Avaliação tecnológica
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
... decisão da suspensão dos seus efeitos seria resultante da re-avaliação e re-apreciação, também em cognição sumária, das condições e ... avaliação nas condições exigidas para esta modernização tecnológica e respectivos impactos restritivos à participação do próprio mercado, ... -
Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
... decisão da suspensão dos seus efeitos seria resultante da re-avaliação e re-apreciação, também em cognição sumária, das condições e ... avaliação nas condições exigidas para esta modernização tecnológica e respectivos impactos restritivos à participação do próprio mercado, ... -
Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
... decisão da suspensão dos seus efeitos seria resultante da re-avaliação e re-apreciação, também em cognição sumária, das condições e ... avaliação nas condições exigidas para esta modernização tecnológica e respectivos impactos restritivos à participação do próprio mercado, ... -
Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
... decisão da suspensão dos seus efeitos seria resultante da re-avaliação e re-apreciação, também em cognição sumária, das condições e ... avaliação nas condições exigidas para esta modernização tecnológica e respectivos impactos restritivos à participação do próprio mercado, ... -
Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdãos nº 0007942-32.2013.8.26.0292 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
Processual civil. Nulidade de laudo pericial. Não ocorrência. Prova realizada por profissional com formação tecnológica, sem demonstração, pelo recorrente, sobre faltar-lhe conhecimento técnico ou científico quanto ao objeto da avaliação. Preliminar rejeitada. Servidor público. Regime estatutário. Município de Jacareí. Autor admitido para cargos de médico, com atividades insalubres. Adicional de...
... Prova realizada por profissional com formação tecnológica, sem demonstração, pelo recorrente, sobre faltar-lhe ... técnico ou científico quanto ao objeto da avaliação. Preliminar rejeitada. Servidor público. Regime estatutário ... -
Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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Acórdão nº 2004.34.00.025826-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA ABERTURA. LEGALIDADE DO EDITAL. SUPERVENIENTE CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. PERDA DE OBJETO. PROTOCOLO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO E JUNTADA DA GUIA NO DIA SEGUINTE, MAS DENTRO DO PRAZO RECURSAL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. DEFERIMENTO,...
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