atuação do presidente lula
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... suas atividades e orientar-lhe a atuação; ... II - exercer a representação das ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Resenha nacional
... íodo corresponde aos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006 e 2007 a ... égica e participativa (capítulo 9) e a atuação do legislativo (capítulo 10) ... A análise do ...
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DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... conhecimento das questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... ) anos, ambas no campo específico de atuação de cada cargo; ou ... b) possuir certificação ... LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... atuação; ... III - possuir, no mínimo, 18 (dezoito) ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Paulo Bernardo Silva ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... efetivas nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, da seguinte forma: ... I - ... LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Paulo Bernardo Silva ... (Anexo IV - ... Por sua vez, a atuação dos bancos públicos tem possibilitado compensar ...
- Ministros tentam convencer Lula a evitar ataques a Campos Neto
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... são vedados a pessoas físicas em atuação autônoma e independente, ainda que mantenham ... LULA ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... LULA DA SILVA ... Roberto Rodrigues ... CAPÍTULO I ... produto que contém microorganismos com atuação favorável ao crescimento de plantas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ções de avaliação educacional, atuação em comissão de especialistas, emissão de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... 2023Institui o Plano Brasil Sem Fome.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... estrutura-se nos seguintes eixos de atuação":I - acesso à renda, redução da pobreza e promo\xC3" ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6092, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Regulamenta o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae, Instituido pela Medida Provisoria 361, de 28 de Março de 2007.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ções de avaliação educacional ou atuação em comissão de especialista, conforme o caso ... LULA ...
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Decreto nº 11.455 de 28/03/2023. Altera o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, para prorrogar o prazo de recadastramento de armas de fogo e incluir novos representantes no grupo de trabalho.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... atuação no tema, indicadas pelo Ministro de Estado da ... LULA ...
- Lula marca novo encontro com comandantes das Forças Armadas após expor desconfiança com militares
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... aplicados em atividades na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Lula marca novo encontro com comandantes das Forças Armadas após expor desconfiança com militares
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... O Presidente da República ... Faço saber que o ... não, fresco ou frigorificado: 001) calamar, lula ou polvo ... de mero acionamento ou tem apenas atuação secundária em seu uso ou emprêgo ...
- Leonardo DiCaprio: alheio ao 'Titanic' ambiental que esvaziou ministérios, ator elogia ações de Lula pelos povos indígenas
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ção, deverá evidenciar cada área da atuação governamental, mesmo que a atuação se dê ... LUIZ INÁCIO LULA ...