autos apensados
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267961-06.1999.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA em autos apensados de execuções fiscais movidas pelo Município do Rio de Janeiro em face de instituição privada de ensino superior. 1. Apelação nos autos 0167791-31.1996.8.19.0001. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Execução que permaneceu paralisada imotivadamente após a manifestação do
... APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA em ... autos apensados de execuções fiscais movidas pelo ... Município do Rio de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0167791-31.1996.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA em autos apensados de execuções fiscais movidas pelo Município do Rio de Janeiro em face de instituição privada de ensino superior. 1. Apelação nos autos 0167791-31.1996.8.19.0001. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Execução que permaneceu paralisada imotivadamente após a manifestação do
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Acórdão Nº 0074262-65.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 5ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0074262-65.2021.8.16.0000 ... Recurso: 0074262-65.2021.8.16.0000 ... INTERCORRENTE- NÃO OCORRÊNCIA. AUTOS APENSADOS- PEDIDO ... DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO E CITAÇÃO DOS SÓCIOS- ART 40 ...
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Acórdão Nº 0301393-22.2014.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... AÇÕES CONEXAS. MESMA CAUSA DE PEDIR. ART. 55, CAPUT , DO CPC. AUTOS APENSADOS. CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE NA AÇÃO CAUTELAR ...
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Acórdão Nº 0003795-24.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 16ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0003795-24.2021.8.16.0077 ... APELAÇÃO CÍVEL N° ... 1. ALEGAÇÃO DE ... JULGAMENTO PREMATURO DOS AUTOS APENSADOS ... PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA. TUTELA JURISDICIONAL ... PROFERIDA EM ...
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Acórdão Nº 0000812-31.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0000812-31.2017.8.16.0194 ... Apelação Cível n° ... DEMANDAS (AUTOS APENSADOS") – PLANO DE SAÚDE DE ... AUTOGESTÃO – LEGITIMIDADE DO BENEFICIÁRIO \xE2" ...
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Acórdão Nº 0014311-19.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0014311-19.2016.8.16.0194/3 ... Apelação Cível n° ... DEMANDAS (AUTOS APENSADOS") – PLANO DE SAÚDE DE ... AUTOGESTÃO – LEGITIMIDADE DO BENEFICIÁRIO \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00177583020094058300), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0017758-30.2009.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL ADVOGADO: Carlos Eduardo Leal Aguiar Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. NOVO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA...
... 1. Volta dos autos do STJ, após o provimento do REsp nº 1.405.282-PE interposto pela UNIÃO ... foram interpostos no prazo legal e, ainda, que eles foram apensados ao feito principal, como se depreende da fl. 27 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6317-18.2015.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO. 1. A Autora argui preliminar de nulidade de negativa por prestação jurisdicional, ao argumento de que a Corte a quo não observou o disposto nos arts. 5º, XXXV e LV,
... autos foram ... apensados aos do presente feito ... Recurso ... -
Acórdão Nº 0029336-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... autos apensados, verifica-se a preclusão consumativa ante ao princípio da ...
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Acórdão Nº 0029336-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... autos apensados, verifica-se a preclusão consumativa ante ao princípio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022645320154050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0802264-53.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RIVANILDO SANTOS DE LIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União AGRAVADO: DAMIAO DOMICIANO GALVINCIO ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe AGRAVADO: MANOEL DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: Raimundo Medeiros Da Nóbrega Filho AGRAVADO: BIANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME...
... Aponta o agravante a impossibilidade de desmembramento dos autos, haja vista a conexão probatória dos fatos, regra derivada das ideias de ... volumes que integram os autos principais, aos quais devem ser apensados anexos constituídos pelos atuais Anexo I (fls. 29/200) e Anexos XI e XII ... -
Acórdão Nº 0002653-82.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 13ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0002653-82.2021.8.16.0077 ... Apelação Cível n° ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... AUTOS APENSADOS. DOCUMENTAÇÃO E CONTESTAÇÃO REFERENTE ... A TODOS OS FEITOS JUNTADAS ...
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Acórdão Nº 0002654-67.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 13ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0002654-67.2021.8.16.0077 ... Apelação Cível n° ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... AUTOS APENSADOS. DOCUMENTAÇÃO E CONTESTAÇÃO REFERENTE ... A TODOS OS FEITOS JUNTADAS ...
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Acórdão Nº 0002652-97.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 13ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0002652-97.2021.8.16.0077 ... Apelação Cível n° ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... AUTOS APENSADOS. DOCUMENTAÇÃO E CONTESTAÇÃO REFERENTE ... A TODOS OS FEITOS JUNTADAS ...
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Decisão Monocrática nº 50009266520138210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... devedor, ou bens passíveis de penhora nos endereços contidos nos autos, desimporta para constatação da inércia do fisco, uma vez que a ... de buscar a satisfação do crédito exclusivamente nos autos apensados. Assim, restou suspenso de agosto de 2015 a agosto de 2021. Ainda, do ...
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Relatório e Voto com número 5247468-76.2018.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Consta dos autos que as demandas são decorrente de contrato de locação firmado em ... apensados, para fixar uma única vez os honorários advocatícios de sucumbência, ...
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Relatório e Voto com número 5488769-19.2018.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Consta dos autos que as demandas são decorrente de contrato de locação firmado em ... apensados, para fixar uma única vez os honorários advocatícios de sucumbência, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1396/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 30 de Septiembre de 2002
EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL EXISTENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS MAS NÃO JUNTADA AOS AUTOS EM EXAME. Se na ocasião do exame da admissibilidade do Agravo de Instrumento, não há nos autos a certidão de publicação do acórdão Regional, certamente que se concluirá pela irregularidade de traslado. Não basta que o documento regularizador exista e...
... CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ... ACÓRDÃO REGIONAL EXISTENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS MAS NÃO JUNTADA AOS AUTOS ... EM EXAME. Se na ocasião do ... sido juntado aos autos principais quando estes sequer estão apensados ao processo examinado, pois a autoridade responsável pela análise do ... -
Relatório e Voto com número 5420991-90.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Comarca de Goiânia/GO, Dr. Sebastião José de Assis Neto, nos autos da ação de ... despejo ajuizada pelos agravados, STOK 5 NEGÓCIOS ... singular, nos autos apensados aos de origem, concedendo à agravante a possibilidade ... de consignar em ...
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Processo nº 0034710-82.2012.8.19.0014 de Décima Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... ação de busca e apreensão. Autos ... apensados. Sentença extintiva resolutiva do ...
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Processo nº 0028519-87.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... DOS PEDIDOS, O QUE É A HIPÓTESE DOS AUTOS. A DECISÃO DEVE SER ... pelo agravado o pagamento nos autos apensados ao feito ...
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Acórdão nº 58427 de 2ª Turma, 6 de Marzo de 1981
'HABEAS CORPUS'. AS NULIDADES ALEGADAS OU FORAM SANADAS OU INEXISTEM, EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS APENSADOS. 'HABEAS CORPUS' INDEFERIDO.
... INQUERITO POLICIAL, RÉU, INTERROGATORIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOS ... VISTA, INEXISTÊNCIA ... PN0152,CRIME CONTRA A PESSOA ... VIDA - ... -
Acórdão nº 58427 de 2ª Turma, 6 de Marzo de 1981
'HABEAS CORPUS'. AS NULIDADES ALEGADAS OU FORAM SANADAS OU INEXISTEM, EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS APENSADOS. 'HABEAS CORPUS' INDEFERIDO.
... INQUERITO POLICIAL, RÉU, INTERROGATORIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOS ... VISTA, INEXISTÊNCIA ... PN0152,CRIME CONTRA A PESSOA ... VIDA - ... -
Acórdão nº 58427 de 2ª Turma, 6 de Marzo de 1981
'HABEAS CORPUS'. AS NULIDADES ALEGADAS OU FORAM SANADAS OU INEXISTEM, EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS APENSADOS. 'HABEAS CORPUS' INDEFERIDO.
... INQUERITO POLICIAL, RÉU, INTERROGATORIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOS ... VISTA, INEXISTÊNCIA ... PN0152,CRIME CONTRA A PESSOA ... VIDA - ...