atualização monetária tjsp
257100 resultados para atualização monetária tjsp
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Acórdãos nº 1003431-76.2016.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... termo inicial da correção monetária. V.U.", de conformidade com o voto do ... Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais ...
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Acórdãos nº 1015424-13.2017.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2018
... 457 Ementa: Servidor Público do TJSP. Fator de Atualização Monetária ...
- Acórdãos nº 0020086-13.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0227563-93.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... juros de mora e atualização" monetária. Sentença correta. Recursos n\xC3" ... de serviço público” [grifei] (TJSP, Apelação n. 992.09.065982-0, 28ª ...
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Acórdão No. 2192779-45.2023.8.26.0000 da 17ª Câmara de Direito Privado, 2024-02-05
... órios, juros moratórios e atualização ... monetária ... Recurso provido, com ...
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Acórdãos nº 0000947-30.2010.8.26.0511 de 15ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... nos termos do CDC e atualização monetária que deve respeitar apenas a abela prática do TJSP Alegações afastadas Execução ...
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Acórdão No. 1011607-91.2024.8.26.0053 da 13ª Câmara de Direito Público, 2024-05-07
... Critério ... para juros e correção monetária. Incidência do art. 3º ... da Emenda ... quanto à atualização" monetária na condenação ... imposta ao Poder P\xC3" ...
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Acórdãos nº 0374181-84.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... sejam nela incluídas - Juros e atualização monetária Inconstitucionalidade por arrastamento ... pela Tabela Prática do TJSP ... Reexame necessário e recurso voluntário ...
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Acórdãos nº 1004306-45.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... da Lei 11.960/09 na correção monetária. Juros e correção monetária que ... parte em que disciplina a atualização monetária. Sentença mantida. Recurso ...
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Acórdãos nº 0002012-22.2012.8.26.0404 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... DE DECLARAÇÃO – Correção Monetária – Omissão quanto ao critério ... Prática Para Cálculo De Atualização Monetária (IPCA-E) – Embargos acolhidos ... devidas pela Tabela Prática do TJSP. Em síntese, solicita a embargante ...
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Acórdãos nº 1004771-07.2014.8.26.0004 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... neste tipo de negócio Súmula TJSP nº 164 Somente o atraso ... do contrato Correção monetária é mera atualização da dívida ...
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Acórdãos nº 9187698-89.2006.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... ao cálculo dos juros de mora, com atualização monetária ... conforme o IPCA-", de conformidade ...
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Acórdãos nº 2184852-72.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... do Estado de São Paulo para a atualização monetária do débito exequendo – ...
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Acórdãos nº 2182031-95.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... do Estado de São Paulo para a atualização monetária do débito exequendo – ...
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Acórdãos nº 0375532-92.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... ção a respeito do regime de atualização monetária e juros de mora. I. SALIME HAGE ... (TJSP", 10ª Câmara de Direito Público, Apelaç\xC3" ...
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Acórdão No. 1000760-30.2020.8.26.0357 da 26ª Câmara de Direito Privado, 2024-01-27
... Apelo restrito ao termo inicial da atualização monetária. A ... ação de exigir contas é a ... do TJSP desde 29/12/2015 e acrescida de juros de mora de ...
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Acórdãos nº 2069927-63.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... dos valores pagos Atualização monetária corretamente efetuada ...
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Acórdãos nº 1014427-12.2015.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... cessantes presumidos Súmula 162 TJSP Correção monetária sobre o saldo evedor devida, pois é mera atualização da dívida Súmula TJSP n.º 163 ...
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Acórdãos nº 1002098-09.2015.8.26.0068 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... os prejuízos Súmula 162 TJSP Correção monetária sobre o saldo evedor devida, pois é mera atualização da dívida Súmula TJSP n.º 163 ...
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Acórdãos nº 1002949-59.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... esta Câmara em relação à atualização monetária. Readequação dessa decisão ... índices da Tabela Prática do TJSP, desde quando vencida cada parcela, ...
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Acórdãos nº 1005240-38.2015.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... efeitos do aludido julgamento Atualização monetária pelo IGP-DI Recurso provido. A ...
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Acórdãos nº 1049729-28.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Marzo de 2020
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ... Possibilidade de modificação, de ofício, ... Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do ... TJSP, ...
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Acórdãos nº 1009828-67.2018.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... que inclui juros e atualização monetária - demanda procedente ... ação pela Tabela Prática deste TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a ...
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Acórdãos nº 1017307-47.2017.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... ser restituído deve incidir atualização monetária Ação parcialmente ... cada desistência ou exclusão” (TJSP Apel. nº 3003794-2 Relator Edison ...
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Acórdão No. 1075388-14.2022.8.26.0100 da 15ª Câmara de Direito Privado, 2024-05-13
... dos valores pagos pelo autor, com atualização ... monetária pela Tabela Prática do TJSP desde ...