Auto-estrada
-
EDITAL DE DECISÃO N73KSH, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... 14152.185859/2021-93 AI 22.215.199-4 811,37 PANIFICADORA AMIZADE EIRELI 14185.031274/2021-77 ND 20.218.533-8 29.030,48 PANIFICADORA AUTO ESTRADA EIRELI 14152.091164/2022-22 AI 22.346.221-7 2.274,78 PANIFICADORA AUTO ESTRADA EIRELI 14152.091165/2022-77 AI 22.346.222-5 73,38 PANIFICADORA AUTO ...
-
Acórdãos nº 1002205-55.2016.8.26.0347 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 8.26.0347 VOTO 21146 APELAÇÃO Nº 1002205-55.2016.8.26.0347 APELANTE: SIDNEI HILARIO DA SILVA APELADO: TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADA S/A COMARCA: MATÃO 3ª VARA CÍVEL MAGISTRADO PROLATOR DA DECISÃO: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS EMENTA RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS ...
-
Acórdãos nº 2059026-31.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... , da Comarca de Matão , em que é agravante MTRAN - COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, é agravado TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADA S.A ... ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
-
Acórdãos nº 2147158-69.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... nº 2147158-69.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADA S.A., é agravado LUIZ AUGUSTO CANTARIN , interessados ITAÚ SEGUROS S.A.; ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A. ACORDAM , ...
- Acórdão Nº 0301996-45.2016.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
-
Acórdãos nº 0013876-48.2015.8.26.0664 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ção nº 0013876-48.2015.8.26.0664, da Comarca de Votuporanga , em que é apelante TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADA S/A, é apelado RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES CELULAR ME. ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
-
Acórdão nº 50013085120168210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ARTIGOS 306 E 303, CAPUT, AMBOS DO CTB, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, DO CP. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM CONCURSO FORMAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADAS NOS AUTOS. AGRAVANTE DO RISCO DE DANO A DUAS PESSOAS QUE VAI AFASTADA POR CONSTITUIR BIS IN IDEM, COM O DEVIDO DECOTE DE PENA,...
... Juíza : Não? Vítima : Aonde eu estava não. Ali onde eu estava era uma auto estrada normal, se eu não me engano a velocidade ali era oitenta por hora. Juíza : O senhor chegou a verificar se o condutor do outro veículo, no caso ... -
Decisão da Presidência nº 6 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2003
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da medida cautelar incidental 2003.04.01.000069-1/SC, impetrada por Linha Azul Auto Estrada S/A e Engepasa - Engenharia do Pavimento S/A ... A decisão impugnada permitiu o início das operações de cobrança das tarifas de pedágio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001464-42.2011.5.06.0241), 18-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, a condenação à verba honorária não decorre de simples sucumbência, pois o empregado deve encontrar-se assistido pelo sindicato de sua categoria e perceber menos que o dobro do salário mínimo (Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST). No caso, o demandante não atende aos requisitos da...
... N ã o h á falar em ofensa à S ú mula n ° 90 do TST, pois foi considerado o trecho da auto-estrada realizado em pista asfaltada, nos moldes do item IV do verbete sumular ( se houver transporte p ú blico regular em parte do trajeto percorrido em ... -
Decisão da Presidência nº 6 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2003
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da medida cautelar incidental 2003.04.01.000069-1/SC, impetrada por Linha Azul Auto Estrada S/A e Engepasa - Engenharia do Pavimento S/A ... A decisão impugnada permitiu o início das operações de cobrança das tarifas de pedágio pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000653-48.2012.5.06.0241), 04-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. EXCLUSÃO. A discussão acerca do cabimento da verba sucumbencial, nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula de nº 633, segundo a qual “é incabível a condenação em verba honorária nos...
... 66-v), bem como da prova oral emprestada (fls. 68/69), extrai-se que o transporte p ú blico existia apenas nos trechos de auto-estrada, circunst â ncia essa que n ã o ocorria nos percursos em que necess á rio trafegar em estradas de barro com destino à s frentes de servi ç o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002434-08.2012.5.06.0241 (02191-2002-906-06-00-3)), 05-12-2013
EMENTA: HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. A estipulação prévia das horas in itinere não pode ser feita de forma desproporcional, com inobservância ao princípio da verdade real, e constituindo verdadeiro cerceamento dos direitos do obreiro, em benefício do empregador. Consoante lição de Maurício Godinho Delgado, a normatização coletiva deve observar o princípio da adequaçã
... Que o ve í culo roda pouco em auto-estrada; que h á engenhos mais pr ó ximo dos quais n ã o recorda os nomes, para os quais o ve í culo gasta uma hora e uma hora e quinze; que no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001703-46.2011.5.06.0241 (02086-2009-412-06-00-1)), 19-07-2012
EMENTA: HORAS IN ITINERE - CONFIGURAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA - CONDIÇÃO - As horas de percurso reconhecidas somente podem ser consideradas como extra quando, somadas às de efetivo labor, suplantar a jornada de trabalho legalmente estabelecida. Recurso ordinário provido, no particular.
... Ocorre, no entanto, que diante da prova oral produzida (fl. 56), extrai-se que o transporte p ú blico existia apenas nos trechos de auto-estrada, circunst â ncia essa que n ã o ocorria nos percursos em que necess á rio trafegar em estradas de barro com destino à s frentes de servi ç o ... -
Decisão da Presidência nº 5 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2003
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da medida cautelar incidental 2003.04.01.000069-1/SC, impetrada por Linha Azul Auto Estrada S/A e Engepasa - Engenharia do Pavimento S/A ... A decisão impugnada permitiu o início das operações de cobrança das tarifas de pedágio pela ...
-
Decisão da Presidência nº 5 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2003
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da medida cautelar incidental 2003.04.01.000069-1/SC, impetrada por Linha Azul Auto Estrada S/A e Engepasa - Engenharia do Pavimento S/A ... A decisão impugnada permitiu o início das operações de cobrança das tarifas de pedágio ...
-
Processo Nº 22943/709/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Octubre de 2007
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro
-
Processo Nº 22943/707/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Junio de 2008
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro
-
Processo Nº 22943/708/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Diciembre de 2007
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro
-
Processo Nº 22943/706/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Octubre de 2007
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro
-
Processo Nº 22943/704/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Noviembre de 2005
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro
-
Processo Nº 22943/705/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Marzo de 2006
Concessao Onerosa Da Malha Rodoviaria Estadual De Ligacao Entre Sao Carlos Catanduva Mirassol Setaozinho Borborema Matao E Bebedouro