atos dos apostolos 15
-
Decreto de 15/07/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO COMUNITARIA DE EDUCANDOS PAIS E EDUCADORES - ACEPE, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
... III - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA “APÓSTOLOS DE CRISTO”, com sede na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ... JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar comprovante de ... 69780648), não respondendo, em tese, pelos atos praticados, salvo quando evidenciada a conduta de ... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , para conceder ao agravante o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente à ... úde mental, estando incapaz para pratica dos atos da vida civil, portanto o ato de exoneração ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
-
1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... 15 da Lei nº 10.826/2003 ... Asseverou que, até ... IX- medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.” ... Municipal Dr José Cardoso Dos Apóstolos Condeúba-ba Litisconsorte: Estado Da Bahia ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministro LUIZ FUX, 1ª, julgado em 15/03/2005, DJ 25/04/2005 p. 241) ... Na ... engendrar esforços para a realização de atos que culminassem com a triangularização ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias. P.I. Salvador, 11 de outubro de 2023. Ruy ... IRDR poderia ensejar uma multiplicidade de atos processuais desnecessários, sobretudo ... Impetrante: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes Advogado: Rosiane Andrade Cardoso ...
-
Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ser encontrado a fim de ser intimado para os atos processuais, razão pela qual Decreto a sua ... DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302179-15.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ... DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GEORGE DOS APÓSTOLOS DE SOUZA - Vistos, etc. * ... ADV: IVAN ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... , vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em ... 188 ao não exigir forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ... BARROS MACEDO Endereço: Travessa dos Apóstolos, 346, Brasil, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: ...
-
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... , através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas ... dos Apostolos, 77, Bairo Brasil, nesta, judicialmente ... informatizado e dificulta a emissão dos atos processuais. Cumpra-se e certifique-se ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão Eletrônico nº 39/2018, bem como dos atos subsequentes de adjudicação, contratação e ... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/05/2018, DJe 02/08/2018) ... “CIVIL E ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 0414) ... ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o quanto aduzido no id ... de instrumentos de representação, atos constitutivos e documentos (ID´s ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Marcio Aurelio ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12 da Lei Complementar nº 68, publicada em 15 de agosto de 2017 (ID9397569), a gratificação ... de não obedecerem a ordem cronológica dos atos processuais, inclusive sendo objeto de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Salvador, 15 de agosto de 2022 ... Marielza Brandão Franco ... , visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto as suas atitudes e serve como ... De Souza Exequente: Ana Maria Santos Apostolos Exequente: Ana Lucia Jesus Da Silva Exequente: ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a ... de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou ... (OAB:0046617/BA) Reu: Maria Jose Apostolos Ramos Despacho: .diario { font-weight: ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... atos de ... Improbidade Administrativa,consistentes na ... do membro responsável ... Art. 15 – Eventuais minutas de pronunciamentos, ... Apóstolos, CNPJ nº ... 05.327.031/0001-75, no exercício ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , com a agravada intimada para pagamento em 15 (quinze) dias, o que não ocorreu, iniciando-se m 12.10.2018, os atos expropriatórios, tendo peticionado diversas ... (BA 88310) ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 0414) Comarca: Salvador Ordem: 220 ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... (em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Nesse sentido, com lastro no art. 99, §2º do ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... o disposto no artigo 327 desta Lei.” Em 15/07/2013, foi modificada pela Lei Municipal nº ... a existência de processo administrativo e atos convocatórios do devedor, pois o lançamento ... (BA 28831) ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA ...