avaliação de desempenho de professores
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Acórdão Nº 08013081120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-07-2020
... , verifica-se que a norma autoriza aos professores" a promoção, em sentido horizontal, para a refer\xC3" ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08109824520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08136031220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-04-2023
... , verifica-se que a norma autoriza aos professores" a promoção, em sentido horizontal, para a refer\xC3" ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08033076720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... -se que a norma autorizava aos professores obterem a promoção, em sentido horizontal, ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08083897920188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... , verifica-se que a norma autoriza aos professores" a promoção, em sentido horizontal, para a refer\xC3" ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08007142920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-10-2022
... ções e aptidões específicas para o desempenho do respectivo cargo ... Parágrafo único. O ... , deverá ser exercida pelos Professores e Especialistas de Educação em até cento e ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08061367720238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... , verifica-se que a norma autoriza aos professores" a promoção, em sentido horizontal, para a refer\xC3" ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08083940420188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... , verifica-se que a norma autoriza aos professores" a promoção, em sentido horizontal, para a refer\xC3" ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08003724320198205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 22-03-2021
... º 25.587/2015 APLICÁVEIS APENAS AOS PROFESSORES OU ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO CUJAS PROGRESSÕES ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08424020520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... ão do estágio probatório, os professores) deveriam progredir horizontalmente de Classe e a cada 2 (dois) anos, mediante avaliação de desempenho, e que se a avaliação de ...
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Acórdão Nº 08035022120178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-06-2023
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 08048613520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-06-2023
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 08052267920178205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a se realizar anualmente) ... A ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08221626320228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-07-2023
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação" de desempenho a se realizar anualmente) ... \xC2" ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à ... federais, institui sistemática para avaliação" de desempenho dos servidores da administração p\xC3" ... ções de ensino em que atuam os Professores do Magistério do Ensino Básico Federal oriundos ...
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Acórdão Nº 08240463020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-07-2019
... PROGRESSÃO DE PROFESSORES ESTADUAIS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08072681120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-04-2022
... ÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. IMPOSSIBILIDADE DE NEGATIVA DO ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e ... Especialistas de Educação, de acordo ...
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Acórdão Nº 08019621820208205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2023
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO ... ção de avaliação de desempenho dos professores não pode ser oponível ao direito do servidor, ...
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Acórdão Nº 01008567620158200110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-11-2019
... ções e aptidões específicas para o desempenho do respectivo cargo ... Parágrafo único. O ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08021055020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-04-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08147628520238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-02-2024
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 08000163920208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 08113363820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-02-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08106232920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08016424520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...