atualização monetária tjsp
257100 resultados para atualização monetária tjsp
-
Acórdãos nº 1002443-16.2013.8.26.0271 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... é de fato; para fins de atualização" monetária deve ser aplicada a Tabela Pr\xC3"ática TJSP própria para débitos da Fazenda ...
-
Acórdãos nº 1002033-23.2017.8.26.0495 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2018
... estadual – Fator de Atualização Monetária – FAM – Inexistência de ...
-
Acórdãos nº 1033818-05.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... como quanto ao índice de atualização monetária Embargos parcialmente ...
-
Acórdãos nº 0129491-23.2008.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... da Tabela Prática de Atualização" Monetária, atualizada conforme jurisprud\xC3" ...
-
Acórdãos nº 3000230-98.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS NAS CONDENAÇÕES ... LEI 11.960/2009 RESTRITA À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CONFORME TESE FIRMADA PELO ... Atualização Monetária IPCA-E do TJSP ...
-
Acórdãos nº 2066756-30.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... moratórios e determinar a atualização monetária pela tabela prática do TJSP ...
-
Acórdãos nº 2241198-09.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... Decisão que determinou a atualização monetária com base no IPCA-E, nforme Tabela Modulada do TJSP, para fins de homologação de valor, ...
-
Acórdãos nº 1021368-75.2015.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... para a incidência de atualização monetária e juros de mora. Recurso ...
-
Acórdãos nº 1038273-69.2016.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... AUTOR À SUA COMPOSIÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CALCULADA DO DESEMBOLSO DE ... , COM EMPREGO DA TABELA PRÁTICA/TJSP - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL ARBITRADA ...
-
Acórdãos nº 1025998-90.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Não incidência de atualização monetária. Sentença mantida. Recurso não ...
-
Acórdãos nº 2061111-92.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... , apenas, de mera atualização monetária - Decisão mantida - ...
-
Acórdãos nº 2022630-26.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... juros de mora, mas mera atualização monetária. Decisão mantida. Recurso ...
-
Acórdãos nº 0402422-89.1998.8.26.0053 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... os juros de mora e a atualização monetária do período da inadimplência ...
-
Acórdãos nº 2196950-89.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... dos poupadores à correta atualização monetária dos valores depositados em ... TJSP Juros de mora Incidência a partir ...
-
Acórdãos nº 1009116-41.2017.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... uma única oportunidade, com atualização monetária a partir de cada desembolso, conforme tabela do TJSP Juros moratórios devidos a partir ...
-
Acórdãos nº 1029007-04.2016.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... Dispositivo quanto a atualização" monetária e juros que comporta alteraç\xC3" ... 4 , a teor do que prescreve a 2 TJSP: Apelação nº 1002027-54.2015.8.26.0602, ...
-
Acórdãos nº 0134059-19.2007.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... EXECUÇÃO Atualização monetária e Juros de mora ...
-
Acórdãos nº 0005519-69.2014.8.26.0323 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... título judicial Correção monetária R. sentença que fixou atualização ...
-
Acórdãos nº 0029266-87.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... da taxa SELIC no que tange à atualização monetária e juros de mora. Sentença ...
-
Acórdãos nº 0112424-59.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... correspondente à correção monetária e juros aplicados sobre os valores ... ção em R$ 10.000,00, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP ...
-
Acórdãos nº 0007097-32.2013.8.26.0637 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Os juros devem ser de 6% ao ano, na ... ática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP, desde quando devidas as parcelas ...
- Acórdãos nº 1023067-05.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
-
Acórdãos nº 0004125-45.2012.8.26.0566 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... VERBAS DECORRENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA FAM PRESCRIÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0008647-70.2002.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Juros de mora e atualização" monetária Saldo remanescente de precat\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2032926-73.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... STF. Correção monetária com base na TR aplicável apenas aos ... -E para fins de cálculo da atualização" monetária do OPV. Manutenção. Recurso n\xC3" ... (TJSP; Agravo de Instrumento ...