audiência testemunhal
- Acórdão nº HC 137092 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 204141 / AM de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 155119 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0002059-31.2016.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-05-2022
... (mov. 112.1 e 180.1). Assim, pela prova testemunhal colhida em ... audiência (mov. 494.3), restou demonstrado que o imóvel ...
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Acórdãos nº 1008063-60.2018.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... testemunhal em oportuna audiência de instrução e julgamento (se o caso) - ...
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Decisão Monocrática Nº 0181412-62.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-04-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO NA ORIGEM. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO NULIDADE DA SENTENÇA PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PELO JUÍZO A QUO. REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INDEFERIDO NO BOJO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA
... QUO. REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO INDEFERIDO NO BOJO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA ... TESTEMUNHAL ... IMPRESCINDIBILIDADE ... EMINENTEMENTE FÁTICA. NECESSIDADE DE ... -
Acordao N° 1345279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminar de inadmissibilidade. Violação à dialeticidade. Não verificada. Prova testemunhal. Audiência de instrução. Indeferimento. Realização por ata notarial. Cerceamento de defesa. Ausência. Acidente de trânsito. Controvérsia acerca da responsabilidade pela colisão. Prova pericial. Necessidade. Ausência. 1. Considerando a correlação entre os fundamentos...
... VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. NÃO VERIFICADA. PROVA ... TESTEMUNHAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO. REALIZAÇÃO POR ... ATA ... -
Acórdãos nº 1122104-80.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... pericial, com eventual nova produção de prova testemunhal RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA AFASTAR ... NOVA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO (SE O CASO) Voto nº 17487 ... PODER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150200-31.2009.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do art. 5º, LV, da CF, impõe-se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO...
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do art. 5º, LV, da CF, impõe-se ... CLT, no processo trabalhista, as testemunhas comparecerão à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação, não havendo ... -
Acórdão Nº 0019139-06.2015.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE C/C DE ANULAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FEITO NA DEFENSORIA PÚBLICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA. LEGALIDADE EM COLHER PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO RÉU EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ALEGATIVA DE LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO PARA REQUERER A REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL NA AÇÃO POSSESSÓRIA.
... LEGALIDADE ... EM COLHER PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO RÉU EM AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0020928-10.2012.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... (A) ALEGAÇÃO DE QUE A PROVA TESTEMUNHAL COMPROVA QUE LABOROU DURANTE TODO O PERÍODO DA CONTRATUALIDADE JUNTO À ... 371 DO CPC/15) ... PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA QUE, EMBORA RELEVANTE, REVELA-SE FRÁGIL SE COTEJADA À DOCUMENTAÇÃO QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001771-64.2017.5.06.0021), 29-01-2020
EMENTA: NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADVERTÊNCIA EM ATA. PRECLUSÃO. Havendo concordância da autora e de seu patrono quanto à estipulação de que as testemunhas deveriam comparecer espontaneamente na audiência seguinte, sob pena de preclusão, não se pode, a posteriori, diante da ausência destes atores processuais, arguir cerceio do direito de defesa pela decisão...
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Acórdão nº 0008263-21.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... INDEFERIMENTO ... DAS TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM JULGAMENTO ... ROL DAS TESTEMUNHAS NÃO DEPOSITADO NO ... - O indeferimento da produção da prova testemunhal, em ... audiência e cujo rol não foi protocolizado em observância do ...
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Acordao N° 1260542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Supressão de instância. Ação de inventário. Remoção de inventariante. Prova testemunhal. Audiência. Indeferimento. Possibilidade. 1. Configura inovação recursal a arguição de matéria não ventilada na instância de origem e que tampouco foi discutida ou decidida na decisão, razão pela qual não deve ser conhecida, sob pena de supressão...
... AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE ... PROVA TESTEMUNHAL. AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE ... 1. Configurainovação ... -
Decisão Monocrática nº 1.0596.14.004672-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, contra as decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento caberá agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, nele expostas de forma sucinta as razões do recorrente.
... INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o ... -
Acórdãos nº 4003338-85.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... probatória, com a produção de provas pericial e testemunhal (se o caso) RECURSO DA REQUERIDA NÃO CONHECIDO, ... DA PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL EM OPORTUNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SE O CASO) Voto nº 14270 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000716-98.2019.5.06.0412), 08-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO "POR FORA". PROVA TESTEMUNHAL. CARTÕES DE PONTO PARCIALMENTE INVÁLIDOS. O depoimento da testemunha ouvida em audiência foi suficiente a comprovar a existência de prestação de horas extras para além daquelas registradas nos cartões de ponto, assim como a ocorrência de pagamento extra folha das horas extraordinárias laboradas. Desta forma,...
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Acórdão Nº 5010693-46.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... PROVA TESTEMUNHAL COLETADA EM AUDINCIA DE JUSTIFICAO QUE COMPROVA A CONSTRUO DE RANCHO, PELO ...
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Acórdão nº 52132404520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. AUDIÊNCIA DESIGNADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Arguição de impenhorabilidade no bojo de execução fiscal manejada pela parte agravada, após constrição de veículo de sua propriedade, tendo o Juízo a quo designado audiência para oitiva de testemunhas. Consoante sabido, a dilação probatória não se...
... execução fiscal que move contra TAEL ELIVA DA LUZ, designou audiência para oitiva de testemunhas arroladas após arguição de ... modo que a designação de audiência para produção de prova testemunhal não é cabível no feito executivo ... A decisão acerca da ... -
Acórdão Nº 0700391-16.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-12-2020
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR QUE OBJETIVA A DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DE QUE O DEMANDADO INADIMPLIU A AVENÇA E, PORTANTO, DEVE SER CONDENADO NA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR AO DEMANDANTE OS VALORES ATÉ ENTÃO PAGOS. APELANTE QUE SE INSURGE CONTRA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA,DIREI
... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM AUDIÊNCIA. SENTENÇA QUE PARTE ... DA PREMISSA DE QUE A MATÉRIA ... -
Decisão Monocrática N° 07164948720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por RAW TENNIS AND FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA (ré) contra decisão que, nos autos da ação de despejo proposta por ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ? ASBAC BRASÍLIA, indeferiu pedido de produção de prova testemunhal audiência de saneamento (ID 58361452). Em suas razões recursais (ID 58361444), a ré alega que a decisão agravada viola a ampla...
... CENTRAL ? ASBAC BRASLIA, indeferiu pedido de produo de prova testemunhal audincia de saneamento (ID 58361452). Em suas razes recursais (ID ... -
Acórdão nº 1.0527.10.000690-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - PROVA TESTEMUNHAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - CASSAR SENTENÇA. - Verificado pelo magistrado da causa que a prova documental produzida não é suficiente para comprovar os fatos alegados na inicial, e, uma vez...
... requeridas pela autora, apesar de j haver deferido a prova testemunhal, s fls. 93, tratando do tema apenas na sentena. no mnimo ... -
Acórdão nº 50002597720198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PARCERIA PECUÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA. AUDIÊNCIA DESIGNADA QUE FOI CANCELADA. FATOS CONTROVERTIDOS QUE EXIGEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. De acordo com os artigos 370 e 371 do Código de Processo Civil, o magistrado deve assegurar a produção das provas que considerar necessárias à instrução do...
... defesa, quando indeferido o pedido de realização de prova testemunhal ... Afirma que o depoimento era essencial para demonstrar a existência ... da réplica, o autor Paulo Renato pugnou pela realização de audiência de instrução (evento 46). Em despacho saneador (evento 54), o julgador ... -
Processo nº 0003191-16.2001.8.19.0066 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... PESSOAL DO RÉU; 2) NULIDADE DA AUDIÊNCIA", ANTE A ... NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, TENDO EM VISTA A\xC2" ... DA AUDIÊNCIA ONDE FOI COLHIDA A PROVA TESTEMUNHAL, ... ESTIVESSE ... DEVIDAMENTE ... REPRESENTADO ...
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Acórdão nº 1019586-23.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1019586-23.2023.8.11.0000 – Cuiabá.Agravante: Thiago Destefani Minuzzi e outro.Agravada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – SEGURO – ACIDENTE DE VEÍCULO – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL – PETIÇÃO INICIAL – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – SANEADOR –IN
... – ACIDENTE DE VEÍCULO – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL" – PETIÇÃO INICIAL – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ\xC3" ...