reprodução ampliação e redução figuras
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... I - de reprodução integral em um só texto, quando se tratar de ... 38. A proposta de criação ou ampliação de colegiados interministeriais será ... proposta é compatível com outras figuras penais existentes no ordenamento jurídico? ... ... 17. O ato normativo implicará redução ou ampliação das exigências ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da falecida, ou a reprodução midiática dos acontecimentos, ... trouxe um ... com o advento da sociedade digital, a ampliação do nível de ... exposição a que são ... , em síntese, há diferentes direitos (ou figuras jurídicas) ... que se reconduzem a nomenclaturas ... redução dos direitos fundamentais, mas sim como mecanismo ... -
Relação de emprego - caracterização
... ) com o objetivo estrito de se referir às figuras técnico-jurídicas da relação empregatícia ou ... em torno da relação de emprego (a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC ... Desse modo, a redução do trabalho a uma simples mercadoria parece se ... , seja em seu surgimento, seja em sua reprodução ao longo do tempo ... A partir do conceito ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , pontuando que “[A]s principais figuras públicas hostilizadas pelos ... apoiadores do ... REDUÇÃO DA SANÇÃO PENAL – NECESSÁRIO REEXAME ... DO ... seletividade, a reprodução da violência, a criação de condições para ... A preocupação com a ampliação do uso de prisões cautelares ... também foi por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da dosimetria das sanções, adequada a redução por aplicação de atenuante no patamar de 1/6 ... De fato, a ampliação das possibilidades de suspeição resultaria na ... material e inutilidade prática de reprodução gráfica. Suficiência da transcrição literal e ... ÁRIO PINHEIRO FILHO:- Para não expor as figuras públicas, nós tínhamos isso como prática. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do demandante inaugural, haverá a ampliação do mérito (o que no NCPC é possível no ... Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a ... Geral tanto da impropriedade disto, da redução da figura do juiz, de verdadeiro agente político ... fixadas não são sérias, mas apenas figuras que não necessariamente se tornam realidades", ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ... que o STF julgou inconstitucional a ampliação do conceito de faturamento após a promulgação ... As figuras de contribuinte “de fato” e “de direito”, ... de utilização, publicação ou reprodução das suas obras, transmissível aos herdeiros pelo ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção procedeu-se a partir da ampliação e reformulação das antigas Caixas de ... trabalhistas, com a direta e indireta redução dos direitos e garantias laborais. Ou seja, mal ... : caracterização sociojurídica e reprodução histórica ... O modelo justrabalhista ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , muito se pode avançar no sentido de redução de litigiosi- dade com emprego de alterações ... ção da transação tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e ... tributos federais, cujo texto merece reprodução: Art. 26. A receita bruta compreende: [ ... ] § ... como coligadas ou con- troladas outras figuras que não desfrutam de personalidade jurídica, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... tais mudanças, podemos apontar a ampliação das formas de constituição da família, que ... No presente dispositivo há reprodução do antigo art. 290 do CPC/1973, com alterações ... ” oral e em audiência, pode ocorrer a redução a termo das duas peças de defesa, contestação ... ônicas, como e-mails, sms, mms e demais figuras semelhantes, receberam autorização específica ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a inconstitucionalidade parcial, sem redução ... de texto, do art. 5º da Lei nº 6.763/75 e ... e a ampliação; ... 9) o serviço de transporte ou de ... figuras negociais hodiernas – insuficiente para ... programa de computador: ... I – a reprodução, em um só exemplar, de cópia ... legitimamente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO ... PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA EXIGÊNCIA PROBATÓRIA, REVALORAÇÃO DAS ... Inviabilidade de equiparar as figuras do amicus curiae e do assistente ... ü ... ü APELAÇÃO CÍVEL. REPRODUÇÃO" DE CAUSA IDÊNTICA JÁ PROPOSTA. PEDIDO DE DESIST\xC3" ...
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Relação de emprego - caracterização
... ) com o objetivo estrito de se referir às figuras técnico-jurídicas da relação empregatícia ou ... em torno da relação de emprego (a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC ... Desse modo, a redução do trabalho a uma simples mercadoria parece ... , seja em seu surgimento, seja em sua reprodução ao longo do tempo ... A partir do conceito ...
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Relação de emprego ? caracterização
... em torno da relação de emprego (a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC ... Desse modo, a redução do trabalho a uma simples mercadoria parece se ... , seja em seu surgimento, seja em sua reprodução ...
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Direitos individuais e coletivos
... artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução de texto, para, em consonância com os direitos ... ção de Deus” não é norma de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais; e ... possam revelar as pessoas públicas ou figuras" notórias, exercentes ou não, de cargos oficiais\xE2" ... à Constituição, inadmitindo-se sua ampliação por qualquer outra espécie normativa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... econômica sempre existiram, citando as figuras do corner e do ring ... Pela primeira ( corner ... para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como máximo 25 (vinte e ... ) — terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do ... dobradas, diretamente ou por reprodução, dos atos ou operações que modifiquem ou venham ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , quer estimulando ou garantindo sua reprodução. Tem o Direito, portanto, caráter atuante sobre ... A redução do subjetivismo — típico de formas não ... Mais próximas são as figuras da interpretação extensiva e da analogia ... todo seu conteúdo, desnecessitando ampliação ou restrição por esforço interpretativo. Desse ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ão, que deve ser utilizada para as demais figuras ímprobas estudadas. Requisitos gerais são tidos ... , mas a sua reforma, recuperação, ampliação ou diminuição (Lei nº 8.666/93, art. 6º, I) ... ários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou ... ; II - os atos que encerram mera reprodução de norma já publicada por órgão oficial, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... cabe sem esforço cognitivo uma ampliação em seu espectro, pois podemos aplicar aí as ... ência, assim como a questão da redução da indenização em face da menor culpa, vindo ... a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; ... com ... de autorização para as biografias de figuras públicas. Aguardemos o pronunciamento da Casa ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... passagens que o CPC dedica a estas duas figuras que saem, sem dúvida nenhuma fortalecidas no ... ção qualificada que contribua para a redução do uso de incidentes e recursos ... Essa é a ... tem mais significado do que a mera reprodução do texto constitucional ... Dessa forma o que ... , reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... I), com erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (II), e promoção do ... necessário à legitimidade mesma da ampliação do catálogo de beneficiárias, o comando ... refletir sobre o papel de tão modernas figuras do direito administrativo, que a definição da ... , PA), responsável pela criação e reprodução de primatas não humanos para apoio de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , mas não o único, uma vez que a redução da participação popular ao voto culmina, ... ção, por exemplo, viabilizam a ampliação do contato entre as entidades públicas e ... na Lei nº 9.784/1999 que tratam das figuras" do impedimento e da suspeição (arts. 18 a 21).\xE2\x80" ... definir a operação que executa a reprodução autopoiética. No caso da biologia, pode-se ...
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Direito individual do trabalho
... autônomos como de PJs (ainda que sejam figuras jurídicas distintas), constituídas pelos ... de mencionar que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda ... O que se viu, na verdade, foi a ampliação do trabalho informal, temporário e terceirizado, ... ório, do documento digital e de sua reprodução, em qualquer meio, em relação ao documento ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ” (40) , que depende, para sua reprodução, de um conjunto de condições não econômicas ... , a desregulamentação bancária, a ampliação de dívidas predatórias e a ... A título ilustrativo, as figuras (4, 5 e 6) a seguir demonstram o domínio das ... para trabalhar, “mais do que simples 'redução', opera-se uma verdadeira 'oclusão' da ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... A ampliação da complexificação prática e teórica ... ção não são excludentes, pois a redução do conhecimento é um recurso de aprendizado ... do paradigma aqui adotado, toda reprodução é interpretação, compreensão e aplicação ... de plurali-dade contratual, afastando figuras correlatas (ex. contratos mistos, complexos e ...