audiencia e tv
- 'Estou me sentindo burro'. Como alguém ainda entra numa pirâmide financeira? Engenharia social explica
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Presidente Trump anuncia sua escolha para a Suprema Corte dos EUA
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- sessão interrompida à torta
- O futuro
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101528-22.2017.5.01.0069)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO TRANSCENDÊNCIA . HORAS EXTRAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I, II e III, DA CLT , NÃO ATENDIDOS.
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As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma nova forma de participação?
A jurisdição constitucional desempenha papel de relevo no contexto do Estado Constitucional Democrático. Sua tarefa tem, contudo, se tornado cada vez mais desafiadora, notadamente em face da pluralidade e da complexidade que caracterizam a sociedade atual, pois os instrumentos tradicionais se afiguram, muitas vezes, insuficientes, incapazes de responder satisfatoriamente às demandas que se...
... Frente a esta realidad, se propone un estudio de la audiencia pública y de los fundamentos teóricos que la sustentan, tratando de analizarla como una nueva forma de democracia directa ... Palabras clave: ... - Decisões Monocráticas nº 581488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
- Decisão da Presidência nº 581488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
- Mais de 50 milhões diante da telinha
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-32.2016.5.07.0013), 2017-04-24
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Em audiência no STF, Gregório Duvivier chama censores de pervertidos
No STF, Gregório Duvivier chama censores de pervertidos
- Descabelado e bom de voto: Imagem de Milei foi pensada para distanciá-lo do político tradicional
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- AVISO DE AUDIÊNICA PÚBLICA Nº 1/2022/SCO
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A depressão alcança e prejudica as carreiras jurídicas
A depressão alcança e prejudica as carreiras jurídicas
- Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
- Processo nº 0010078-31.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0017088-14.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
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Acordão da , 06-06-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MPF. SORTEIOS TELEVISIVOS. 0900. PORTARIAS 413/97 E 1.285/97, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CONTROLE JUDICIAL. CABIMENTO. ILEGALIDADE RECONHECIDA. NECESSÃRIA MODULAÇÃO DOS EFEITOS. ART. 927, §3º/CPC. BOA-FÉ OBJETIVA. PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÃTIMA. RECURSOS ESPECIAIS PROVIDOS.I - O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a...
- Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
- torta Interrompe sessão de cpi
- Processo nº 0007245-06.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018