auditoria geral do estado do amapá
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Acordao Nº 157645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... que tramitou perante o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap, a qual julgou improcedente o pedido inicial ... punitiva, mas que foi homologado apenas parcialmente pelo Comandante Geral da Polcia Militar, afastando a ocorrncia da prescrio e determinando a ...
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Acordao Nº 157645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... que tramitou perante o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap, a qual julgou improcedente o pedido inicial ... punitiva, mas que foi homologado apenas parcialmente pelo Comandante Geral da Polcia Militar, afastando a ocorrncia da prescrio e determinando a ...
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Acordao Nº 157645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... que tramitou perante o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap, a qual julgou improcedente o pedido inicial ... punitiva, mas que foi homologado apenas parcialmente pelo Comandante Geral da Polcia Militar, afastando a ocorrncia da prescrio e determinando a ...
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Acórdão nº HC 181773 / AP de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE :PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA ... A douta Subprocuradoria-Geral da República manifestou-se pela concessão ... empresa Ernest & Young, que promovia a auditoria na empresa filial da Goldmarca⁄Ecometals ...
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PORTARIAS GM/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... GM/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2022O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi ... Especializado, FCE-4.03, da Seção de Auditoria no Acre, da Auditoria-Geral do Sistema Único de ... , FCE-4.03, da Seção de Auditoria no Amapá", da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.N\xC2" ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ... Técnico Especializado 1.2 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro CGGM DF CCE 1.13 ... /CONJUR DF FCE 1.07 Chefe ANEXO VIII Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde UNIDADE SIGLA ... Especializado 8.9 Seção de Auditoria no Amapá SEAUD/AP AP FCE 1.04 Chefe SEAUD/AP AP FCE 4.03 ...
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PORTARIA N° 655/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
... IVANA LUCIA FRANCO CEI ... Procuradora-Geral de Justiça ... Assinado eletronicamente por ... DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas atribuições ... , por antiguidade, para ocupar a Vara de Auditoria Militar da Comarca de ... Macapá e 04/09/1995, ...
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Acordao Nº 128811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1) São manifestadamente improcedentes os embargos de declaração que, à pretexto de inexistente omissão, visam, unicamente, a revisão do acórdão embargado; 2) Embargos declaratórios rejeitados.
... SINPOL, sob alegao de a ao foi proposta sem autorizao da assembleia geral da categoria, adianto que no prospera. Tal inconformismo poderia subsistir ... -
Acordao Nº 128811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1) São manifestadamente improcedentes os embargos de declaração que, à pretexto de inexistente omissão, visam, unicamente, a revisão do acórdão embargado; 2) Embargos declaratórios rejeitados.
... SINPOL, sob alegao de a ao foi proposta sem autorizao da assembleia geral da categoria, adianto que no prospera. Tal inconformismo poderia subsistir ... -
Acordao Nº 128811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1) São manifestadamente improcedentes os embargos de declaração que, à pretexto de inexistente omissão, visam, unicamente, a revisão do acórdão embargado; 2) Embargos declaratórios rejeitados.
... SINPOL, sob alegao de a ao foi proposta sem autorizao da assembleia geral da categoria, adianto que no prospera. Tal inconformismo poderia subsistir ... -
Acordao Nº 128811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1) São manifestadamente improcedentes os embargos de declaração que, à pretexto de inexistente omissão, visam, unicamente, a revisão do acórdão embargado; 2) Embargos declaratórios rejeitados.
... SINPOL, sob alegao de a ao foi proposta sem autorizao da assembleia geral da categoria, adianto que no prospera. Tal inconformismo poderia subsistir ... -
Acordao Nº 128811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1) São manifestadamente improcedentes os embargos de declaração que, à pretexto de inexistente omissão, visam, unicamente, a revisão do acórdão embargado; 2) Embargos declaratórios rejeitados.
... SINPOL, sob alegao de a ao foi proposta sem autorizao da assembleia geral da categoria, adianto que no prospera. Tal inconformismo poderia subsistir ... -
Diário Oficial Completo,16 de Setembro de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais ... AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, referente ao período ...
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Acordao Nº 163994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2023
... crianas e adolescentes.J o provimento 307/2016 da Corregedoria Geral de Justia deste TJAP determina a 2 Vara Criminal de Macap receba, a partir ... , processar e julgar com exclusividade as questes concernentes auditoria militar. Art. 2 Os processos em andamento, onde h questes relativas aos ...
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Diário Oficial Completo,08 de novembro de 2018
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... CONSELHO SUPERIOR ... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta ... também trata sobre relatórios de auditoria realizados no ... âmbito do SENAI/SESI, em 2013, ...
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Diário Oficial Completo,11 de Dezembro de 2023
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições ... ções perante a 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar ... da Comarca de Macapá-AP; ... §4º ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 3204-03.2018.5.90.0000) 28-06-2019
... registrar que a revisão salarial geral ... destinada aos servidores públicos (art ... do Relatório de ... Auditoria- (grifos acrescidos) ... Ademais, a Lei de ... 400 km, dentre outras ... Amapá: Macapá - Oiapoque: 600 km, ida e volta mais ... em cada Estado, considerando a heterogeneidade de situações ...
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Acordao Nº 127771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
... 8.03.0001: Embora o autor alegue que a Lei 1059/2006 dispe de modo geral sobre a carga horria dos fisioterapeutas e no revoga a lei Lei 942/2005, ... dos cargos da rea de Vigilncia em Sade e os da rea de Gesto, Auditoria e Regulao em Sade: 40 (quarenta) horas semanais.Art. 42. Ficam revogadas ...
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Acordao Nº 127771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
... 8.03.0001: Embora o autor alegue que a Lei 1059/2006 dispe de modo geral sobre a carga horria dos fisioterapeutas e no revoga a lei Lei 942/2005, ... dos cargos da rea de Vigilncia em Sade e os da rea de Gesto, Auditoria e Regulao em Sade: 40 (quarenta) horas semanais.Art. 42. Ficam revogadas ...
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Acordao Nº 127771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
... 8.03.0001: Embora o autor alegue que a Lei 1059/2006 dispe de modo geral sobre a carga horria dos fisioterapeutas e no revoga a lei Lei 942/2005, ... dos cargos da rea de Vigilncia em Sade e os da rea de Gesto, Auditoria e Regulao em Sade: 40 (quarenta) horas semanais.Art. 42. Ficam revogadas ...
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Acordao Nº 127771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
... 8.03.0001: Embora o autor alegue que a Lei 1059/2006 dispe de modo geral sobre a carga horria dos fisioterapeutas e no revoga a lei Lei 942/2005, ... dos cargos da rea de Vigilncia em Sade e os da rea de Gesto, Auditoria e Regulao em Sade: 40 (quarenta) horas semanais.Art. 42. Ficam revogadas ...
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Decreto nº 83.839 de 13/08/1979. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Secretaria Geral (SG); ... b) Inspetoria Geral de Finanças (IGF) ... , presidido pelo Ministro de Estado do Interior ... Art. 4º As entidades vinculadas ... Art. 6º Os Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima não vinculados ao ... ção Financeira, Contabilidade e Auditoria, tem por finalidade desempenhar as funções de ...
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Diário Oficial Completo,18 de Maio de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais ... apresentado pela Assessoria de Auditoria e Controle Internos e determinou a remessa dos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021-CSMP/AP
... Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça ... Assinado eletronicamente por JOAO ... DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais ... Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - ... SNA para conhecimento e ...
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Acordao Nº 115782 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DANO AO ERÁRIO - IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA -COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS - PRESCRICÃO QUINQUENAL - NÃO OCORRÊNCIA - PRECEDENTES DO STJ - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO-ORDEMDENEGADA. 1) O Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, cabe instaurar Tomada de Contas Especial na busca de apurar...
... interposto agravo interno , argumentando que, como o relatrio de auditoria, o parecer do Ministrio Pblico de Contas e a deciso do Conselheiro relator ... decidido pelo Tribunal de Contas da Unio no julgamento da Repercusso Geral 666, quando fixou entendimento de que a tese exarada pelo Supremo no RE ...