auxiliar de enfermagem 2008
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001880-47.2013.5.07.0003), 2014-04-25
... IDGS, respectivamente, em 02/02/2012, 01/11/2008 e 01/11/2008, para exercerem os cargos de r de enfermagem e atendentes de consultório dentário, tendo ...
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Quinta Câmara Cível
... 3.A Medida Provisória n° 451/2008, que redundou na Lei n° 11.945/2009, ... trouxe ... CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0775.13.000561-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2015
... ários dos seus servidores nos anos de 2004, 2008" e 1/2 13º de 2010\", requerendo por isso a proced\xC3" ... que efetivamente prestou serviços de auxiliar de enfermagem ao município no ano de 2008 e 2010 ...
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Portaria nº 1335/2019
... 1942. TEREZA MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40434518 A 42 1943. TEREZA ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511914 A 42 2008. VIRGINIA CLAUDIA DA SILVA BRASILEIRO AGENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0030318-41.2013.8.08.0024), 27/05/2019
... das parcelas anteriores ao dia 14/08/2008; ... (ii) ... condenar o ... referente aos cargos de Técnica de Enfermagem (devido) e Auxiliar de Serviços Gerais ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059058-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2020
Apelação Cível. Direito Administrativo. Técnica de enfermagem do Município do Rio de Janeiro que pleiteia a aplicação do reajuste da Lei 3.252/01 à gratificação por encargos especiais instituída pelo Decreto 22.020/01, atualmente disciplinada pelo Decreto 43.701/17. Improcedência. Recurso da servidora. 1- Lei 3.252/01, do Município do Rio de Janeiro, que prevê o reajuste anual da remuneração de...
... Técnica de ... enfermagem do Município do Rio de Janeiro que ... pleiteia ... por decreto de 2008" e substituído por outro, com ... idêntico conte\xC3" ... auxiliar de enfermagem, passou a receber, a partir de ... -
Licitações
... : CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... Órgão: SESACRE – Prova: Técnico em Enfermagem ... São finalidades da licitação: ... A) ...
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Acórdão Nº 0003843-40.2009.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-07-2021
... ; 7) oferta de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Mdico Clnico e Mdico ediatra, j oferecidas no edital n. 001/2008, ainda em vigor; 8) ausncia de previso, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34-59.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A indicação genérica do art. 114 da Carta Magna, sem a especificação do inciso tido como afrontado, esbarra no óbice da Súmula 221 do TST. 2. Não há falar em violação direta dos arts. 37, IX, e 39, caput, da Lei Maior, uma vez que tais dispositivos sequer fixam regra de competência. 3. Os arestos colacionados não ensejam o conhecimento...
... do Piauí para prestar serviços de auxiliar de enfermagem em 16.7.1995, tendo trabalhado até maio/2008. O recorrente não nega a prestação de ... -
Acordão nº 0000818-27.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... atividades exclusivas das Técnicas em Enfermagem, descabendo a equiparação pretendida ... por ... inicial, a reclamante foi admitida em 07.02.2008, ingressou por concurso público, na função de Auxiliar de Enfermagem. Contrato de Trabalho na fl. 51 ...
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Acordão nº 0000730-75.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... : 05-12-1964) trabalhou na Icotron como auxiliar de fabricação de 01-06-1989 até 08-05-1991 e epois na reclamada como técnica de enfermagem desde 01-07-2002 até se afastar por motivo de ... 367/367-v) que trabalhou na ré de 1984 a 2008, como auxiliar de enfermagem, no segundo andar, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... DATRNE (AC) ... Documento Auxiliar do Termo Eletrônico de Retenção de Nota (AC) ... 081 – AGENTE DE SAÚDE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM ...
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Acórdão Nº 00008525020108200128 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2020
... vínculo trabalhista (de 05/01/2005 a 31/12/2008) ... Sobre os valores retroativos, determinou ... de 2005, para exercer a função de auxiliar de enfermagem, tendo o vínculo de trabalho se ...
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Portaria nº 353/2019
... ROSYANE FRANCA DE PONTES TECNICO DE ENFERMAGEM 49230117 A 84 1952. ROZANA FREITAS DA TA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153317 A 42 1953. ROZANE ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49170211 A 42 2008. SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PAULO TECNICO DE ...
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Acordão nº 20120727271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... reclamada, no período de 04.09.2004 a 31.03.2008, na função de auxiliar de enfermagem, afirmando ...
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Acordão nº 0000650-56.2010.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... que a reclamante foi admitido em 03/07/2008, na função de auxiliar de enfermagem, pelo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA ... Classificação Nome Pessoa com ... FEITOSA PEREIRA do cargo em comissão de Auxiliar ... Técnico, símbolo CAA-5, do Instituto de ...
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Acórdão Nº 5006817-28.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... e dcimo terceiro salrio), desde 2008 at a pronta correo do desvio (afastadas as ... servio pblico municipal para o cargo de"auxiliar de enfermagem"em31.1.94(evento 7, ...
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Acórdão Nº 0016017-51.2016.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-07-2020
... admissão da servidora (2008), observando-se, no caso, a ... prescrição ... que a apelada ingressou no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em 28/2/2008, ... contando, até a ...
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Acórdão Nº 0172093-65.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-06-2021
... de Ceará no cargo de Auxiliar de Enfermagem, não atendeu ... aos ditames ... posteriormente, na data de 19/05/2008, nomeada para o cargo de Auxiliar de ...
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Acordao N° 1331951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Reapreciação da causa já julgada, no exercício do juízo de retratação (cpc, arts. 1030, ii, e 1040, ii). Constitucional e administrativo. Contrato temporário de trabalho - prorrogação sucessiva, sem fundamento legal. Ilegalidade da contratação reconhecida por decisão judicial. Verbas trabalhistas. Fgts. Precedente do stf em repercussão geral - re 1. 066. 677 - tema 551. Questão reapreciada em...
... cargo de auxiliar de enfermagem, na Secretaria de Estado de Saúde, ... ável de dois anos, de 29/09/2006 até 28/09/2008. No entanto, a parte permaneceu no ... exercício ... -
Acórdão nº 0000581-12.2010.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... de 2008, após prestar concurso público de provas e ... dos Dias (zona rural), na função de auxiliar de enfermagem (fls.23/54) tendo sido ...
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Acórdãos nº 1002431-58.2016.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - JORNADA DE TRABALHO ... Enfermagem, desde 18 de julho de 2008, com jornada mensal de 200 horas ...
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... Piso salarial dos profissionais de enfermagem. Ausência de avaliação de impacto, pondo em ... , do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a ser aplicado (a) ... ção básica foi definido na Lei nº 11.738/2008, declarada constitucional por esta Corte no ...
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Decisão Monocrática nº 1.0775.13.000477-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2015
... ários dos seus servidores nos anos de 2004, 2008" e 1/2 13º de 2010\", requerendo por isso a proced\xC3" ... que efetivamente prestou serviços de auxiliar de enfermagem ao município no ano de 2008 e 2010 ...