autocarros usados
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Instrução Normativa
... de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados); b) Os resíduos de solventes orgânicos; c) Os resíduos de soluções ... automóveis de corrida) 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 4011.30 - Do tipo utilizado em veículos aéreos 4011.40 - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ... mm (45") 2 4011.90.90 Outros 16 40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... de corrida) 16 14.4 4012.12.00 -- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 16 14.4 4012.13.00 -- Do tipo utilizado em veículos os 16 14.4 4012.19.00 -- Outros 16 14.4 4012.20.00 - Pneumáticos usados 16 14.4 4013.20.00 - Do tipo utilizado em bicicletas 16 14.4 4014.10.00 - ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos. SEÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, ... óveis de corrida) 11,25 4011.20 -Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 1,5 4011.20.90 Outros 1,5 ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... ão, de babaçu, entre outras; de gorduras animais; e de óleos usados.» (ASSIS; ZUCARELLI, 2007, p. 44). A alínea XXV do artigo 6º da Lei nº ... sido utilizado pela primeira vez em uma linha comercial de autocarros em Bruxelas e Louvain, trata-se somente de uma experiência isolada que ... -
Resolução
... 7º 4012.12.00 --Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 16 14,4 12,8 Art. 7º 4012.13.00 --Do tipo utilizado em ... usados 16 14,4 12,8 Art. 7º 4012.90.10 Flaps 16 16 4012.90.90 Outros 16 16 ...
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Constituições Empresários
... MIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141184689 - J DE J CAMOTA COMERCIO DE COSME- ... TICOS - ME, ... CONSTITUICAO: 27/04/2012 ... NIRE - 35226571806 - AUTOCARROS BATERIAS E ACESSORIOS ... PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., COM O OBJETO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 4012.12.00 --Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 16 14,4 Art. 7º 4012.13.00 --Do tipo utilizado em ... 7º 4012.19.00 --Outros 16 14,4 Art. 7º 4012.20.00 -Pneumáticos usados 16 14,4 Art. 7º 4012.90.10 Flaps 16 16 4012.90.90 Outros 16 16 4013.10.10 ...
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Resolução
... 7º 4012.12.00 --Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 16 12,8 Art. 7º 4012.13.00 --Do tipo utilizado em ... 7º 4012.19.00 --Outros 16 12,8 Art. 7º 4012.20.00 -Pneumáticos usados 16 12,8 Art. 7º 4013.20.00 -Do tipo utilizado em bicicletas 16 12,8 Art ...
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Acórdão Nº 3401-010.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... CLASSIFICAÇÃO FISCAL ... Pneumáticos novos, de borracha, usados indistintamente em SUV (Sport ... Utility Vehicle), pick-ups e camionetes ... (autocarros*) ou caminhões), 4011.30 (do tipo utilizado em veículos ... aéreos), ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35232632781 - SOFIATI & ARMELLINI LTDA., COM O OB- ... JETO ... CONSTITUICAO: 27/04/2012 ... NIRE - 35226571806 - AUTOCARROS BATERIAS E ACESSORIOS ... PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., COM O OBJETO ...
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Acórdão nº 3401-006.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
... CLASSIFICAO FISCAL.Pneumticos novos, de borracha, usados indistintamente em SUV (Sport Utility Vehicle), pick-ups e camionetes ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ... processo de reaproveitar com total segurança a carcaça de pneus usados, que ao invés de serem descartadas prematuramente, voltam a rodar como se ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ... Status Turquia Direito antidumping China Pneus novos de borracha usados em ônibus e caminhões e usados em máquinas e veículos agrícolas e ...
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AlterAções EIRELI
... DA ALTERACAO: 392378/21-8 ... - RICARDO AUTOCARROS VEICULOS EIRELI - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35600863246 - ... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35603092216 - N. DA ALTERACAO: 375762/21-8 - ... THF COMERCIO ...
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Resolução
... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ... processo de reaproveitar com total segurança a carcaça de pneus usados, que, ao invés de serem descartadas prematuramente, voltam a rodar como ...
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Acórdão Nº 9303-014.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... ônibus”, apesar de reconhecer que tais pneus são efetivamente usados, respectivamente, em ... veículos Sprinter Chassi 313 CDI (cuja ... corrida), 4011.20 (do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões), 4011.30 ... (do tipo utilizado em veículos aéreos), ...
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Acórdão Nº 9303-013.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... pelo que os pneus usados naqueles veículos não podem ser classificados em ... quaisquer dos ... corrida), 4011.20 (do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões), 4011.30 ... (do tipo utilizado em veículos aéreos), ...