atuação do presidente lula
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Eleger Boulos e derrotar tucano no ABC: as prioridades de Lula nas eleições de 2024
... a estratgia para atuao na disputa municipal do prximo ano, o presidente Luiz Incio Lula da Silva j definiu que vai mergulhar de cabea em, pelo ...
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Lula: ‘atual governo não representa nada’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O ex-presidente Lula gravou um vdeo neste domingo em que diz que o governo de Michel Temer ...
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Dólar recua com investidor atento a debate sobre metas de inflação
... Aps sesses marcadas por crticas do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) atuao do BC, sobre ...
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Para crescer na Baixada Fluminense, PT quer Lindbergh e pode apoiar Zito
... sbado em Nova Iguau, teve a presena da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Alm de Duque de ... da Executiva Nacional e do presidente Lula. Caso no concorra, vai participar da campanha do ...
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Desembargador de tribunal que revisa decisões de Moro diz que acusados têm pleno direito de defesa
... FLORIANPOLIS (SC) O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4), ... no mbito da operao, como o ex-presidente Lula ... Integrante do Tribunal que analisa em ...
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Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... As instituições com atuação nas áreas da atenção à saúde e da ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Lula diz que Vale 'nada fez' para reparar destruição em Brumadinho; presidente tenta emplacar Mantega na empresa
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... de Estado e especialistas na área de atuação do CCT para participar de suas reuniões ou para ... LULA ...
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Decreto nº 11.513 de 01/05/2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... tema relacionado às suas áreas de atuação, sem direito a voto ... Art. 4º A ... LULA ...
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... atuação integrada e sistêmica na expedição de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Versão original
Decreto nº 11.477 de 06/04/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... tema relacionado às suas áreas de atuação, para participar de suas reuniões, sem direito a ... LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... -á ao desempenho do órgão na área de atuação dos cargos de que trata o art. 1o desta Lei ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Dino diz que harmonia entre poderes tem dominado conversas com senadores
... da Justia, Flvio Dino, indicado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva a uma vaga no Supremo ...
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Lula defende padre Júlio Lancelotti, alvo de CPI, nas redes sociais: 'Dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus'
O presidente Lula manifestou apoio ao padre Jlio Lancelotti, cuja atuao filantrpica ser ...
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Medida Provisória nº 1.158 de 12/01/2023. Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... da União os créditos decorrentes da atuação do Coaf inscritos até 19 de agosto de 2019 e a ... LULA ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... cumulativamente, conforme sua área de atuação, e que apresente os seguintes documentos: ... I - ... LULA ...
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Lei nº 14.540 de 03/04/2023. Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
... O PRESIDENTE D A REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... violência sexual, de modo a orientar a atuação de agentes públicos e da sociedade em geral; ... LULA ...
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DECRETO Nº 7219, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docencia - Pibid e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... ção à docência em sua área de atuação acadêmica; ... b) acompanhamento, orientação e ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Ministros tentam convencer Lula a evitar ataques a Campos Neto
Auxiliares e ministros do governo tentam convencer o presidente Luiz Incio Lula da Silva a baixar o tom nas crticas em relao atuao do ...
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Auxiliares e ministros do governo tentam convencer o ex- presidente Luiz Incio Lula da Silva a baixar o tom nas crticas em relao atuao do ...
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Deputados bolsonaristas denunciam Lula ao Tribunal de Haia por comparação entre Israel e Hitler
... nesta sexta-feira no Tribunal de Haia uma representao contra o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) por posicionamentos sobre a atuao de Israel ...
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Lula critica Conselho de Segurança na ONU por não ter evitado a Guerra da Ucrânia
... na manh desta quarta-feira, no Palcio do Planalto, o presidente Luiz Incio Lula da Silva voltou a criticar a atuao de pases desenvolvidos ...
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Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... o) a sociedade civil com atuação" nos colegiados territoriais; ... p) as organizaç\xC3" ... LULA ...
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Moro se manifesta após decisão do STF por parcialidade: 'Nunca houve restrição à defesa de Lula'
... ão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua atuação na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá ...
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... ão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua atuação na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá ...