Atribuições do administrador
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 037/2021 - Recife, 11 de agosto de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contr ato te...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 057/2022 - Recife, 09 de setembro de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestaç...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 061/2022 - Recife, 04 de outubro de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporá...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 005/2020 EMENTA: Prorroga os prazos para aquisição dos veículos elétricos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN Nº 057/2020 - Recife, 04 de novembro de 2020 O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO o Art. 8° da Convenção sobre Diversidade...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral ERRATA: Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, PROTOCOLO COVID-19 - REFER ENTE À QUIN TA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE O Administrador Geral em exercício da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
- ATARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN Nº 45/2022 - Recife, 22 de junho de 2022. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima,...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administra;cão Geral PORTARIA AG/ATDEFN Nº 039/2020 Ementa: Designa servidor responsável para o recebimento da obra referente ao contrato 050/2019 no âmbito da ATDEFN. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 056/2020 - Recife, 29 de outubro de 2020. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuida...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/2021 - Recife, 04 de janeiro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contr ato t...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2021 - Recife, 02 de fevereiro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 006/2022 INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO, DIA 29 DE JUNHO (DIA DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES DE FERNANDO DE NORONHA). O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, XIX do art. 20, da Lei no 11.30...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 011/2022 EMENTA: Altera o Decreto Distrital nº 002 /2021 e dá outras providências. O ADMINISTRADOR GERAL da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei Orgânica nº 11.30...
- DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 033/2020 - Recife, 23 de Abril de 2020. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o salário-b...
- DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 034/2020 - Recife, 29 de abril de 2020. ADMINISTRADOR GER AL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contr ato temporário firmado entre...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN Nº 43/2020- Recife, 06 de julho de 2020. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE DA SI...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administra;cão Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 045 /2020 - Recife, 23 de julho de 2020. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA -ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contr ato t...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 050/2020 - Recife, 13 de Agosto de 2020. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 001/2021 EMENTA: Prorroga os prazos para aquisição dos veículos elétricos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 2...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 015/2021 - Recife, 07 de abril de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERN ANDO DE NORONHA- ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir Contrato por Tempo Deter...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 016/2021 - Recife, 30 de abril de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 052/2022 - Recife, 09 de Agosto de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN Nº 058/2022 - Recife, 12 de setembro de 2022 O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei Orgânica nº 11.304/95, CONSIDERANDO as competências atribuídas no inciso III...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 066/2022 - Recife, 02 de dezembro de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos tempo...
- I.N.BEZERRA PAULINO &CIA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - O Sócio Administrador Ítalo Ney Bezerra Paulino, conforme previsto no Contrato Social da sociedade I.N.BEZERRA PAULINO & CIA LTDA | CNPJ 27.755.482/0001-46 , no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca a sócia Raquel Fonseca Soares para reunir-se em Assembléia Geral a ser realizada na Rua Soco...