autônomo nota fiscal
-
Decisão Monocrática nº 0002972-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2012
... contra decisão que, em execução fiscal, acolheu a alegação de impenhorabilidade de ... serviços prestados a empresa como autônomo. Entretanto, não apresentou o agravado qualquer ... corroborasse tal alegação, a exemplo da nota fiscal do serviço prestado, nota de autônomo, ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ólogo alemão mencionado, conforme já se nota por sua nomenclatura (embora os pontos de contato ... fiscal para a tutela do meio ambiente; e a máxima ... previstos” ou ainda como “autônomo critério de imputação em contextos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000062-51.2013.5.07.0006), 2018-06-05
... elemento caracterizador de trabalho autônomo por parte do reclamante, a não ser a emissão da nota" fiscal e isso somente ocorreu bem posterior ao in\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010258-95.2014.5.07.0022), 2017-03-08
... razoável supor, que um profissional autônomo, indicado por amigos, seja contratado, de forma ventual, sem contrato e sem emissão de nota fiscal, e já receba dos proprietários da ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas ... ídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... de assinatura do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) referentes ao mês de abril de 2018:Nr ... Nota Fiscal e após a Credenciante atestar que seus ...
-
Acordao N° 1647790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Ação de execução - título executivo extrajudicial - desnecessidade de nota fiscal relativa ao negócio jurídico subjacente. Enunciado 135 do fonaje - inaplicabilidade. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Dispõe o enunciado 135 do fonaje que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação
... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DESNECESSIDADE DE NOTA FISCAL RELATIVA AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE ... promissória é título de crédito autônomo e abstrato, não se ... vinculando ao negócio ... -
Acordao N° 1787583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial cível. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Título de crédito autônomo. Enunciado 135 do fonaje. Excepcionalidade da causa. Volume de ações ajuizadas. Necessidade de comprovação da qualificação de pequena e microempresa. Apresentação de nota fiscal. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. TÍTULO DE CRÉDITO AUTÔNOMO ... APRESENTAÇÃO ... DE NOTA FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... -
Processo nº 0311857-74.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... destes produtos sem nota fiscal de dois indivíduos, ... autônomo" e independente daqueles que são \xC2" ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056649-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2012
... cooperado, que atua como trabalhador autônomo prestador de serviços isolados, razão pela qual ... ência do tributo sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, já ...