autarquia municipal de londrina
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-535-87.2011.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... , em que são Agravantes MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRA e são Agravados CLEOMA DA SILVA E OUTRAS ... O Município de Londrina e a Autarquia Municipal de Saúde interpõe agravo de ...
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Decisão monocrática Nº 0074237-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
... RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... AÇÃO: ...
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Acórdão Nº 0031264-79.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): ALCIONE CRISTINA CITO, o de Londrina/PR e AUTARQUIA MUNICIPAL ... DE SAUDE DE LONDRINA ...
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Decisão monocrática Nº 0008903-29.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-08-2022
... RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... AÇÃO: ...
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Decisão monocrática Nº 0074267-79.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-08-2022
... RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... AÇÃO: ...
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Acórdão Nº 0055946-59.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 21-07-2023
... Londrina ... Recorrente(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
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Acórdão Nº 0047964-23.2023.8.16.00140003606-51.2015.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA ... EMBARGANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE LONDRINA - SJ/PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ... : DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA PROCESSUAL CIVIL ...
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Decisão monocrática Nº 0075021-55.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 19-05-2022
... RECORRENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... RECORRIDO: ...
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Acórdão Nº 0045579-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-03-2023
... 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Agravante(s): ... EAGLE ... penhora, porquanto pertencem a Autarquia" Municipal de Londrina.; (iii) não houve a avalia\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0052702-93.2019.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-12-2022
... Ricardo de Lima, 347 - Luiz de Sá - LONDRINA/PR - CEP: 86.085- ... Recorrido(s): AUTARQUIA ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... servidora pública do ...
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Acórdão Nº 0001414-82.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... 4ª Vara Criminal de Londrina ... Eduardo Ivan Reale, ELIANA TEIXEIRA GONZAGA ... PENAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE AUTARQUIA" MUNICIPAL E ... PARTICULAR QUE VIABILIZARAM A DOA\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0027443-96.2019.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-12-2022
... , 84 - Conjunto Parigot de Souza 1 - LONDRINA/PR ... - CEP: 86.081-010 ... Recorrido(s): UIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA (CPF/CNPJ: ... VIEIRA em desfavor de AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... servidora ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... utilização em todas as unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - PR. PREGÃO ...
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Acórdão Nº 0053302-46.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Londrina ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ...
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Acórdão Nº 0024346-54.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... DA COMARCA DE LONDRINA ... APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1021-97.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... órias que tramitam na Comarca de Londrina. Nesse contexto, observa-se que a citação por ... 2011.5.09.0018, em que são Agravantes AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO e Agravados MARIA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para a Maternidade da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina.PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... Bruno Piancastelli Filho, da Autarquia Municipal de Londrina. Os Editais poderão ser ...
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Acórdão Nº 0053020-71.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-10-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... VANESSA CANUTO CUNHA ... Apelante(s): ... SAUDE e Diretor Superintendente da Autarquia Municipal da Saúde da Prefeitura ... de Londrina ...
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Acórdão Nº 0000534-83.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2023
... Londrina ... Impetrante(s): EDNA MARIA DE SOUZA LUZ ... N. º 21). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA/PR ... HORAS EXTRAS, BASE DE ... A Autarquia Municipal de Saúde de Londrina apresentou ...
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Acórdão Nº 1243414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. COTA PATRONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 195, § 7º, DA CF/1988. EXTENSÃO ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O cerne da controvérsia consiste em saber se uma fundação instituída e mantida pelo Poder Público pode ser enquadrada no conceito de entidade beneficente de assistê
... : FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO ... VARGAS - FHGV ... : ROBERTA ... público (o RE 831.381 tratava de Autarquia Municipal de Educação, e o ... RE 378.144 ia-se ao Município de Londrina/PR), no entanto a ora ... embargante, embora seja ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Bruno Piancastelli Filho, da Autarquia Municipal de Londrina. O Edital poderá ser ...
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Acórdão Nº 0006602-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... SIMONE ARCE ANDREATTI ... Agravante(s): ... UTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Agravado(s): ... apresentada no mov. 122.1 pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, ... ...
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Acórdão Nº 0079104-27.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA ... ): ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Apelado(s): ...
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Acórdão Nº 0012810-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ...