auxiliar de enfermagem 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ...
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Sentença nº 1001847-15.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... 2022.5.02.0614 que começou na Reclamada em 2008/2009, como auxiliar de enfermagem, trabalhando, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 972-54.2012.5.04.0020)
... salarial para o cargo de técnico de enfermagem, enquanto mantida a condição de trabalho que ... de funções entre a reclamante, que era auxiliar de enfermagem, e os paradigmas, que eram ... trabalha na reclamada desde 2000, até 2007/2008 como auxiliar de enfermagem e após fez concurso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001867-85.2017.5.07.0010), 2018-06-05
... público, como carteiro, passando a auxiliar administrativo e a agente de correios pelo ramento no PCCS/2008(fl.201), enquanto esta última foi aprovada como auxiliar de enfermagem, passando aos níveis II e III deste cargo e, ...
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Processo Nº 1839/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Abril de 2008
Cargo Auxiliar De Enfermagem
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Decisões Monocráticas nº 685888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... de 2003 a 2007 (em razão do cargo de auxiliar de enfermagem) e de 2008 a 2009 (em razão do ...
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Decisão da Presidência nº 685888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... de 2003 a 2007 (em razão do cargo de auxiliar de enfermagem) e de 2008 a 2009 (em razão do ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0174687-84.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0174687-84.2019.8.19.0001 Recorrente: REGINA MARIA DA SILVA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO - PRETENSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS PRÊMIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO DECRETO Nº 44.279/13. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU. OFÍCIO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 756-30.2010.5.01.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. LEI ESTADUAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... para a função de técnico em enfermagem; que, porém, a CTPS foi assinada com a ... função de auxiliar de enfermagem III (fl. 13), sendo esta função ... 168/2007), R$531,55 (Lei Estadual nº 5.357/2008) e R$782,93 (Lei Estadual nº ... -
Acórdão nº 0000891-54.2008.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA NA ORIGEM. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECHAÇADA. SUPRESSÃO DE PARTE DOS SALÁRIOS DA AUTORA, ORA APELADA, EM DESCONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 170/1997. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA PELO MUNICÍPIO. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRECITADA LEI MUNICIPAL AFASTADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. A demanda gravita em...
... clareza solar a remuneração do cargo de auxiliar de enfermagem, ... no valor de 1 (um) salário mínimo e meio, como revela ... -
Sentença nº 1000336-96.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... linhas gerais, que:- Trabalhou de agosto de 2008 a 2021 para a reclamada, sempre no Pronto Socorro ... ;- Ativou-se, exercendo a função de “Auxiliar de Enfermagem”, juntamente, com a reclamante de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20158-74.2013.5.04.0005) 02-05-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. DECISÃO REGIONAL PAUTADA NA INVALIDADE DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS E NA INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRAS. IRRELEVÂNCIA. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PEDIDO SUCESSIVO. DEFERIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL EM PRIMEIRO GRAU E INDEFERIDO EM SEGUNDO GRAU. DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE
... da Reclamante e dos técnicos de enfermagem era a punção por abocath; d) consignar se o ... as funções atinentes ao cargo de auxiliar de enfermagem, a passou a realizar atividades ... o cargo de auxiliar de enfermagem em 14/07/2008 e o trabalho permanece vigente, ponderando que a ... -
Plenário
... Vo to: REGISTRO Processo TCE nº 112435-4/2008 (09/3922576/08) - Interessado: LUIZ CARLOS DAS ... CARLOS MOREIRA JANNUZZI 960/2012 212 Auxiliar de Biblioteca LEONARDO DE LIMA MARTINS ... DA SILVA 1877/2009 255 Auxiliar de Enfermagem ANTONIO GUIMARÃES DA COSTA 5749/2008 256 ...
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Acórdão Nº 0000866-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS. DESVIO DE FUNÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. VALORES EM CONSONÂNCIA COM OS COMANDOS ARBITRADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR . RECURSO IMPROVIDO. 1. O executado/agravante ofertou sua impugnação ao cumprimento de sentença, alegando a...
... Pasta interna competente, o exequente, auxiliar de enfermagem, já teve sua remuneração ... de 30 de Junho de 2005, em 1° de janeiro de 2008, posicionou os Profissionais da Saúde ocupantes ... - Acórdão, Processo nº 0003869-98.2018.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
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Acórdão de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL, Processo nº 0054261-46.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. PRETENSÃO DE RESCISÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-87.2008.8.19.0001, PELA EGRÉGIA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, O QUAL MANTEVE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL DA ORA RÉ, NO SENTIDO DE CONDENAR A MUNICIPALIDADE ORA AUTORA, NA SUSPENSÃO DOS...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448- ... 87.2008.8.19.0001, PELA EGRÉGIA DÉCIMA ... SÉTIMA ... AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM ATRAVÉS DE CONCURSO ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... é o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de ... 8) Auxiliar de enfermagem. Prestação de serviços no âmbito ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... é o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de ... 7) Auxiliar de enfermagem. Prestação de serviços no âmbito residencial ...
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Acórdãos nº 1028937-82.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MÉDICO, ANALISTA SOCIOCULTURAL E AUXILIAR DE LABORATÓRIO – Pretensão de recálculo dos seus vencimentos aplicando-se a conversão da Unidade Real de Valor ("URV"), conforme Lei Federal nº 8.880, de 27/05/1.994, que implantou modificações no sistema econômico nacional – Sentença
... PÚBLICOS ESTADUAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE TÉCNICO DE ... efeitos a partir de 1º de outubro de 2008, ficando revogados: ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000989-95.2015.5.07.0022), 2016-09-12
... para a reclamada desde 01 de fevereiro de 2008 exercendo as funções de auxiliar de enfermagem ...
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Acórdão, Processo nº 0002237-61.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... o exercício de atividade especial de 17/11/2008 a 07/06/2011, com a revisão do benefício de ... 17/11/2008 a 07/06/2011, na função de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 06.03.97, o que ...
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Acórdão nº 1.0016.12.003071-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR - CONTRATO TEMPORÁRIO - ESTADO DE MINAS GERAIS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E OUTRA INVÁLIDA - LE Nº 18.185/2009: CONTRATAÇÃO VÁLIDA - ADICIONAL NOTURNO - RE Nº 1.066.677/MG - REPERCUSSÃO GERAL. I - Em conformidade ao que restou decidido nos RE's nº's 658.026/MG, 765.320/MG e 1.066.677/MG por nossa Corte...
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Plenário
... Processo TCE nº 100119-5/2016 (E-01/302073/2008) - Interessado: BERNARDO DE TAR- SO CORREA - ... -1/10 ARGEMIRO PEDRO SOARES NETO AUXILIAR DE FARMÁCIA 07/01/2010 238 230009-4/08 ... ALINE TEIXEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11/04/2008 49 217725-2/10 ALLAN DEL DUCA ...
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Processo Nº 1886/006/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Julio de 2008
Edital S/n De 11.04.97 Auxiliar De Enfermagem
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Decisão Monocrática nº 2011/0005318-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRISTINA DE LIMA PEREIRA no cargo de auxiliar de enfermagem do Hospital dos Servidores do ... , comprovou que, no mês de fevereiro de 2008, exerceu o cargo de auxiliar de enfermagem, em ...