automatização comercial
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... que se destine ao transporte de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o qual esta Convenção ... (roll on/ roll off ), o aumento da mecanização e automatização - enquanto que novas tendências aparecem no fluxo das mercadorias, e que ...
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (43) – 59 ... CELADO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME ...
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Acórdãos nº 1002365-21.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Protesto de Certidão de Dívida Ativa - Ainda que o título goze de presunção de certeza e liquidez, não há óbice para que a Fazenda Pública leve a protesto a CDA – Artigo 25 da Lei nº 12.767/2012 que veiculou norma meramente interpretativa – Inconstitucionalidade da norma afastada - Precedentes – Ação Direta de Constitucionalidade nº 5.135/DF, julgada pelo C. STF - Arguição de...
... de São Paulo, em que é apelante DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em ... Eventual restrição à linha de crédito comercial da empresa seria, quando muito, uma decorrência ... -
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48 – São Paulo, 133 (19) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 9 de maio de 2023 ... ALTERACAO: 17/09/2021 ... NIRE - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (8) – 61 ... NIRE - 35224194509 - N. DA ALTERACAO: ...
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (8) – 61 ... NIRE - 35224194509 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdãos nº 1007044-64.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
APELAÇÃO – Ação ordinária – Protesto de CDA – Possibilidade – Sentença de improcedência – Constitucionalidade do protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA), nos termos do quanto decidido pelo STF na ADI 5.135/DF – Protesto de CDA como instrumento legítimo para coagir o devedor ao pagamento do crédito tributário – Ausência de provas de desvio de finalidade no ato administrativo que levou ao...
... de São Paulo, em que é apelante DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em ... Eventual restrição à linha de crédito comercial da 1 “ Art. 1º Protesto é o ato formal e solene pelo ... -
DECRETO Nº 1195, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica, Entre Brasil e Peru, de 31 de Dezembro de 1993.
... c) incrementar e diversificar o intercâmbio comercial bilateral através da eliminação das restrições não-tarifárias, do ... prévia do Departamento de Política de Informática e Automatização para a importação de programas de computador (software) ... 2. Decreto ...
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Acórdão Nº 0626209-85.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 12-12-2022
PRETENSA LIDE RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDÃO, UNÂNIME, DESFAVORÁVEL À PARTE AUTORA EM EPÍGRAFE. SUBJACENTE AÇÃO DE DESPEJO. MULTIPLICIDADE DE TESES INSURRECTAS: ¿DOLO¿, ¿OFENSA MANIFESTA À NORMA JURÍDICA¿, E ERRO DE FATO VERIFICÁVEL NO EXAME DOS AUTOS¿. IMPRESCINDIBILIDADE DA IMERSÃO PROFUNDA. INCURSÃO COM REVOLVIMENTO AMIÚDE DE FATOS E DE PROVAS. INVOCADA A EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMPRESARIAL
... E AVERBAÇÕES NA JUNTA COMERCIAL (INSCRIÇÃO E ... CANCELAMENTO ... COMPETENTE): É evidente, no entanto, ... constituição ... possibilitando ... automatização do procedimento de análise, bem como maior ... eficiência ao registro ... -
Decisão Monocrática nº 50050555220188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ENTIDADE CADASTRAL. ILEGITIMIDADE. A CDL POA, integrante do sistema SCPC, não responde por registros de débito divulgados na rede do SPC e SERASA. Entidades cadastrais diversas. "Na hipótese dos autos, verifica-se que a certidão juntada aos autos pela parte autora foi emitida pelo Serasa Experian e
... outras entidades, pela CDL Porto Alegre e pela Associação Comercial de São Paulo. Veja-se: ... ( ... ) A Boa Vista SCPC (Serviço Central de ... automatização do processo de tomada de decisão. A Experian também apoia pessoas ... -
Decisão Monocrática nº 50232725920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 998 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. No caso dos autos, a parte embargante pleiteia a desistência do recurso interposto, cabendo a respectiva homologação nos termos do artigo 998 do CPC. DESISTÊNCIA RECURSAL HOMOLOGADA.
... ústria e comércio de máquinas, equipamentos e robôs de automatização, para a área do agronegócio; b) prestação de serviço de manutenção ... intimação de terceiros para absterem-se de qualquer prática comercial relativa à patente adquirida; que fica claro perceber que não concorrem ... -
Alterações Sociedades Limitadas
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (18) – 51 ... NIRE - 35229613569 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
70 – São Paulo, 133 (7) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ... ALTERACAO: 05/09/2016 ... NIRE - ...
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64 – São Paulo, 133 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - 35222965834 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
52 – São Paulo, 133 (1) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de janeiro de 2023 ... ALTERACAO: 10/02/2021 ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 4004644-74.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E COSIP. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA NA ORIGEM. RECLAMO DA FAZENDA PÚBLICA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. ERRO NO CADASTRAMENTO DA PARTE EXECUTADA JUNTO AO SAJ. DISCREPÂNCIA ENTRE OS DADOS CADASTRAIS, A PETIÇÃO INICIAL E A CDA, QUE CUMPRIA SER VERIFICADA PELO...
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AlterAções Sociedades Limitadas
54 – São Paulo, 131 (48) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 30 de novembro de 2021 ... NIRE - 33207493615 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
122 – São Paulo, 131 (31) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NIRE - 35225839830 - N. DA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0142251-72.2019.8.19.0001 (Cível), 08-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE ANDAMENTO E DEFERIMENTO INDEVIDOS DE CONSULTA PRÉVIA DIGITAL, REALIZADA, AOS 29/03/2019, DE FORMA EQUIVOCADA E INADVERTIDA, NO PORTAL RIO MAIS FÁCIL NEGÓCIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ACARRETANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PERTENCENTE A EMPRESA AUTORA....
... DO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PERTENCENTE A EMPRESA ... AUTORA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO MENCIONADO ... automatização desse tipo de procedimento, por se encontrar o endereço objeto da ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
88 – São Paulo, 133 (33) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 15 de agosto de 2023 ... ALTERACAO: 30/04/2021 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
56 – São Paulo, 133 (31) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 1º de agosto de 2023 ... ALTERACAO: 06/11/2018 ... NIRE - ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022
... inclusão de equipamento com mesma capacidade, sistema de automatização e processo produtivo, é dispensada a apresentação do documento a que se ... - código GTIN - Global Trade Item Number (Número Global de Item Comercial) - para as novas apresentações; II - relatório de produção, incluindo ...