atuação do presidente lula
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Moro se manifesta após decisão do STF por parcialidade: 'Nunca houve restrição à defesa de Lula'
... ão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua atuação na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... contra o ato de nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa ... pessoas, sabidamente aliadas do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seriam autoras da ... o fim de interesse público vincula a atuação do agente, impedindo a intenção pessoal ...
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Moro se manifesta após decisão do STF por parcialidade: 'Nunca houve restrição à defesa de Lula'
... Tribunal Federal (STF) sobre sua atuao na condenao do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guaruj ... Segundo Moro, "nunca houve qualquer ...
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Decreto nº 11.399 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... unidades que integram suas áreas de atuação e exercer outras atribuições que lhes forem ... LULA ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... III - os limites da atuação dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Pesquisa mostra que 72% dos brasileiros são a favor da Força Nacional e intervenção na segurança no Rio
... os de direita: 64,1% dos eleitores do presidente Lula e 80,1% do apoiadores do ex-presidente Jair ...
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Pesquisa mostra que 72% dos brasileiros são a favor da Força Nacional e intervenção na segurança no Rio
... os de direita: 64,1% dos eleitores do presidente Lula e 80,1% do apoiadores do ex-presidente Jair ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... educação básica, que subsidiarão a atuação dos agentes públicos e privados ... § 1o O ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... § 1o A atuação da fundação de apoio em projetos de ... LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... da gestão descentralizada, com base na atuação do gestor estadual, distrital ou municipal na ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... LULA DA SILVA ... Guido Mantega ... Este texto não ... , prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, podendo criar e ...
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Em vídeo, Lula diz que Maduro é a Venezuela que Chávez sonhou
... presidente em exercício Nicolás Maduro ganhou um aliado de peso: em um vídeo de ... , durante os oito anos em que foi presidente, principalmente sua atuação na criação da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... II - área de atuação do consórcio público: área correspondente à ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... Atuação vinculada às representações diplomáticas ... LULA ...
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... IX – intensificação da atuação conjunta entre os entes federativos contra os ... LULA ...
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CPI do 8 de Janeiro: deputado governista cita 'ingenuidade, ar de incompetência e fraqueza' de GDias durante invasão ao Planalto
A base do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) tem evitado ...
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Decreto define composição do conselho da Zona Franca de Manaus
Decreto do presidente Luiz Incio Lula da Silva publicado nesta ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... I – coordenar a atuação da Secretaria de Assuntos Internacionais e ... LULA ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... formação técnica para qualificar a atuação dos agentes governamentais e dos representantes ... LULA ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Ato do Comitê Gestor disporá sobre a atuação da Coordenação-Executiva ... Art. 12. O ... LULA ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... instituto de pesquisa com reconhecida atuação na área contábil e de mercado de capitais.” ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lei Ordinária nº 12202 de 14 de Janeiro de 2010
... O PRESIDENTE DA REPBLICA ... Fao saber que o Congresso ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Nelson Machado ... Fernando Haddad ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... 42 desta Lei observarão: ... I – a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças ... LULA ...