atos dos apostolos 15
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Acórdão nº 1.0572.09.021120-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - SUSPENSÃO DO FEITO - CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - - ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PRELIMINARES REJEITADAS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - CORREÇÃO A MENOR - DIFERENÇA DEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - CUMULAÇÃO DEVIDA.
... E OUTRO(A)(S), EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... da União ou do Banco Central pelos atos normativos que editam. O ônus decorrente dos ... que a presente ação foi proposta na data de 15-01-09 (f. 02), deve ser afastada a alegada ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... o ora Paciente foi preso em flagrante, no dia 15 de março de 2022, na cidade de Serrinha/BA, por ... José Cardoso dos Apóstolos - Condeúba, desde 05/03/2022, aguardando ... VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.” ...
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ATA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2018
... Interessada: Suzana Luz Parreira (383.507.507-15). 1.2. Órgão: Departamento de Órgãos Extintos ... , por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir ... ão José - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, em face da omissão no dever de prestar contas ...
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Editais - Educação
... Atos Carlos Gomes 271417973 ... Aurenice ... que o não atendimento da presente; item 03: 15 unid ... - REFIL PARA VASSOURA, EM ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Interessado: Maria Regina Dos Apostolos Santana De Jesus Interessado: Hapvida Assistencia ... , ou que pague as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da ... os pais, tutores e curadores a praticarem atos dependentes de consentimento judicial; V - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LESTE 1, 15 dias referentes ao período de 16/12/14 a ... nº41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: ... Nº 1461/2022. ALESSANDRA NERES ... 1295/2022 - Talita Graziele dos Apostolos Silva de Souza, ... RG: 29.319.228 – PEB-I - ...