autarquia municipal de londrina
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Decisão da Presidência nº 1161737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão da Presidência nº 160613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0062091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS ...
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Acórdão Nº 0008019-39.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA e ...
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Acórdão Nº 0030262-35.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-10-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): CELSO RICARDO BERTHO ... (s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0035426-20.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 17-04-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... ALESSANDRA APARECIDA MENDES e AUTARQUIA ... SAUDE DE LONDRINA ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA e ALESSANDRA ... Apelado(s): ...
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Acórdão Nº 0021105-09.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-07-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ONDRINA ... Apelado(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Relator: Juiz ...
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Acórdão nº 0003567-70.2013.8.14.0017 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... extras, conforme a Lei Complementar Municipal nº 003 de 22 de setembro de 1993 ... 4 - O ... COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LONDRINA. HORAS EXTRAS ...
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Acórdão nº 0003419-59.2013.8.14.0017 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... extras, conforme a Lei Complementar Municipal nº 003 de 22 de setembro de 1993 ... 4 - O ... COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LONDRINA. HORAS EXTRAS ...
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Decisão da Presidência nº 3836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
... serviço, dos quais 15 (quinze) anos na Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PR, laborando ...
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Decisões Monocráticas nº 3836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
... serviço, dos quais 15 (quinze) anos na Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PR, laborando ...
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Decisão Monocrática nº 5013033-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2017
... Roberti Junior, da 7ª Vara Federal de Londrina-PR, que, nos autos da Execução Fiscal nº ... informações da Unimed e autarquia municipal de saúde de londrina - evento 1, Out6, ...
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Decisão da Presidência nº 1163557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão da Presidência nº 1158073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão da Presidência nº 1162416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão da Presidência nº 1045969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Decisão da Presidência nº 1057804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
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Acórdão Nº 0017853-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): Diretor Superintendente da quia Municipal da Saúde da Prefeitura de Londrina e ... pública Londrina, em que é apelante a Autarquia Municipal de ... Saúde de Londrina e apelada ...
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Acórdão Nº 0076572-65.2022.8.16.00140021105-09.2019.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Embargante(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1356-84.2012.5.09.0664)
J UÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF....
... MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRA ... e são Agravados ... ÁRIA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA E DA AUTARQUIA DE ... SAÚDE ... Buscam os ... RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ... -
Acórdão Nº 0000659-87.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... EDMILSON CLEITON OLIVEIRA JUNIOR ... dade Estadual de Londrina e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0083106-98.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ...
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Acórdão Nº 0064407-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... CLEIDE RODRIGUES SOBRINHA ... Agravante(s): ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Agravado(s): ...
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Acórdão Nº 0032920-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-10-2022
... LONDRINA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... AGRAVANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... AGRAVADOS: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-465-97.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, V, DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 0664, em que é Agravante MUNICÍPIO DE LONDRINA e são Agravados MARISA APARECIDA DE SOUZA, QUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA e ... Segundo o Município e a Autarquia Municipal de Saúde, o Juízo a quo não teria ...