avaliação institucional
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Objeto Nat. Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em apoio institucional com foco na elaboração da proposta pedagógica, visando à construção do currículo prioritário e da avaliação/...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... ção intersetorial para o planejamento, a implementação e a avaliação de ações destinadas à ampliação do acesso das famílias ... § 2º Para fins de fortalecimento institucional" dos Conselhos de Assistência Social dos entes federativos, no mínimo, tr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11123, DE 07 DE JUNHO DE 2005. Cria, Na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para Lotação No Ministerio da Saude, os Cargos que Menciona; Institui a Gratificação de Incentivo a Prestação de Assistencia Integral a Saude - Gipas; Altera o Paragrafo 1 do Artigo 6 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993; Revoga o Artigo 17 da Lei...
... - 40% (quarenta por cento), em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas ... por cento), em decorrência da avaliação do resultado institucional das unidades hospitalares de que trata o § 1º do art. 2º desta Lei, ...
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Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development
O artigo investiga a área de monitoramento e avaliação de políticas públicas a partir de abordagem conceitual e de interpretação sobre seu desenvolvimento institucional no Brasil. Para tanto, são construídas analises críticas a partir das perspectivas jurídica e sociopolítica. Especificamente, são definidas e discutidas as funções políticas do monitoramento e da avaliação; discorre-se sobre a...
... Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de esenvolvimento jurídico e institucional ... Robert Bonifácio * ... Universidade Federal de Goiás (Brazil) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024743120204050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0802474-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: Amanda Rosalia Rodrigues Sales De Negreiros e outro AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda...
... de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o artigo 1º da Medida Provisória nº 198/2004, a partir ... -
Processo Nº 10454/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 2021
Contrato nº 12 de 26/01/2015 cujo objeto refere-se à assessoria pedagógica para professores e equipe diretiva, treinamentos, avaliação institucional e acesso a portal de educação na internet com senh
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ção: atividades de acompanhamento, monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir o cumprimento de normas e regulamentos editados ... VIII - promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, estabelecendo meios para a unidade e articulação ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... a) Secretaria de Organização Institucional: ... 1. Departamento de Organização e Legislação; ... 2. Departamento ... IV - elaborar as avaliações de conjunturas e a Avaliação Estratégica de Inteligência de Defesa para a atualização da Política, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004070420204058307), 28-10-2021
AC Nº 0800407-04.2020.4.05.8307 APELANTE: SOLANGE DE MARIA GOMES DOS ANJOS ADVOGADO: GERALDO ANTUNES DE ARAUJO E OUTRO APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ORIGEM: 26ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ TARCÍSIO CORRÊA MONTE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. DUPLA JORNADA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. GDPST. GDM-PST. VALOR
... da Assistência Judiciária Gratuita, devendo ser efetuada avaliação concreta da possibilidade econômica de a parte postulante arcar com os ... , resultado do somatório das avaliações de desempenho institucional e individual, sem relação, portanto, com a carga horária exercida pelo ... -
Acordao N° 1289627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa. Gratificação pela execução de atividade de regulação de serviços públicos - garsp. Incidente de resolução de demanda repetitiva. Percentual máximo (35%) devido durante a vigência da lei 4280/2008. Dano material. Inocorrência. 1. Durante a vigência da lei nº 4. 280/2008, o...
... em definir os critérios de avaliação institucional para fins de concessão da GARSP não constitui ... omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097273620214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0809727-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... sejam regulamentados e processados os resultados da primeira avaliação individual e institucional, assegurando o pagamento dos valores atrasados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08108056520214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0810805-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... sejam regulamentados e processados os resultados da primeira avaliação individual e institucional, assegurando o pagamento dos valores atrasados ... -
DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques, desde que o ateste da entrega e da ... VII - apoio aos procedimentos de avaliação da qualidade e ateste dos produtos recebidos e de emissão de documentos ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ção a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de ... I - credenciamento e renovação de credenciamento institucional; ... II - autorização e renovação de autorização de ...
- Em vigor Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª SEÇÃO. (Processo 08049350520224050000), 15-02-2023
PROCESSO Nº: 0804935-05.2022.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE PACHECO DE ANDRADE ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Seção JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V, DO CPC/2015. SERVIDOR APOSENTADO...
... avaliação de desempenho individual e da avaliação de desempenho institucional -, ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social do ... atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para ...
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Acórdão nº 2006.35.00.021619-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
Assunto: Provão - Avaliação da Educação Superior - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... -lhe o direito de realizar, em nova data, a avaliação institucional instituída pela Lei nº 10.861/2004 (fls. 63/65) ... Sem recurso ...
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Acórdão nº 1.0024.13.169280-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
Apelação cível - cobrança - prêmio de produtividade - servidores cedidos ao executivo municipal - requisitos legais - acordo de resultados - avaliação de desempenho - Lei 17.600, de 2008 - Decreto 44.873, de 2008 - não cumprimento - apelação à qual se nega provimento.1 - O prêmio de produtividade é vantagem pessoal de natureza transitória, concedida em razão das condições excepcionais em que o...
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Acórdão nº 1.0000.20.053108-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INAPTIDÃO - REAVALIAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 17.073/19 - INAPLICABILIDADE - PREVISÃO APENAS PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO - RECURSO DESPROVIDO.- A exigência constante do edital do certame, de que o candidato se submeta a exame psicológico, coaduna com o...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 7. Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional; ... c) Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: ... 1 ... d) Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos: ... 1. Diretoria de ...
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Acórdão nº 2006.35.00.021619-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
Assunto: Provão - Avaliação da Educação Superior - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... -lhe o direito de realizar, em nova data, a avaliação institucional instituída pela Lei nº 10.861/2004 (fls. 63/65) ... Sem recurso ...
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Acórdão nº 1.0145.14.032757-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AGENTE PENITENCIÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA - VERBAS NÃO DEVIDAS - CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DA SAÚDE - IPSEMG - RESTITUIÇÃO - PERMANÊNCIA DE VINCULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1- Sentença de parcial procedência não sujeita à remessa...