ausentes enade
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Acórdãos nº 2244899-41.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... universitário independente do preenchimento do questionário do ENADE, além de tomar as providências cabíveis para regularização ... Neste contexto, ausentes os requisitos legais autorizadores para a antecipação da tutela ...
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Acórdãos nº 2207761-74.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... ENADE, para a efetiva fruição do benefício – Cláusula em ... ção e antes mesmo do contraditório, tanto porque ausentes os requisitos do art. 300 do CPC na espécie. A ...
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Acórdãos nº 1107027-89.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... , tampouco demonstrou a realização da prova do ENADE com nota superior a 3. Assim, sustenta legítima a recusa ... As condições inovadoras, ausentes da oferta publicitária, ferem a boa-fé contratual. Demais disso, ...
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Acórdão nº AgRg no MS 16049 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. Ausentes os pressupostos autorizadores, a liminar deve ser indeferida ... 6 ... ção de regularidade junto à faculdade de origem, correspondente ao ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ... Em resposta, porém, ao ...
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Acórdão nº 2011/0003839-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. Ausentes os pressupostos autorizadores, a liminar deve ser indeferida ... 6 ... ção de regularidade junto à faculdade de origem, correspondente ao ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ... Em resposta, porém, ao ...
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Acórdãos nº 1000775-96.2018.8.26.0218 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... de abusividade da cláusula que exige nota mínima no ENADE. Pretensão da Autora de cursos de apoio à formação ... ser abusiva a cláusula 3.4 do contrato porque ausentes os critério objetivos do cálculo matemático e que a ...
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Acordao N° 1732913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de reparação de danos. Cerceamento de defesa. Ausência. Edital reitoria nº 009/2018 uniceub. Programa de incentivo à participação no enade. Benefício financeiro. Requisito. Adimplência. Legalidade. Omissão e contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver...
... PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NO ENADE. BENEFÍCIO FINANCEIRO ... REQUISITO. ADIMPLÊNCIA. LEGALIDADE. OMISSÃO ... Todavia, a pretensão declaratória não merece acolhimento, pois ausentes os vícios apontados ... Em que pese o inconformismo da Embargante com o ... -
Acórdãos nº 1003900-62.2018.8.26.0286 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo ... que lhe impediu de produzir prova acerca do resultado do Enade. Acresce que não foi reprovada na matéria que ...
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Acórdãos nº 1000634-62.2018.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... 712) ... Por fim, salienta que a “nota do ENADE é atribuída para a ré, na qualidade de instituição de ... o adimplemento da obrigação assumida, pois ausentes prestações de serviços voluntários nos meses de novembro ...
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Acórdãos nº 2073897-66.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... da agravante de rol de maus pagadores por entender ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para ... média superior a 3,0 (três) de desempenho individual no ENADE, numa escala de 1,0 (um) a 5,0 (cinco). A recorrente deveria ter ...
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Acórdão, Processo nº 5007514-25.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... presente caso, em exame preliminar de mérito, tenho que estão ausentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada, ao menos nessa ... ENADE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. MANDADO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000467-18.2018.5.07.0037), 2019-03-18
... Ausentes as partes ... Ato contínuo, o MM Juiz Titular, proferiu a seguinte ... parte reclamante : "Que teve uma época, quando do preparatório do ENADE, no simulado, a reclamante também o auxiliou com a leitura; que os ...
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Acórdão Nº 0002547-02.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0011927-83.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... ensino superior, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC), houve uma notoria e publica ... eletronicos oficiais das respectivas Universidades, e quando ausentes, solicitadas e encaminhadas para o e-mail do autor deste artigo ...
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Acórdão nº 1.0024.11.037240-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... DE SEGURANÇA - NÃO COMPARECIMENTO DA IMPETRANDA/GRADUANDA AO ENADE POR MOTIVO DE ENFERMIDADE - COLAÇÃO DE GRAU E RECEBIMENTO DE DIPLOMA - ... a imediata necessidade do diploma, para sua efetiva utilização, ausentes se delineiam os requisitos da liminar" (Agravo de Instrumento Cv ...
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Acórdão Nº 0020825-57.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVIDAS. Para a caracterização do cargo de confiança, é necessário que este efetivamente esteja investido em atividade de direção, gerência ou fiscalização, com um grau de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja pelo menos superior a 40% ao salário básico, conforme...
... de semana nos "vestibulares experience", em provas do EAD, provas do ENADE etc. e que os horários nesses dias não eram registrados. Afirmou que em ... , observada a prova testemunhal e os termos da petição inicial, ausentes outros elementos objetivos, que a reclamante laborava, de segundas a ... -
Acórdão Nº 0012155-58.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0000132-46.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0000083-05.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0012141-74.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0020380-57.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... curso de forma obrigatória pela Laureate, dependendo das notas do ENADE, como prêmio; que isso prejudica a cultura do curso de Arquitetura porque ... Assim, ausentes os requisitos da responsabilidade civil do empregador, cumpre afastar a ... -
Acórdão Nº 0012030-90.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...
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Acórdão Nº 0000215-62.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... Ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo ... ENADE. DECISÃO PRECÁRIA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. TEORIA DO ...