avaliação de desempenho de professores
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Acórdão Nº 08001724520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... DIAS O PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO. SENTENÇA ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08212212120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-12-2021
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, POR OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE ... ção de avaliação de desempenho dos professores não pode ser oponível ao direito do servidor, ...
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Acórdão Nº 08015393420218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... INTERSTÍCIO DE DOIS ANOS. AVALIAÇÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO ... Educação, por meio da avaliação de desempenho desses servidores públicos ... Art. 39 ... ão será exigida ainda dos Professores e Especialistas de Educação a observância dos ...
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Acórdão Nº 08085713120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... de Educação, por meio da avaliação de desempenho desses servidores públicos ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08062104120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... de Educação, por meio da avaliação de desempenho desses servidores públicos ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08097563920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 18-11-2021
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO ... os 15(quinze) dias de afastamento dos professores durante o recesso escolar, sob o argumento de que ...
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Decisão Nº 08441873620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2020
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a se realizar anualmente) ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08224918020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 08-11-2021
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, POR OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE ... ção de avaliação de desempenho dos professores não pode ser oponível ao direito do servidor, ...
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Acórdão Nº 08488903920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... ser apenas por merecimento, mediante avaliação de desempenho, com interstício mínimo de 02 ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08448568920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a se realizar anualmente) ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 01021833320138200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-06-2022
... SUBJETIVO, QUAL SEJA, APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08051137720208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 322/06 (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DE, NO MÍNIMO, ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08163039520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 20-09-2021
... 38, da LCE nº 322/2006, os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... tenha obtido a pontuação mínima na avaliação de desempenho, que deverá ocorrer anualmente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060768220174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0806076-82.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIAGO LIMA DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outro ADVOGADO: Lais Tereza Atta Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto...
... Público para provimento de vagas de professores da Carreira do Ensino Básico, Técnico e ... escrita; 87,33 pontos na prova de desempenho; e 0 pontos na prova de títulos, obtendo apenas ... de Alimentos consta na área de avaliação de Ciência de Alimentos e não Engenharia ... -
Acórdão Nº 08119622620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a se realizar anualmente) ... A ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08265801020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-05-2020
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 322/06 (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DE, NO MÍNIMO, ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08566264520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a ser realizar anualmente ... , dentre outros, a valorização dos professores" e especialistas de educação (inc. III), o est\xC3" ...
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Acórdão Nº 08330770620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-09-2021
... 38, da LCE nº 322/2006, os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08451585020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... ÇÃO PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO OFERECE ÓBICE À PROMOÇÃO ... – As progressões ou promoções dos Professores e Especialistas de Educação somente poderão ...
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Acórdão Nº 08367752020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 22-03-2021
... pelo juízo a quo e que no caso de professores que exercem efetivamente atividade de docência, ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08149672220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... ÍVEL E CLASSE DEVIDOS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PELO ENTE ESTATAL. EXISTÊNCIA DO ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08370413620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-07-2023
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO OFERECE ÓBICE À PROGRESSÃO ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08308853220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-08-2023
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO OFERECE ÓBICE À PROGRESSÃO ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08288526920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-08-2023
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO OFERECE ÓBICE À PROGRESSÃO ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08663486920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA ... no sentido horizontal dos professores" e especialistas de educação. Observa-se: \xC2" ...