atuação do presidente lula
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LEI ORDINÁRIA Nº 12106, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Cria, No Ambito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerario e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ou supranacionais, no campo de sua atuação; ... II - celebrar contratos com pessoas ... LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... presidente do Equador, denomina restauração ... no Brasil, é a constituição e atuação dos BRICS, como grupo não alinhado de economias ... no primeiro e em parte do segundo governo Lula, que, de um lado, segue à risca a política ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... § 1º A Unilab caracterizará sua atuação pela cooperação internacional, pelo ... LULA ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe ... ública do Poder Executivo Federal, com atuação no Ministério, exceto nas Forças Armadas, ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva Esther ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, inclusive quando devidas por quaisquer entes ... Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre membros estáveis da ... LULA ...
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Lula diz que Deltan Dallagnol 'montou quadrilha' no Ministério Público durante operação Lava-Jato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira a atuação do ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana Esther Dweck ... âmbito internacional, contribuam para a atuação institucional do Ministério da Educação, em ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Por sua ... vez, a presidente da Comis- ... são de Cidadania da Alepe, ... metem crimes. “Parece que o ... Governo Lula está mais pre- ... ocupado em investir na ban- ... ao Ministro José Múcio Monteiro, pela atuação na repatriação dos brasileiros em Israel ...
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Quem são os deputados de partidos da base de Lula que assinaram pedido de impeachment por comparação de Israel a Hitler
Uma movimentao de repdio ocorre no Congresso Nacional aps o presidente Lula (PT) ter comparado, durante coletiva de imprensa na Etipia, a atuao ...
- Após reunião com Lula, Paulinho da Força fala em 'enquadrar' presidente do BC
- Após reunião com Lula, Paulinho da Força fala em 'enquadrar' presidente do BC
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Lula critica presença de militares em cargos: 'Exército não serve para a política'
... primeira passagem com agenda política no Rio neste ano, o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) fez discurso em tom de campanha, atacou o residente Jair Bolsonaro (PL), a atuação de militares na política e afirmou que a esquerda voltará a ganhar as ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... LULA DA SILVA ... Roberto Rodrigues ... Miguel ... , em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, ...
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‘Brasil deve sair de posição intransigente sobre patentes’
... Em paralelo, Acio tem conversado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o ... Bolsonaro est mais preocupado com Lula e a campanha eleitoral [risos].Acio Neves / ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... , metas e programas que orientam a atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros ... LULA ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... superior, em suas respectivas áreas de atuação" ... § 1º No âmbito do Ministério da Educa\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... anos, ambas no campo específico de atuação de cada cargo; ... II - para a Classe C, possuir ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ...
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Fraga, Malan e Bacha enviam carta a Lula com alerta para risco fiscal: 'Não é uma conspiração para desmontar a área social'
Agncia O Globo -Os economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES, e Pedro Malan, ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ) anos, ambas no campo específico de atuação de cada carreira; ou ... b) ... LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... sua inserção regional mediante atuação multicampi, abrangendo, predominantemente, o ... LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ... Paulo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar ... LULA ...
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DECRETO Nº 6833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saude do Servidor Publico Federal - Siass e o Comite Gestor de Atenção a Saude do Servidor.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... , compreendendo as diversas áreas de atuação" relacionadas à atenção à saúde do servidor p\xC3" ... LULA ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... e de relevante interesse público, o presidente do Contran poderá editar deliberação, ad ... 326-A. A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Esther Dweck Flávio Dino de Castro e ...