auxiliar artífice
- LEI ORDINÁRIA Nº 1617, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Pensão Especial a Viuva e Filhos Menores de Pedro Inacio de Freitas, Auxiliar de Artifice da Estrada de Ferro de Goias, Falecido em Consequencia de Acidente No Trabalho, Quando em Exercicio de Suas Funções.
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... II 1.926,10 I 1.907,03 c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar": Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\xC2" ... ços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Aos sindicatos de químicos devidamente reconhecidos é facultado auxiliar a fiscalização, no tocante à observação da alínea "c" do artigo ... contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV - os demais dissídios concernentes ao contrato individual de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... a promoção às classes dos cargos de nível intermediário de Auxiliar Técnico do Quadro de Pessoal do IPEA: ... I - para a Classe B, possuir ... V - Comandante de Navio; ... VI - Artífice de Mecânica; ... VII - Cartógrafo; ... VIII- (VETADO); ... IX ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08069011320144058300), 07-12-2018
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR QUE SE APOSENTATOU PELA CBTU SOB O REGIME TRABALHISTA. EXTENSÃO DA VANTAGEM PARA CELETISTAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de complementação de aposentadoria, em relação à diferença entre o valor do benefício estabelecido e o valor...
... CBTU, em razão de lá ter ingressado em 01/02/1985, no cargo de auxiliar de artífice de eletricista (GM-23 Nível 61), conforme anotação em sua ... -
Acórdão nº 0016349-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... concurso para o cargo de Auxiliar Operacional Artífice de ... Manutenção (mecânico) da CBTU perpetrado ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0002225-30.2016.8.19.0033 (Cível), 02-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO DE 9 HORAS DIÁRIAS. ART. 39, § 3 c/c ART. 7º, XIII, DA CF. RECURSO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. AUTOR QUE FAZ JUS AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS E NÃO REMUNERADAS. TAXA JUDICIÁRIA, INCIDÊNCIA DO ARTIGO 115 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO
... público da prefeitura de Miguel Pereira, no cargo de ... auxiliar de artífice, restando incontroverso nos autos que ... exercia jornada de ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Acordao Nº 137960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO. SERVIDOR DO EX-TERRITÓRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. AUXILIAR DE ARTÍFICE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. 1) Embora o servidor tenha optado por integrar os quadros da União, continuou a desempenhar suas funções em local designado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de modo...
... 3.067, de 12.04.88..No caso dos autos, o apelado Auxiliar de Artfice na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 15943-75.2010.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO PARA A FAZENDA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. DECADÊNCIA NÃO OCORRIDA. Como cediço, o conceito de Fazenda Pública abrange as seguintes...
... mas que o empregado optasse pelo cargo de artífice municipal no hospital autor ou pelo ... cargo de auxiliar de ... -
Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/0443-0002276-6 Nome: Helio Carvalho de Oliveira Matricula
... : 4457420/01 Tipo do Vinculo: efetivo Cargo/Funo: Artfice Auxiliar - III Lotao: SELT O SECRETARIO DE ESTADO DE LOGSTICA E ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 22/1800-0000644-5 Nome: Heraldo Schwarzbach da Silveira Matr
... Tipo do Vinculo: efetivo ... Cargo/Função: Artífice Auxiliar - III ... Lotação: SELT ... O SECRETARIO DE ESTADO DE ...
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Processo Nº 23437/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Agosto de 2005
... , Arquiteto I, M¢dico I - Cardiologista, Biologista, Auxiliar De Saude, Auxiliar De Servi$os Operacionais, Auxiliar De Servi$os Gerais - ... , Auxiliar De Servi$os Gerais - Servente De Limpeza, Auxiliar De Artifice, Encarregado De Servi$os, Merendeira, Auxiliar T¢cnico Ii, Auxiliar De ...
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Ordinária, LEI Nº 16.095, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre extinção e criação de cargos no Quadro de
... DENOMINAÇÃO ... REFERENCIAL ... Auxiliar Artífice C 4 ... Oficial Artífice F 3 ... Operador de Microinformática ...
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nº 96.01.46082-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Octubre de 2003
... o recebimento as diferenças de remuneração entre o cargo de "Artífice de Carpintaria e Marcenaria" e o de "Auxiliar de Perito Criminal", ...
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Portaria, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG PORTARIA Nº 011 DE
... -6, DESLIGA o servidor Dalberto Tolentino da Silva Junior, Artfice Auxiliar, do Quadro em Extino de que trata a Lei 14.983 de 16 de janeiro de 2017, ...
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Portaria, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG PORTARIA Nº 039 DE 1
... de 2020, o servidor Wilson Mazuhy da Silva Junior, Artfice Auxiliar, referncia 5, do Quadro Especial em Extino da Superintendncia do Porto ...
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DECRETO Nº 40155, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe Sobre Aproveitamento de Pessoal do Conselho Nacional do Petroleo Nos Orgãos que Especifica.
... - Auxiliar Administrativo ... - Artífice ...
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nº 1999.01.00.091628-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Febrero de 2005
... , convertida na Lei nº 7.923/89, transformou seu cargo em nível auxiliar; que a exigência de diploma secundário seria para o ingresso na função ... o reenquadramento, para o nível intermediário, do cargo de artífice de carpintaria e marcenaria no qual foi aposentado no nível auxiliar em ...
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DECRETO Nº 34607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica de Juiz de Fora do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... de diaristas ... Séries Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ...
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Decreto nº 4.293 de 02/07/2002. REGULAMENTA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Agente de Telecomunicações e Eletricidade ... Artífice de Eletricidade e Comunicação ... Artífice de Estrutura de Obras e ... Assistente Administrativo ... Auxiliar de Enfermagem ... Auxiliar de Recreação ... Auxiliar em Assuntos ...