auxiliar de enfermagem 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20881-41.2019.5.04.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. DESVIO DE FUNÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. O Tribunal Regional registrou que, apesar de existirem cargos com diferentes nomenclaturas, ficou demonstrado que o autor...
... foi contratado em 01-03-2000, como auxiliar geral, realizando suas atividades . no ... funções entre a autora (auxiliar de enfermagem, admitida em 09/01/2008) e . o paradigma ... -
Acordão nº 20150980609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
...[..] Tem como atividade profissional a de auxiliar de enfermagem; cujo esforço físico relativo ao ... emprego como auxiliar de enfermagem (11/12/2008 a 16/10/2010), já teria a trabalhadora se ...
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Acórdão, Processo nº 5896781-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
....2005 a 04.09.2005 e, de 01.11.2005 a 28.11.2008, a autora trabalhou em atividades consideradas ... Previdenciário (nº 82523155-13/14) - auxiliar de enfermagem - exposição a agentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-74.2015.5.07.0003), 2015-07-24
...ços na 2ª Reclamada, na função de auxiliar de enfermagem . . . Afirma que foi admitida m 01/11/2008. Narra que foi despedida injustamente em ...
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Benefício de servidor não pode ser diminuído por lei após admissão
Benefício de servidor não pode ser diminuído por lei após admissão
... valor do auxílio-alimentação de uma auxiliar de enfermagem que foi reduzido por lei municipal. A servidora contou que foi admitida em 2008 mediante concurso público para o cargo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000310-59.2014.5.07.0013), 2014-07-10
... aos serviços do primeiro reclamado em 01/11/2008, para laborar na função de auxiliar de ... 14\02\2013, na função de auxiliar de enfermagem, mediante remuneração mensal no valor de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 5000617-27.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...ÁTRICAS DE SÃO PAULO, de 21/08/2001 a 08/04/2008, e;. 14) AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de ...As atividades de auxiliar de enfermagem se equiparam às de enfermeiros, ...
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Acórdãos nº 0002369-61.2011.8.26.0428 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Auxiliar de Enfermagem – Gratificação que deve ser corrigida na mesma proporção dos aumentos salariais – Último reajuste de remuneração ocorrido em 1996 – Abonos salariais concedidos em 2001, 2004 e 2006 – Incorporação dos abonos aos vencimentos da servidora em 2008 – Caracterizado o aumento salarial disfarçado – Reajuste do adicional de insalubridade que deve se dar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Auxiliar de Enfermagem – Gratificação que ... vencimentos da servidora em 2008 – Caracterizado o aumento salarial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001131-66.2014.5.07.0012), 2014-09-18
...: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA - COOPEN - CE. . Vistos ... a alegação de que foi admitida em 01/03/2008, na função de auxiliar de enfermagem, para ...
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Acórdão nº 1.0024.10.063587-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO INOCORRENTE. CONTRATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO. RELAÇÃO TRABALHISTA INEXISTENTE. 13º SALÁRIO, FÉRIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO. VERBAS INDEVIDAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. A ausência de pronunciamento estatal comissivo patenteia a inocorrência da prescrição do
... temporário, exercendo a função de auxiliar de enfermagem. Informou que no período de 2001 a 2008 trabalhou em horário noturno. Asseverou nunca ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
..., Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, ...ção, controle, acompanhamento e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, ...
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Sentença nº 1000727-60.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... pela 1ª reclamada em 11 de novembro de 2008, na função de auxiliar de enfermagem, sem o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002845-27.2016.5.07.0033), 2017-05-02
... alegando que foi admitido(a) em 01/04/2008 para trabalhar como auxiliar de enfermagem. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001042-25.2019.5.07.0026), 2020-01-22
... aos serviços do Município em 17/12/2008, no cargo de auxiliar de enfermagem. Pleiteia o ...
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Processo Nº 648/012/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Febrero de 2011
Objeto: INTERESSADO: JUREMA CRISTINA DE SOUZA E OUTROS. PROCESSOS SELETIVOS Nº 02/2008, 03/2008, 01/2009, 02/2009, 03/2009 E05/2009. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM E OUTROS.Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPEMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO
...3º Quadrimestre do exercício de 2008 . 44,45% . ... -
Acórdão Nº 0300840-84.2016.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR QUASE OITO ANOS ININTERRUPTOS. AVENÇA NULA. DIREITO AO RECOLHIMENTO DE FGTS EVIDENCIADO. ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E DESPROVIDOS."Nos termos do art. 37, IX, da...
...TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR QUASE OITO ANOS. ININTERRUPTOS. AVENÇA NULA. ...2008, para exercer, em caráter temporário, a o. de auxiliar de enfermagem. . . Alegou. que, a avença foi ... -
Acórdão nº 50013642720148210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRENTE NA ESPÉCIE. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Hipótese em que a demandante não compareceu à perícia no horário agendado, apresentando justificativa plausível para o atraso. A ausência de atestado de comparecimento no dia agendado não implica, de plano,
... que é servidora municipal desde 06/02/2008, na função de auxiliar de enfermagem, recebendo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0037228-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0037228-40.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ANDIARA DANTAS NUNES EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM APOSENTADA. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000266-58.2014.5.07.0007), 2015-08-28
..., alegou que ingressou na reclamada em 01/06/2008, para exercer a função de auxiliar de ...Alegou que após concluir o curso de enfermagem, em 09/01/2013, passou a exercer função de ...
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Acórdãos nº 0001505-81.2015.8.26.0428 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO - Prefeitura Municipal de Paulínia - Adicional de Insalubridade - Funcionário público municipal - Auxiliar de Enfermagem - Abonos concedidos pelas Leis Municipais nº 2.791/2006 e nº 2.911/2008 - Incorporação de tais abonos, via edição de leis, ao vencimento base do autor, com o necessário reflexo no valor do adicional de insalubridade, de acordo com o teor da Lei...
... Funcionário público municipal - Auxiliar de Enfermagem - Abonos concedidos pelas ... Municipais nº 2.791/2006 e nº 2.911/2008 - Incorporação de tais abonos, via ... -
Acórdão Nº 0020393-90.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, consoante o disposto nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, consistem no instrumento hábil, exclusivamente, para sanar contradições, obscuridades ou omissões verificadas no acórdão ou na sentença. No presente caso, não se verifica qualquer dessas hipóteses. Embargos de declaração rejeitados.
... pela prova testemunhal produzida que desde 2008 a reclamante, contratada em 08.11.1993 no cargo e auxiliar de enfermagem, exercia as atividades de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001317-07.2014.5.07.0007), 2015-02-20
..., mediante carteira assinada , em 16/06/2008 para atuar na função de auxiliar de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8768 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2014
...de 2008 e alterações posteriores. Objeto: destinar ...- ME, como Auxiliar. de Cozinha, no período de 14 de janeiro de 1998 ...Técnico de. Enfermagem. 7/9/2008 1.942. 83620021 Hudson Manoel Joao ...
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Acórdão nº 0065316-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. AUTOR QUE COMPROVA TER SIDO NOMEADO, EMPOSSADO, ENCAMINHADO À LOTAÇÃO, ENTRADO EM EXERCÍCIO E PRESTADO SERVIÇO NOS MESES SUBSEQUENTES. AUSÊNCIA DE QUALQUER MENÇÃO NOS AUTOS A DESLIGAMENTO FORMAL DOS QUADROS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SERVIDOR E...
...PRECEDENTE DO STJ. DETERMINAÇÃO DE. RETORNO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MERO. DESDOBRAMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE SENTENÇA ...