avaliação institucional
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social do ... atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para ...
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O projeto de avaliação institucional da faculdade da serra gaúcha - FSG
Este artigo objetiva apresentar à Comunidade Acadêmica algumas diretrizes balizadoras no planejamento e na avaliação das ações no interior da Faculdade da Serra Gaúcha. Tratase do Projeto de Avaliação Institucional exigido pelo Ministério da Educação (MEC) como mecanismo necessário que visa à melhoria das condições de ensino. No que concerne à Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), convém ressaltar que
@1 Contextualização do projeto: avaliação institucional na FSG e o sinaes É imprescindível ressaltar que o processo de Avaliação Institucional na FSG não se restringe a uma discussão atual, tendo em vista as orientações e exigências governamentai... - DECRETO Nº 7849, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 7.133, de 19 de MarÇo de 2010, que Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a RealizaÇÃo das AvaliaÇÕes de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das GratificaÇÕes de Desempenho, para Incluir a GratificaÇÃo de Desempenho de Atividade de Cargos Especificos - Gdace Entre as Abrangidas e Alterar Regras de AvaliaÇÃo de Servidores Cedidos.
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DECRETO Nº 5580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005.
... I - unidade de avaliação: o INCRA ou um subconjunto de unidades administrativas, com no mínimo dez ... ção de avaliação, com vistas a aferir o desempenho institucional do INCRA e o desempenho individual dos servidores que façam jus à GDARA ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo; ... XVII - educação de jovens e adultos integrada à ... atuarão com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local e serão renovados periodicamente ao final de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os ... ção da proposta de estatuto e de plano de desenvolvimento institucional do Instituto Federal, assegurada a participação da comunidade acadêmica ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ...
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Lei nº 13.457 de 26/06/2017. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico- Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
... § 4º O segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, observado o disposto no art. 101 desta ...
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Decreto nº 5.275 de 19/11/2004. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o resultado das avaliações de desempenho individual e institucional ... § 2º A avaliação de desempenho institucional ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - GDATFA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 182/STJ. EXTENSÃO DA GDATFA AOS SERVIDORES INATIVOS, NA FORMA EM QUE É ELA PAGA AOS SERVIDORES EM
... que até a definição dos critérios de avaliação de ... avaliação individual e institucional", pela Administração Pública. No mesmo sentido: STF, ... AgRg \xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... § 2º Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor ... média nacional em relação a sua parcela de desempenho institucional; e ... II - quando cedidos para órgãos ou entidades do Governo Federal ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; ... VI - os integrantes dos órgãos ... médio dos honorários profissionais para realização de avaliação psicológica constante do item 1.16 da tabela do Conselho Federal de ...
- DECRETO Nº 8076, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais para Avaliação de Desempenho Institucional, Avaliação de Desempenho Individual e Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Na Superintendencia de Previdencia Complementar e da Gratificação de Desempenho Dos Cargos do Plano de Carreiras e Cargos da Previdencia Complementar, de que Trata a Lei 12.154, de 23 de Dezembro de 2009.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, ... adotados, a ser realizado sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, com apoio dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... , a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos; ... III ... prejuízo de outras medidas de fortalecimento da capacidade institucional ... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ... ARTIGO 18 ...
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Decreto nº 4.247 de 22/05/2002. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como fundamento o desempenho profissional, individual ou institucional ou a produção ... Art. 2º Para efeito de aplicação do disposto neste ... I - unidade de avaliação: o órgão ou a entidade como um todo, um subconjunto de unidades ...
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Decreto nº 5.700 de 14/02/2006. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO - PERICIAL - GDAMP DE QUE TRATA A LEI 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o resultado das avaliações de desempenho individual e institucional ... Art. 3º O limite máximo da GDAMP é de cem pontos ... serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional; e ... II - até quarenta ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional ... § 1o A GDAPMP será paga observado o limite máximo de 100 ... § 4o A parcela referente à avaliação de desempenho institucional será paga conforme parâmetros de alcance ...
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Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.
... 7º Os órgãos e as entidades deverão: ... I – manter modelo de governança e gestão estratégica que preveja o monitoramento, a avaliação e a preservação dos resultados alcançados com as medidas de transformação institucional contidas no PGT; ... II – acompanhar os resultados ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... ão plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz ... ou à garantia da efetividade ou princípio da hierarquia institucional; ... V - elaborar e aprovar seu Regimento, "ad referendum" do ...
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Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... excelência e realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS; ou ... V – (VETADO) ... § 1º A entidade de saúde também ... do disposto no caput deste artigo, apenas será admitida a avaliação caso a entidade tenha cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da ...
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DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação ... indicação do Auditor-Chefe; eX - acompanhar os processos de avaliação de desempenho institucional da FUNDAJ.§ 1º O Conselho Diretor se ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... V - avaliação de inversões financeiras e de processos relevantes de alienação de bens ... da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ência leve, moderada ou grave, identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ... política, foi atingido por atos de exceção, institucional ou complementar, ou abrangido pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de ...