avaliados
140573 resultados para avaliados
-
Homem é preso na Baixada Fluminense com aparelhos eletrônicos avaliados em R$ 700 mil
Agência O Globo -Um homem foi preso, nesta terça-feira, na Baixada Fluminense, por policiais da 32ª DP (Jacarepaguá) com itens eletrônicos avaliados em R$ 700 mil. Ao todo, foram 360 aparelhos lacrados, como tablets, notebooks e videogames, além de u...
-
Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INTRANSPONÍVEL À CONSUMAÇÃO DO FURTO. INIDONEIDADE ... RELATIVA DO MEIO. SUBTRAÇÃO DE BENS AVALIADOS NO ... TOTAL DE R$ 20,00. VALOR INFERIOR A 10% DO SALÁRIO ...
-
Acórdão nº 2016/0325754-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. BENS AVALIADOS EM R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em...
... PACIENTE ... : DEBORA CONCEICAO DE OLIVEIRA ... QUALIFICADO. ... CONCURSO DE AGENTES. BENS AVALIADOS" EM R$ ... (QUATROCENTOS ... REINCIDENTE. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0124853-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS AVALIADOS EM R$ 154,04. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há ofensa ao princípio da colegialidade quando o relator, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil/1973, aplic&#
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS ... AVALIADOS ... PRINCÍPIO ... COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ... PENALMENTE RELEVANTE. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0180789-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ART. 244-B DO ECA. DELITO CUJA CONFIGURAÇÃO INDEPENDE DA PROVA DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. OBJETOS AVALIADOS EM R$ 280,00. RÉU REINCIDENTE. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1 - A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido ...
... CORRUPÇÃO DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... AVALIADOS ... REINCIDENTE. ... INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2017/0002133-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO POR OUTRO DELITO DE FURTO. OBJETOS AVALIADOS EM APROXIMADAMENTE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. I. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses desprovidas de significação...
... DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ESTÁ SENDO ... PROCESSADO ... DE FURTO. ... OBJETOS AVALIADOS EM APROXIMADAMENTE 20% ... DO SALÁRIO MÍNIMO ... -
Polícia e Receita Federal apreendem produtos falsificados avaliados em R$ 3 milhões no Centro do Rio
Agência O Globo -Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Receita Federal resultou, nesta quinta-feira, na apreensão de produtos eletrônicos irregulares avaliados em cerca de R$ 3 milhões. A ação aconteceu na região da Sociedade de Amigos das Adja...
-
Polícia e Receita Federal apreendem produtos falsificados avaliados em R$ 3 milhões no Centro do Rio
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Receita Federal resultou, nesta quinta-feira, na apreensão de produtos eletrônicos irregulares avaliados em cerca de R$ 3 milhões. A ação aconteceu na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da...
-
Acórdão nº 2015/0242377-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, §4º, II, DO CÓDIGO PENAL. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. OBJETOS AVALIADOS EM R$ 21,40, 72,71% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. CONCOMITÂNCIA DOS ...
... AVALIADOS EM R$ 21,40, 72,71% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. RÉU ... TECNICAMENTE ... PRIMÁRIO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. ... NÃO RECONHECIMENTO. BENS AVALIADOS EM R$ 420,90. ... ARROMBAMENTO ... OBSTÁCULO. ... REINCIDÊNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. COAUTORIA. PEDIDO DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTO INIDÔNEO. TESE PASSÍVEL DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. BENS AVALIADOS NO TOTAL DE R$ 32,92. VALOR INFERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RÉU REINCIDENTE. CONDENAÇ
... FUNDAMENTO ... INIDÔNEO. TESE PASSÍVEL DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO ... WRIT . BENS AVALIADOS NO TOTAL DE R$ 32,92. VALOR ... INFERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... IV - encerradas as etapas técnica e comercial e ordenadas as propostas, serão avaliados os documentos de habilitação da instituição que apresentou a melhor proposta, para verificação das condições fixadas no ato do Poder ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... cancerígenos para humanos, listados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, serão avaliados em conformidade com o disposto nos § 2º e § 3º deste artigo e no caput do art. 64 e, caso sejam adotadas as medidas de controle previstas na ...
-
Acórdão nº 2015/0129999-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 397, III, DO CPP. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. BENS AVALIADOS EM 90% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. VALOR EXPRESSIVO DA RES FURTIVA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. No caso em apreço...
... EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 397, III, DO CPP. ... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. BENS AVALIADOS EM 90% DO SALÁRIO ... MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. VALOR EXPRESSIVO DA ... INAPLICABILIDADE ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2014/0078942-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS BENS CORRESPONDENTE A 23,52% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incid&
... o valor atribuído aos bens subtraídos – dois relógios avaliados ... em R$ 120,00 (cento e vinte reais) –, embora não seja de ... -
Acórdão nº 2016/0152445-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. VALOR DA RES FURTIVA CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,86% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ATIPICIDADE MATERIAL NÃO RECONHECIDA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... 2. In casu, o valor dos bens subtraídos (uma bicicleta e um botijão de gás, ... avaliados em R$ 180,00), afasta a aplicação do princípio da insignificância, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO. VALOR DA RES FURTIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. BEM AVALIADO EM 50,8% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. HABEAS CORPUS EM QUE SE DENEGA A ORDEM. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima...
... 2. A conduta do paciente consistente no furto de bens avaliados em R$ 368,00, ... o que representa cerca de 50,8% do salário mínimo vigente à época dos fatos, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. RES FURTIVA. VALOR NÃO IRRISÓRIO. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ, prestigiando o entendimento do Pretório Excelso, é firme de que o afastamento da tipicidade material pelo princípio da bagatela está condicionado, cumulativamente, à mínima...
... bens, objeto da tentativa de furto, foram avaliados em R$ ... 267,20, montante que não pode ser considerado irrisório ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2016/0108758-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. RES FURTIVA DE VALOR EXPRESSIVO E MAUS ANTECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não é insignificante o furto de objetos avaliados em R$ 294,80 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), mais de 40% do valor do salário mínimo...
... MAUS ANTECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Não é insignificante o furto de objetos avaliados em R$ ... 294,80 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), ... -
Acórdão nº 2015/0228856-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. VALOR EXPRESSIVO DO BEM. CONCURSO DE AGENTES. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O princípio da insignificância permite afastar a tipicidade material do delito quando, entre outros requisitos, não houver dano juridicamente ...
... avaliados (R$ 917,00), montante que se ... apresenta expressivo, porquanto equivalente a mais de 168% do ... -
Acórdão nº 2015/0253622-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AVALIADOS EM R$ 45,00 ... (QUARENTA E CINCO REAIS). REINCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. RES FURTIVA DE VALOR EXPRESSIVO E EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não é insignificante o furto de objetos avaliados em R$ 120,00 (cento e vinte reais), mais de 15% do valor do salário mínimo vigente ao tempo da subtração (R$ 724,00). 2. A reiteração
... ANOTAÇÕES ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Não é insignificante o furto de objetos avaliados em R$ ... 120,00 (cento e vinte reais), mais de 15% do valor do salário ... -
Acórdão nº 2015/0295370-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. OBJETOS AVALIADOS EM APROXIMADAMENTE 28% DO SALÁRIO MÍNIMO. I. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses desprovidas de significação social, razão pela qual os princípios da insignificância e da interven&#
... TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... REINCIDÊNCIA. ... AVALIADOS ... APROXIMADAMENTE ... SALÁRIO MÍNIMO ... I. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses ... -
Acórdão nº 2015/0281201-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO-CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. OBJETOS AVALIADOS EM R$12,50, QUE REPRESENTAVA 2,29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o...
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... SUBSTITUTIVO. ... NÃO-CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. OBJETOS AVALIADOS EM ... R$12,50, QUE REPRESENTAVA 2,29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ... -
Padilha diz que ministros são 'permanentemente avaliados' e que debate sobre reformulação 'está na mesa'
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira que o debate sobre eventuais trocas ministeriais está "na mesa", mas evitou tratar sobre trocas específicas. O ministro afirmou que é "natural" que os partidos sugiram ...