avaliados
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Acórdão nº 2014/0193055-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. BENS AVALIADOS EM MONTANTE IRRISÓRIO. PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIA. DIVERSOS ENVOLVIMENTOS EM CRIMES EM PERÍODOS PRÓXIMOS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Sedimentou-se a ...
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. BENS ... AVALIADOS EM MONTANTE IRRISÓRIO. PACIENTE TECNICAMENTE ... PRIMÁRIA. DIVERSOS ENVOLVIMENTOS EM CRIMES EM PERÍODOS ... -
Acórdão nº 2013/0329266-3 de T5 - QUINTA TURMA
... seis frangos abatidos inteiros e seis peitos de frango - foram avaliados em R$ ... 100,00 (cem reais), valor equivalente a menos de 20% do salário-mínimo ...
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Acórdão nº 2015/0192090-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ... NÃO-CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. BENS AVALIADOS" EM R$ ... 83,94, CERCA DE 11,59% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. ... RÉU PRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... avaliados" em R$ 172,41, o que equivale a mais de ... 18% do salário mínimo vigente, de R$ 937,00, não \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0202195-8 de T5 - QUINTA TURMA
... subtrair 760 pacotes da referida mercadoria, avaliados" em ... mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), evadindo-se do local em ... 7. O fato de o agente ser reincidente\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0117195-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... avaliados.( ... ) Como se vê, o MM. Juiz na decisão que rejeitou a ...
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Acórdão nº 2016/0277692-4 de T5 - QUINTA TURMA
... diante do valor dos objetos subtraídos avaliados em R$ 135,26 ... (cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO DE PRODUTOS DO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL AVALIADOS EM R$ 166,80 (CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉU REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito...
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO DE PRODUTOS DO ... ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL ... AVALIADOS EM R$ 166,80 (CENTO E SESSENTA E SEIS ... REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉU REINCIDENTE. ... -
Acórdão nº 2015/0309213-8 de T5 - QUINTA TURMA
... III - Imputa-se ao paciente a tentativa de furto de bens avaliados em R$ ... 1.345,00 (mil trezentos e quarenta e cinco reais), contra vítimas distintas e ...
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Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito
... (oitocentos mililitros) cada, avaliados em R$ 107,70 (cento e ... sete reais e setenta centavos). Na oportunidade, o paciente e o ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 2. In casu, verifica-se que não é insignificante a conduta de furtar vários ... bens avaliados em R$ 908,90, equivalente a mais de um salário mínimo ...
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Acórdão nº 2014/0135141-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Na linha da jurisprudência desta eg. Corte e do Supremo Tribunal Federal, a reiteração criminosa mostra-se incompatível com o princípio da insignificâ
... frascos de desodorante e 5 (cinco) frascos de goma de mascar, ... avaliados em R$42,00 (quarenta e dois reais), o acórdão do Tribunal ... -
Acórdão nº 2014/0326317-0 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliados em R$ 48,00 (quarenta ... e oito reais), em 2012. Condenação pela prática do art. 155, § ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... insignificância, pois, como bem destacou a Corte local, além de ... o valor dos objetos furtados (avaliados em R$ 54,53) ultrapassar ... um pouco os 10% do valor do salário mínimo vigente à época do ...
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Acórdão nº 2011/0172666-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RES FURTIVA AVALIADA EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) mí
... avaliados em R$ 308,00, que representa mais de ... -
Acórdão nº HC 238054 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Celso de Mello, DJU 19.11.2004) ... 3. Não é insignificante a conduta de tentar furtar kits médicos de posto de saúde, avaliados em R$ 200,00, que, à época dos fatos, era montante equivalente a quase 50% do salário mínimo, então vigente ... 4. Em tais circunstâncias, ...
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Acórdão nº HC 255921 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... – Sem adentrar no mérito acerca do alegado pequeno valor dos bens subtraídos – bens avaliados em R$ 114,40 –, a conduta se reveste de reprovabilidade que não é irrelevante, vez que se trata de paciente contumaz na prática crimes, que, ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita, inclusive os derivados de empreendimento objeto de Sociedade em Conta de ...
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Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... 2 Os projetos aprovados e executados com recursos desta Lei sero acompanhados e avaliados pelo Ministrio do Esporte ... CAPTULO II Disposies gerais ... ARTIGO 6 ... A divulgao das atividades, bens ou servios resultantes ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 3º Os pescados de que tratam os incisos de I a III devem ser avaliados quanto às características sensoriais por pessoal capacitado pelo estabelecimento, utilizando-se uma tabela de classificação e pontuação com ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 118 e de prévia realização da audiência pública prevista no caput, quando deverão ser avaliados os prejuízos potenciais da paralisação para a administração pública e para a sociedade ... § 3º A Comissão Mista a que se refere o § ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ção de que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil foram avaliados e são compatíveis com o objeto; ... IV - aprovação do plano de trabalho, a ser apresentado nos termos desta Lei; ... V - emissão de parecer de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 1.114 ... Os bens serão avaliados por um perito nomeado pelo juiz quando: ... I- não o hajam sido anteriormente; ... II- tenham sofrido alteração em seu valor ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e pelos sistemas de avaliação que ...
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Acórdão nº 2011/0034128-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DOIS FURTOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. VALOR CONSIDERADO EXPRESSIVO. RÉ CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. NÃO- CABIMENTO. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO...
... insignificância, ressalvada excepcional peculiaridade do caso penal ... 4. O furto de bens avaliados em R$ 122,00, que à época representava 26% do ...