autoria colateral
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Acórdãos nº 3001081-98.2013.8.26.0123 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdão nº 1.0134.03.036891-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...
... PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" ... vontades dos envolvidos, sob pena de se caracterizar a autoria colateral se ausente a certeza do animus de cada agente de participar do delito ... -
Acórdãos nº 0105315-76.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ROUBO autoria confissão do réu Emerson e negativa do réu Gabriel ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0134.03.036891-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...
... PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" ... vontades dos envolvidos, sob pena de se caracterizar a autoria colateral se ausente a certeza do animus de cada agente de participar do delito ... -
Acórdãos nº 0000504-62.2015.8.26.0557 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... FURTO autoria confissão judicial dos réus validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0030597-20.2021.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2022
... Pleitos que não comportam acolhimento Autoria do crime de latrocínio tentado que restou bem demonstrada ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0066484-27.2012.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
... ROUBO autoria depoimento de vítima que indica o réu como um dos ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001062-86.2018.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Junio de 2020
... ROUBO IMPRÓPRIO autoria depoimento de vítimas indicando os réus como ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0003874-87.2009.8.26.0095 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítimas indicando apelante como autor ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0094023-60.2015.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... FURTO autoria réu Jony que manteve-se silente ré Cláudia que ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 0012580-24.2014.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... FURTO autoria revelia do réu depoimento policial confirmando ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0010748-10.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ROUBO autoria negativa do réu que não merece acolhimento versão ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 1524043-24.2020.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2021
... ROUBOS autoria confissão do réu em sintonia com a prova coligida ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0000723-38.2015.8.26.0537 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ROUBO autoria confissão judicial em sintonia com o restante da ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 3000048-73.2013.8.26.0123 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... ROUBO autoria admissão da ré quanto ao cometimento, sozinha, do ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1510444-18.2020.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2021
... ROUBO autoria - alegação do réu que restou totalmente isolada no caso ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 ...
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Acórdãos nº 0109779-17.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... FURTO – autoria depoimento de vítimas indicando as rés como autoras – ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 3006898-51.2013.8.26.0477 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 31 de Agosto de 2017
... FURTO autoria confissão judicial em sintonia com a prova coligida ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Decisão Monocrática Nº 0048881-31.2016.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-06-2022
... 2. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS ... AUTORIA E MATERIALIDADE ESCLARECIDAS. VALIDADE ... DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS E ... (podendo configurar a autoria colateral, estudada adiante). Percebe-se que, ... embora seja indispensável o liame ...
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Acórdãos nº 0006008-26.2013.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... FURTO autoria prova oral que confirma os réus como autores da ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000461-31.2013.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-06-2019
... mesmo sufragada desde a natividade da lide (negativa de autoria), e a ... testemunha arrolada pela acusação, o Sr. HUMBERTO VICTO ... colateral) pelo conselho de sentença, declarando-se nulo o julgamento ...
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Acórdão Nº 0801842-87.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ... ou de prova da materialidade do delito. II – A ação penal privada ... autoria colateral de ao menos mais 15 (quinze) pessoas. Vale dizer, todas elas teriam ...
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Decisao Nº 0000138-46.2020.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2021
... que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo necessária a segregação dos Recorridos para garantia da ordem ... , o extenso transcurso do processamento recursal tem por efeito colateral indicar a inocuidade da medida requerida, ante a ausência de um dos ...
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Acórdãos nº 0065791-82.2008.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... FURTO autoria depoimento de testemunha indicando os réus como sendo ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdão nº 2003.35.00.010727-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Julio de 2011
... Régis Stival Pereira foi intimado várias vezes para reconhecer a autoria dos recibos e informou, em 02/12/2002, que não recebeu nenhum tipo de ... A autoria colateral" é possível, mas de difícil configuração.\" ... Diante desse contexto f\xC3" ...