audiencia e tv
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006591-76.2016.8.19.0045 (Cível), 10-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 341) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA A PAGAR COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.000,00. RECURSO DA PRIMEIRA RÉ AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Narra o Autor que seria portador de doença maníaco-depressiva, razão pela qual realizava tratamento de saúde no CAPS, órgão vinculado à Prefeitura de Resende. Relata que, em 11/11/20
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- Acórdão nº 0521582-54.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0108533-55.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0108533-55.2017.8.19.0001 Recorrente: TV Ômega Ltda (Rede TV) Recorrido: Rodrigo Wanderley da Silva VOTO A parte autora Rodrigo Wanderley da Silva ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de TV Ômega Ltda (Rede...
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- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1186-53.2010.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
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- Acórdão Inteiro Teor nº DC-481/1999-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Febrero de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº DC-481/1999-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Febrero de 2001
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027385-06.2019.8.19.0210 (Fazendária), 30-06-2020
PROCESSO: 0027385-06.2019.8.19.0210 RECORRENTE/RÉU: CLARO S.A. RECORRIDO/AUTOR: VICENTE PAULO DE SOUZA SOARES VOTO O autor usufruía dos serviços da ré através do plano combo: Net TV, no valor de R$29,59 e o Net Virtua no valor de R$110,90. Ocorre que devido a má qualidade do serviço de TV, solicitou o cancelamento apenas deste na data de 20/08/17, porém as faturas de cobrança...