auxiliar de enfermagem 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000462-71.2017.5.06.0000), 27-02-2018
EMENTA: TECNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.Entender que uma categoria profissional vinculada a uma empresa possa ser em parte destacada para receber piso salarial diferenciado apenas pelo desenvolvimento das mesmas atividades em local diverso não é razoável. A Fundação recorrente tem especificado na sua razão social a qualidade de instituição de...
... TÉCNICO (OU AUXILIAR) DE ENFERMAGEM EMPREGADO DO IMIP. FUNÇÕES ... , em sessão plenária realizada no dia 17/11/2008, que a norma do artigo 384 da CLT foi ... -
Acordão nº 00893-2008-007-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Julio de 2009
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. O reconhecimento da equiparação salarial deve levar em conta a realidade das atividades desempenhadas pelo trabalhador, independentemente da nomenclatura do cargo exercido. Hipótese em que a autora não logrou comprovar a identidade de funções com os paradigmas apontados.
... com a inicial a reclamante, ao ser contratada para o cargo de auxiliar de enfermagem, realizava as mesmas tarefas dos colegas Adriana dos Santos ... -
Acordão nº 0061000-23.2009.5.04.0010 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se verificando o suporte fático necessário à incidência das disposições constantes do artigo 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos embargos de declaração.
... terem sido inerentes à função de auxiliar de enfermagem até 2008, quando esta foi extinta, ... -
Acordão nº 0120300-65.2009.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Aplicação do entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 48 deste Tribunal: “A ausência de habilitação formal como Técnico de Enfermagem, por si só, não é óbice ao pleito de equiparação salarial, diferenças salariais por desvio de função ou 'plus' salarial formulado por Auxiliares de Enfermagem”.
... referiu que apenas os técnicos de enfermagem poderiam fazer punção com cânula de mantril ... Alberto Bresciani, julgado em 02/04/2008: ... 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR E ... -
Acordão nº 20111101152 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... exemplo “ ... reclamante laborou como auxiliar de enfermagem, sendo que seu contrato de trabalho ... ão foi registrado em CTPS, vigorou de 12/12/2008 à 24/10/2009, tendo sido extinto por dispensa ...
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Agentes públicos
... : FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar" em Administração ... A respeito dos agentes p\xC3" ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... Enfermagem ... Pablo é um jovem argentino de 19 anos de ...
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Acordão nº 0088800-81.2008.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2009
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERCE AS MESMAS FUNÇÕES DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. A ausência de qualificação formal de técnico de enfermagem não obsta, por si só, a equiparação salarial pretendida pelo auxiliar, quando comprovados os requisitos do art. 461 da CLT. Adoção do entendimento sedimentado na Súmula nº 48 deste Tribunal. Reclamante que, atualmente, conta com curso de...
... ício das mesmas funções entre a reclamante, qualificada como auxiliar de enfermagem, e as paradigmas, qualificadas como técnicas de enfermagem, ... -
Acordão nº 00263-2008-024-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Diciembre de 2009
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial. Há diferença de atribuições entre o trabalho de um auxiliar e de um técnico de enfermagem, razão pela qual nega-se provimento ao recurso do reclamante, dado o não-preenchimento de dois dos requisitos do art. 461 da CLT, quais sejam: à identidade de funções e ao trabalho de igual valor.
... A parte autora ocupa o cargo de auxiliar de enfermagem, postulando equiparação salarial com paradigmas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-548-25.2012.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... com a prestação de serviços de enfermagem), enquadra-se, sob a perspectiva jurídica, no ... Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, reconhecendo-se a condição de ... doméstica da reclamante." (Processo: 01098-2008-147-03-00-3 RO - RO, Data de Publicação: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0017300-65.2009.5.07.0025), 2010-01-08
... ção de serviços, de 07/06/1989 a 30/10/2008, na função de Auxiliar de ... Enfermagem, teria ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0284842-91.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0284842-91.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: VERA MARIA AZEVEDO FERREIRA EMENTA: DÍVIDA RECONHECIDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA PELO MRJ DECORRENTE DOS DESCONTOS RELATIVOS AO ABONO DE PERMANÊNCIA DO PERÍODO DE 13/03/2013 A 31/08/2013. NATUREZA REMUNERATÓRIA
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Acordão nº 0000933-73.2010.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... foi admitida pela reclamada APAE em 08-02-2008 como auxiliar de enfermagem e despedida sem justa ...
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Urandi - Vara cível
... iniciou pacto de emprego na data de 02/05/2008, na função de auxiliar de enfermagem, sem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 282-73.2012.5.04.0004) 18-12-2018
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Ante a possível ... /DF, Relator Ministro Celso de Mello, DJ 4/6/2008" e STF-AI-ED-624713/RJ, Relatora Ministra Carmen L\xC3" ...
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Acórdão Nº 0138209-50.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PRIVATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE: ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESPECIALIDADE ENFERMAGEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, AL. "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELO DEFENDENDO A TESE DE QUE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
... ENFERMAGEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, AL. "C", ... DA ... auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e ... DECRETO ESTADUAL Nº 29.352/2008. LIMITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ... ILEGALIDADE ... -
Acórdãos nº 0009676-97.2010.8.26.0526 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... , mas que sempre laborou como auxiliar técnico de enfermagem. Aduz que ... dispensada imotivadamente, em 17/03/2008, após ser acometida de doença ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116311-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... A parte autora provê cargo federal de auxiliar de enfermagem, consoante se extrai dos ques dos meses de agosto e ... setembro de 2008 (fl. 14), tendo sido cedida ao Município de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, ... alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 592-82.2012.5.04.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regional se manifesta sobre todas as matérias controvertidas, consignando expressamente os fundamentos pelos...
... , admitida formalmente para a função de Auxiliar de ... Enfermagem, pretende o ... de 01/11/2008, no "HCC - UTI PEDIÁTRICA 2 ANDAR" ... -
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Comissão, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem Centro Cirúrgico, do Serviço de Enfermagem ... 21765973-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para a partir de ... 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): Maricy ...
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Acordão nº 0000525-27.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... ção para atividades leves desde o ano de 2008, conforme certificado de reabilitação emitido ... em 02/8/1993 para exercer a função de auxiliar de enfermagem e que "a partir de setembro de ...