atualização monetária tjsp
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Acórdãos nº 3000970-56.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... STF. Correção monetária com base na TR aplicável apenas aos ... fins de cálculo da atualização monetária do OPV. Manutenção ... (TJSP; Agravo de Instrumento ...
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Acórdãos nº 2024705-72.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... índices empregados para atualização da correção monetária. Cálculo ...
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Acórdãos nº 1052904-15.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... Devolução da garantia sem atualização monetária Sentença de parcial ... Extr. De Direito Público/TJSP, Rel. Desª Maria Olívia Alves, j. em ...
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Acórdãos nº 0001834-79.2010.8.26.0457 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... decorrentes de correção e atualização monetária não deferidas no julgamento ...
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Acórdãos nº 2091307-11.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Alegação de que a correção monetária deve ser calculada de acordo com o ... Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E. Recurso acolhido ...
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Acórdãos nº 1009850-68.2016.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... Repasse posterior e a menor. Atualização monetária equivocada. Diferença devida ... monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o repasse a menor (fevereiro de ...
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Acórdãos nº 0140993-07.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... CONGELAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Impossibilidade. Mera recomposição do ... entrega das chaves, com atualização monetária pela tabela prática do ... monetária pela Tabela Prática do TJSP" a contar do mesmo evento. Pela sucumb\xC3" ...
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Acórdãos nº 1045048-55.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Juros de mora e atualização monetária - Tratando-se de ... Recursos desprovidos”. (TJSP Rel. NOGUEIRA DIEFENTHÄLER, Apelação ...
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Acórdãos nº 1000116-17.2017.8.26.0673 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Matéria de ordem pública ... indevidos, pela tabela de atualização do TJSP, sem incidência da Lei ...
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Acórdãos nº 1002156-31.2014.8.26.0073 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... e razoabilidade Atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP ...
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Acórdãos nº 9070155-94.2008.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... DE DECLARAÇÃO Atualização monetária e Juros de mora ...
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Acórdãos nº 1000706-97.2016.8.26.0553 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... observar os índices de atualização" monetária e os juros impostos \xC3" ... nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde o vencimento de cada título, ...
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Acórdãos nº 2174842-32.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... de poupança, para fins de atualização monetária, conforme a Lei nº ...
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Acórdãos nº 1041708-92.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... a maior Juros de mora e atualização monetária - Tratando-se de ...
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Acórdãos nº 2225752-29.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA ATÉ O DÉPOSITO ... de Instrumento não provido.” (TJSP, 33ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2225752-29.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA ATÉ O DÉPOSITO ... de Instrumento não provido.” (TJSP, 33ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 1013350-73.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... % dos valores pagos, com atualização monetária desde cada desembolso ... Súmula 164, TJSP. Atraso por culpa da ré não ...
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Acórdãos nº 0016403-06.2012.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... entrega das chaves, com atualização monetária pela tabela prática do ... índices da tabela prática do TJSP, a partir do efetivo desembolso, e juros ...
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Acórdãos nº 1060310-24.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Cobrança de correção monetária Contrato que previa retenção mensal ... penalidade Mera atualização do valor da moeda corroído pela ...
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Acórdãos nº 2201573-36.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... CORREÇÃO MONETÁRIA. A correção monetária incide ... a exclusão da atualização monetária. CORREÇÃO MONETÁRIA. A ...
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Acórdãos nº 1009970-42.2016.8.26.0003 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... órios, apenas com atualização monetária pela Tabela Prática do ... TJSP e juros moratórios de 1% ao mês ...
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Acórdãos nº 1012175-59.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Juros de mora e correção monetária Aplicabilidade da Lei Federal nº ... Lei 11.960/09 no cálculo de atualização monetária do débito Recurso provido ...
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Acórdãos nº 1019483-43.2019.8.26.0451 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2020
... expressamente do contrato a atualização mensal das parcelas pelo IGP-M. Índice válido para atualização monetária. Réu que comprovou a correção dos ... (TJSP; Apelação Cível ...
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Acórdãos nº 2130948-11.2014.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... , § 5º, da CF) Atualização monetária do precatório pela TR ... o original acesse o site: https://esaj.tjsp ...
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Acórdãos nº 0102343-37.2008.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... Câmara em relação à atualização monetária. Readequação dessa decisão ...