ausência interesse recursal
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Acórdão nº 2012/0182656-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE ... 3. Ausência de interesse ...
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Acórdão nº 2014/0262011-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DESMEMBRAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA" DE INTERESSE ... RECURSAL. RECURSO NÃO\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0255252-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0054366-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. É inviável o agravo regimental que pretende a redistribuição dos honorários advocatícios quando foi negado seguimento ao recurso especial. 2. Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ... INTERESSE RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2015/0098362-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. PRESCRIÇÃO. ART. 206, § 5º, I, DO CC/02. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. VERIFICAÇÃO DAS PARCELAS PRESCRITAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. S
... , § 5º, I, DO CC/02. AUSÊNCIA DE ... INTERESSE ... RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2015/0258345-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Na hipótese dos autos, embora a decisão recorrida tenha negado provimento ao agravo em recurso especial interposto pela parte contrária, ainda assim, houve recurso por parte da empresa de telefonia....
... ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2015/0168899-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO NOBRE NÃO INTERPOSTO PELA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE AVIAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O instrumento processual denominado agravo em recurso especial (ARESP) possui como única finalidade no ordenamento jurí
... AGRAVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2006/0192128-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Falece ao recorrente interesse recursal para interpor agravo regimental contra decisão que, atendendo ao seu próprio recurso especial, reconheceu a omissão constante do acórdão proferido pela Corte de origem, determinando o retorno dos autos para que esta examine o ponto omisso...
... NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2015/0322333-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA FAVORÁVEL À PARTE AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da Súmula 563 do STJ, "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos...
... PARTE AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2015/0136947-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADMISSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. JUIZ SINGULAR DETERMINOU A INSTAURAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte, seguindo orientaç
... - PAD. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE ... sucedâneo recursal. ... Dessa forma não há interesse" de agir, bem ... como constrangimento\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0244574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MULTA. ART. 538 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Na hipótese, inexiste interesse recursal no que se refere à multa prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil, uma vez que os embargos declaratórios anteriormente opostos foram rejeitados sem aplicação de qualquer penalidade ou sanção.
... ART. 538 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2012/0197922-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES FALTANTES. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS. DIVIDENDOS. TERMO FINAL. DATA DA CONVERSÃO DAS AÇÕES EM PECÚNIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Não há interesse recursal da parte...
... AUSÊNCIA" DE INTERESSE RECURSAL ... 1. Não há \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0177143-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... razão pela qual inexiste interesse ...
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Acórdão nº 2007/0035686-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PREVISTA NO TÍTULO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. I - ...
... DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO ... recursal será determinado pela data da ... -
Acórdão nº 2015/0044833-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 621, I, DO CPP. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DÚVIDA QUE NÃO PERMITE O JUÍZO RESCISÓRIO. NECESSIDADE DE QUE A CONTRARIEDADE ENTRE A CONDENAÇÃO E AS PROVAS DOS AUTOS SEJA PATENTE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA.
... INTERESSE" ... RECURSAL. INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... 1.\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR. AUSÊNCIA ... LITISCONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 4. INAPLICABILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2015/0296280-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os benefícios da assistência judiciária já foram concedidos pelo juízo de...
... AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Quanto à ausência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000232-08.2017.5.06.0201), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, conceder à Transval Serviços Gerais e Conservação Limitada os benefícios da Justiça Gratuita. Preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário obreiro, por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal; bem como não conhecer do recurso empresarial no...
... é de inexigibilidade do preparo recursal concernente ao depósito servível à garantia do ... TST, item III, segundo a qual a ausência de dialeticidade somente deve obstar o ... atos de execução, por ausência de interesse recursal. Atuação de ofício ... A ... -
Acórdão nº AgRg no CC 126449 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0251555-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. REVISÃO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 735 DO STF. RECURSO INCAPAZ DE MODIFICAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Conforme...
... ausência ... -
Acórdão nº 2009/0023034-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. REAJUSTE DE 28,86%. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA CONTRA A UNIÃO FEDERAL. ILEGITIMIDADE DO INSS PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconhecer a superveniente ausência de interesse recursal da ...
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Acórdão nº 2010/0146507-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA SUPERVENIENTE. REABERTURA DO PRAZO PARA DEFESA. POSSIBILIDADE COM RESTRIÇÕES. INADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DOS DOIS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCI
... AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ...