSTOS DA RECORRENTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... Comarca de Porto Alegre ... MARIA APARECIDA HOFFMEISTER TRIGO ... RECORRIDO ... ATIVOS S.A. - CIA. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... RECORRENTE ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... Acordam os Juízes de Direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119522920214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811952-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SÃO LUIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: MINHUNS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: SANTA AMÉLIA SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: JULIO CESAR DE MELO TOLEDO ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima...
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Acórdão nº 1034397-16.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
Recurso Inominado: 1034397-16.2022.8.11.0002 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE/MT Recorrente: NEI DA SILVA COSTA Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 19-23/06/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... Parte(s): [NEI DA SILVA COSTA - CPF: 289.566.301-78 (RECORRENTE), PAULO ANTONIO GUERRA - CPF: 569.358.461-53 (ADVOGADO), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (RECORRIDO), RAFAEL FURTADO AYRES - CPF: 664.983.501-30 (ADVOGADO), ATIVOS ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... impostos sobre o consumo (os chamados impostos indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ativos fixos e faz do Brasil o país com os mais altos custos de conformidade fiscal”. (grifo do autor). Registra o relatório ainda que “os seis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047907420144058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0804790-74.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia
... de Investimento Oboé, Oboé Holding Financeira S.A. e Advisor Gestão de Ativos S.A.) e em decorrência da divulgação de notas de esclarecimento pelo liquidante Rivaldo Pinheiro Filho nas edições dos jornais O Povo e Diário ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000358-12.2014.5.07.0015), 2016-02-22
... A., Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Oboé Holding Financeira S.A., Cia de Investimento Oboé, Advisor Gestão de Ativos S.A., José Newton Lopes de Freitas, Magazines Brasileiros Ltda. e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda ... Poder Judiciário ...
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Acórdãos nº 1008957-37.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... , em que o autor não comprovou a discussão judicial de outra negativação anterior, efetuada em 21.12.2012, por “Ativos S.A. Cia Securit Cred Financ” - Mantida a ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 1005202-55.2017.8.26.0127 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... que o autor não comprovou a discussão judicial de outra negativação anterior, efetuada em 21.12.2012, por “Ativos S.A. Cia Securit Cred Financ” - Mantida a aplicabilidade da Súmula 385 do STJ, conseguintemente, a rejeição ...
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Acórdão N° 0815221-87.2017.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/02/2021
... APELANTE: KEILA REGINA EVANGELISTA DE SOUSA ... Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS ... APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ... Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO ... RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS ...
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Acórdão Nº 0001968-59.2020.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2022
... Juizado Especial Cível de Colombo ... A.M. SCHNEIDER & CIA. LTDA. ME ... Recorrente(s): ... Banco do Brasil S/A e ATIVOS SA CIA DE SECURITIZAÇÃO DE CREDITO E ... Recorrido(s): ... FINANCIAMENTO ... Relator: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001465-58.2013.5.07.0005), 2016-06-28
... A., Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Oboé Holding Financeira S.A., Cia de Investimento Oboé, Advisor Gestão de Ativos S.A., José Newton Lopes de Freitas, Magazines Brasileiros Ltda. e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda ... Da certidão da ...