atribuições do professor
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Secretaria da Educação e do Esporte
... CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE FORAM DELEGADAS, ... PELA RESOLUÇÃO Nº 292 DE 24 DE JANEIRO DE ... professor da turma ou pelo componente curricular destinadas à interação com ... o ...
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Acórdão Nº 0020229-46.2020.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
... HORA ATIVIDADE. A remuneração do professor é baseada no número de horas-aula ministradas, conforme art. 320 da CLT ... aulas, correção e avaliação de provas, são ínsitas às atribuições do professor e não são suscetíveis de avaliação/fiscalização por ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e ... regulamentares, com fundamento no art. 4º da Lei n° 19.848, ... Bela - EFMP pelo professor Ednaldo Antonio da Freiria, RG nº 3.222.727-9, não ... sendo constatadas ...
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Sentença nº 1001255-59.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... que apenas remunerou as horas- aulas do Reclamante enquanto professor, desconsiderando por completo suas atividades com integrante do N.D.E ." A ré, em sua defesa, alega que dentre as atribuições do autor estava a de participar das atividades do NDE, destacando os itens ...
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Acórdão nº 50010532820188210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 27-09-2022
... UTIVO, MAS TÃO SOMENTE ATUAÇÃO DE ACORDO COM SUAS ATRIBUIÇÕES, EIS QUE PROVOCADO A GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO APELAÇÃO IMPROVIDA.
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Acordão nº 20160337318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Mayo de 2016
... ício do autor com a recorrente no interregno 21/12/2012, “professor”, ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site ... aulas; que não havia diferença na ou CLT entre e o as atribuições do professor se apresentação nunca com o de foi registro atestado ...
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Sentença nº 1000869-56.2021.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... redação: “Num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de 4 (quatro) aulas consecutivas, nem mais de 6 (seis), ... atribuições do professor e que as atividades descritas pela reclamante são inerentes ...
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Acórdão nº 50048380720228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO À EDUCAÇÃO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO EM SALA DE AULA. POSSIBILIDADE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM SALA DE AULA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS INTEGRA A EDUCAÇÃO QUE É UM DEVER PÚBLICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO CASO, RESTOU DEMONSTRADO...
... específicas dos estudantes, não devendo atuar como professor particular do aluno tampouco desenvolver atividades educacionais ... DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES": Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execu\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96300-92.2009.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. O exame da tese ... Com efeito, consta da decisão regional o esvaziamento das atribuições dele, com visível extrapolação do exercício regular do poder de ...
- Portaria SEE/GGPE Nº 1830 de 28 de abril de 2023. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 586 de 15 de fevereiro de 2023, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “d”, o professor JOSE ADEMAR TEIXEIRA ROCHA, Matrícula nº 218.412...
- PORTARIA SEE/GGPE Nº 4656 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 586 de 15 de fevereiro de 2023, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, o professor FÁBIO ANTÔNIO BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS, Matrí...
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Acórdão nº 12189859 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 05-12-2022
... EDITAL N.º 12/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ENSINO MUNICIPAL. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO ... As atribuições do art. 3º coadunam-se com o propósito da atuação do profissional de ...
- PORTARIA SEE/SUASE Nº 3188 de 16 de 05 de 2019. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor MARIZ GARCES DE MENEZES, Matrícula...
- Portaria SEE/SUASE Nº 1017 de 11 de 03 de 2021. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por taria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “d”, o professor ALBERTO GONÇALVES GUERRA, Matrícu...
- PORTARIA SEE/SUASE Nº 4666 de 31 de 07 de 2019. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a” o professor JOSÉ GREGÓRIO DE SOUZA NETO, Mat...
- Portaria SEE/SUASE Nº 2964 de 23 de 09 de 2020. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, o professor FRANCISCO ANTONIO NETO, Matrícu...
- PORTARIA SEE/SUASE Nº 3243 de 17 de 05 de 2019. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor ALUIZIO MARIANO PEREIRA, Matrícu...
- Portaria SEE/SUASE Nº 3096 de 14 de 10 de 2020. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor PÉRICLES CABRAL DA CUNHA, Matrícula...
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Secretaria da Educação
... de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o ... disposto na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro ... de Ivaiporã – Ensino Fundamental e Médio, situado na Praça Professor ... Milton Pirolo, 375, do Município e NRE de Ivaiporã, mantido pelo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0843245-54.2022.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
... de apoio ao educador daquelas destinadas aos professores. Inconstitucionalidade formal e material da alínea `f¿ do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.315/2018, com a redação dada pela Lei Municipal nº 6.806/2020 declarada pelo Órgão Especial desta Corte Estadual. Direito ao piso salarial nacional e ao ¿bônus educação¿. Descabimento. Carga horária aplicada que está de acordo com a Lei Municipal 5.361/2012. Eventual desvio de função...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 07 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 3669 - Remover e Atribuir a Gratificação de Localização Especial de Professor Formador Pedagógico de Língua Portuguesa na CGDE da GRE R. Sul, conforme Art. 8 da Lei Comp...
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Acórdão nº 2004/0054775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. Consigne-se lição do professor Hely Lopes Meirelles, elucidativa acerca dos agentes honoríficos: ... 9. Deveras, não se verifica, dentre as atribuições do cargo de Presidente do referido Conselho, nos termos da Portaria nº ...
- PORTARIA SEE Nº 3047 DE 13 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, mat. 240.588-1, da função de Assistente de Gestão da EREM PROFESSOR JORDAO EMERENCIANO, Jornada 35h de dupla jornada, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 28.02.2023. Permanecendo com a gratificação de localização es...
- PORTARIA SEE N° 3470 DE 29 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LÚCIO RENATO MOTA LIMA, matrícula nº 240.481-8, para a função de Diretor da Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019, ficando dispensado...
- SECRETARIAS - PORTARIA 17622 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO “PROFESSOR PEDAGOGO”, PARA COMPOR AS EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE ESTADUAL