avaliados

Acórdão nº 2015/0057029-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. ... FURTO SIMPLES. BENS AVALIADOS EM R$ 58,62 (DOIS ... FRASCOS DE DESODORANTE DA MARCA "REXONA", TRÊS ...
Acórdão nº 2016/0154302-1 de T5 - QUINTA TURMA

... empreitada - e subtraíram diversos eletrônicos e os bens que ... se encontravam no imóvel, avaliados em R$ 6.300,00 (seis mil ... e trezentos reais), se evadindo do local em seguida. Consta, ...
Acórdão nº 2016/0086979-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. RÉ PRIMÁRIA. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ

... batatas “Sensações” e 1 (uma) peça de queijo “Regina”, avaliados em R$ 30,27 (trinta ... reais e vinte e sete centavos), pertencentes a uma rede de supermercados. Conduta que ...
Acórdão nº 2016/0247280-8 de T5 - QUINTA TURMA

... avaliados em R$ 13,00 - treze reais), aliado à circunstância de que ...
Acórdão nº 2016/0202530-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... bens avaliados indiretamente em R$ 256,00, e não conseguiram ...
Acórdão nº 2015/0075855-3 de T5 - QUINTA TURMA

... canção, 1 cueca da marca Zorba e 2 pacotes de cuecas, que foram ... avaliados" no total de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais). Assim, ... o valor dos bens subtraídos – que ultrapassa\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) o...

... valor da coisa furtada - duas facas e produtos alimentícios, avaliados em R$ ... 50,00, o que representa cerca de 8% do salário mínimo vigente à época dos fatos ...
Acórdão nº 2014/0137560-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO DOS MENORES. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002 Controvérsia: Dizer se atende ao melhor interesse dos menores, o pedido de destituição de poder familiar feito pelo Ministério Público Estadual, em face do reiterado abandono das crian&

... óbice da Súmula 7/STJ ... No entanto, dados objetivos que alteram a conjuntura podem e devem ser ... avaliados", sempre na busca do atendimento ao melhor interesse dos menores ... Nessa linha se encontra a combinação da idade \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... valor dos bens subtraídos, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais), ... não se mostra insignificante, eis que ultrapassa sobremaneira o ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. (I) BENS AVALIADOS EM R$ 290,80 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE. (III) REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. (IV) REGIME INICIAL.

... PACIENTE ... : MARIA APARECIDA VIEIRA ... HABEAS CORPUS . FURTO SIMPLES. (I) BENS AVALIADOS" ... EM R$ 290,80 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA ... CENTAVOS). ... REINCIDENTE. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA.\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... crime de associação criminosa e um furto de grande monta – ... bens avaliados em aproximadamente R$ 267.000,00) e conta ...
Acórdão nº 2014/0186350-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RES FURTIVA. VALOR SUPERIOR A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro ...

... inexpressividade da lesão jurídica provocada. ... 2. A prática de furto de bens avaliados em R$ 168,96, que representa mais de ...
Acórdão nº 2016/0236147-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. INSIGNIFICÂNCIA. INOCORRÊNCIA. VALOR DO BEM SUBTRAÍDO REPRESENTAVA, À ÉPOCA, EM TORNO DE 13,42% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. RÉU REINCIDENTE. MODIFICAÇÃO PARA O REGIME ABERTO. PENA FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUS&

... inexpressividade da lesão jurídica provocada. ... 2. A prática de furto qualificado tentado de bens avaliados em R$ 97,20 (noventa ... e sete reais e vinte centavos), que representava, a época, equivalente a 13,42% do ...
Acórdão nº 2016/0066633-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO BEM CORRESPONDENTE A 36% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O ...

... leite, uma jarra elétrica, 4 pacotes de ervilha e milho e 4 ... pacotes de massa avaliados, no total, em R$ 226,21 (duzentos ... e vinte e seis reais e vinte e um centavos), de propriedade da ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... orientação jurisprudencial desta Corte, o valor total dos bens ... subtraídos, avaliados" em R$ 38,80 (trinta e oito reais e oitenta ... centavos), é considerado ínfimo, por não alcançar \xC2" ...
PRF prende traficante com 15 quilos de cocaína, avaliados em R$ 2,7 milhões
- O Globo
Entre sexta-feira (08) e sábado (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 420 quilos de cocaína em duas ações na Rodovia Presidente Dutra. Devido ao alto grau de pureza das drogas encontradas, o prejuízo estimado ao tráfico é de quase R$ 80 ...
Confira as notas dos cursos de pós-graduação avaliados pela Capes
- O Globo
Agência O Globo - RIO — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quarta-feira os resultados da Avaliação Quadrienal 2017, que abrangeu 4.175 programas de pós-graduação em funcionamento no país, com 6.303 cu...
PRF prende traficante com 15 quilos de cocaína, avaliados em R$ 2,7 milhões
- O Globo
Agência O Globo -A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta sexta-feira (8), um traficante na Avenida Presidente Dutra, na altura do KM163, que levava 15 quilos de cocaína escondidos em seu carro. A abordagem faz parte da Operação Égide, voltada par...
Pente-fino do inss cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados
- O Globo
BRASÍLIA O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANM...
Polícia Civil apreende 600 tablets de cocaina avaliados em R$ 250 milhões
- O Globo
Agência O Globo -RIO — A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE) apreendeu próximo da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, um carregamento de cocaína avaliado em R$ 250 milhões. Ao todo foram 600 tablets encontr...
Furnas vai leiloar dois terrenos em Botafogo avaliados em R$ 109 milhões
- O Globo
Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. A Furnas Centrais Elétricas no Rio de Janeiro vai leiloar duas propriedades no bairro avaliados em ...
Acórdão nº 2015/0309213-8 de T5 - QUINTA TURMA

... III - Imputa-se ao paciente a tentativa de furto de bens avaliados em R$ ... 1.345,00 (mil trezentos e quarenta e cinco reais), contra vítimas distintas e ...
Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito

... (oitocentos mililitros) cada, avaliados em R$ 107,70 (cento e ... sete reais e setenta centavos). Na oportunidade, o paciente e o ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... 2. In casu, verifica-se que não é insignificante a conduta de furtar vários ... bens avaliados em R$ 908,90, equivalente a mais de um salário mínimo ...
Acórdão nº 2014/0135141-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Na linha da jurisprudência desta eg. Corte e do Supremo Tribunal Federal, a reiteração criminosa mostra-se incompatível com o princípio da insignificâ

... frascos de desodorante e 5 (cinco) frascos de goma de mascar, ... avaliados em R$42,00 (quarenta e dois reais), o acórdão do Tribunal ...