ausencia do zero
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Acórdão Nº 0006650-68.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0005577-61.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0006891-42.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0003212-97.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0006375-54.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . TARIFAS ...
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Acórdão Nº 0000541-13.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0003288-58.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0002570-70.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ...
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Acórdão Nº 0000974-58.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ção de UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, em “quilometragem ZERO”, este começou a demonstrar alguns problemas, chegando ao ponto de não ...
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Acórdão Nº 0021232-36.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO AVIADO ...
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Acórdão Nº 0005512-66.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... TARIFAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000617-88.2010.5.06.0010), 09-02-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS (ARTIGO 897, §1º, DA CLT). CONHECIMENTO DO APELO. IMPOSSIBILIDADE. O ordenamento jurídico impõe que o litigante insatisfeito demonstre claramente os aspectos que norteiam a sua irresignação, confrontando os fundamentos que embasam a decisão vergastada com elementos convincentes, o que não ocorreu, in casu. Ora, o §1º, do...
... ã o afasta a possibilidade, por certo, de esse quantum ser igual a zero, mas, tem que permitir uma an á lise segura em rela ç ã o aos c á ... -
Acórdão nº 1.0000.18.024407-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMPROVADA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO - SINISTRO DURANTE TRANSPORTE - SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO AUTOMÓVEL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR - EMPLACAMENTO COM DADOS DIVERGENTES - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO PROPORCIONAL - DANOS MATERIAIS - COMPROVADOS - CORREÇÃO...
... a defender que: "at o momento da tradio - no caso a entrega do veculo zero km - os direitos e deveres sobre o veculo eram das vendedoras e o ... -
Acórdão nº 1.0000.18.024407-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMPROVADA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO - SINISTRO DURANTE TRANSPORTE - SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO AUTOMÓVEL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR - EMPLACAMENTO COM DADOS DIVERGENTES - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO PROPORCIONAL - DANOS MATERIAIS - COMPROVADOS - CORREÇÃO...
... a defender que: "at o momento da tradio - no caso a entrega do veculo zero km - os direitos e deveres sobre o veculo eram das vendedoras e o ... -
Acórdão Nº 0003078-52.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... CONVERSÃO PARA CONTA COM PACOTE ZERO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIA ...
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Acórdão Nº 0000318-64.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... ÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. OFENSA AO ARTIGO 5 o ...
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Acórdão nº 1.0182.13.000405-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRECLUSÃO CONFIGURADA - DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO. 1- "2. O fato de haver decisão anterior a respeito da legitimidade da ora recorrente impede nova apreciação do tema, tendo em vista a ocorrência da preclusão consumativa.
... SMULA N. 7 DO STJ. 3. DANO MORAL. AQUISIO DE VECULO ZERO QUILMETRO QUE RETORNA DIVERSAS VEZES PARA CONSERTO. SMULA N. 7 ... -
Acórdão nº 1.0182.13.000405-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRECLUSÃO CONFIGURADA - DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO. 1- "2. O fato de haver decisão anterior a respeito da legitimidade da ora recorrente impede nova apreciação do tema, tendo em vista a ocorrência da preclusão consumativa.
... SMULA N. 7 DO STJ. 3. DANO MORAL. AQUISIO DE VECULO ZERO QUILMETRO QUE RETORNA DIVERSAS VEZES PARA CONSERTO. SMULA N. 7 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.140105-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS - VÍCIO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - SUCESSÃO DE DEFEITOS EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -...
... morais sofridos, em decorrncia dos defeitos apresentados pelo veculo zero-quilmetro adquirido perante a segunda apelante e fabricado pela primeira ... -
Acórdão Nº 0014554-45.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão Nº 0000656-47.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... TARIFAS ...
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Acórdão Nº 0014554-45.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... Conversão de Conta Corrente para Conta com Pacote de Tarifas Zero c.c. Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em ...
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Acórdão nº 1.0145.15.016371-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO "ZERO QUILÔMETRO". ALEGAÇÃO DE DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS. VÍCIO OCULTO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. DESGASTE NATURAL DOS COMPONENTES. MANUTENÇÕES REGULARES. IMPROCEDÊNCIA.- Ausentes elementos que demonstrem a existência de defeito preexistente à aquisição, não há que se falar em vício oculto ou defeito de fabricação no...
... Narram os autos que a Autora adquiriu um veculo zero, em 12/04/2012, modelo Chevrolet Cobalt. Narra que o veculo apresentou ... -
Acórdão nº 1.0439.10.004848-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO "ZERO QUILÔMETRO". ALEGAÇÃO DE DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS. VÍCIO OCULTO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. USO INTENSO DO AUTOMÓVEL PELO CONSUMIDOR. DESGASTE NATURAL DOS COMPONENTES. MANUTENÇÕES REGULARES. IMPROCEDÊNCIA.- Ausentes elementos que demonstrem a existência de
... Narram os autos que os Autores adquiriram um veculo zero, em 23/04/2009, modelo Voyage 1.0, mediante pagamento vista. Narram que o ... -
Acórdão Nº 0001508-49.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... TARIFAS ...