avental
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Decisao Nº 8006534-08.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... SUBSTITUÍDOS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVOS NECESSÁRIOS A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS MESMOS, COMO: LUVAS, MASCARAS, AVENTAL, ÁLCOOL GEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, DENTRE OUTROS, NOS MOLDES DA NOTA TÉCNICA n.º 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA, ANEXA, sob pena de multa diária de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10762-96.2020.5.03.0024)
... que deveria ser cortado com a máquina, intencionalmente; que na hora do acidente o ... reclamante estava usando luvas, avental e óculos de proteção; que o reclamante foi ... admoestado duas vezes pelo supervisor Adão pela utilização do disco inadequado na ...
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Decisao Nº 8021984-20.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... urgência vindicada, determinando que a ré, em 72 horas, autorize os procedimentos indicados: (Dermolipectomia para correção de abdome em avental" + diástase de reto abdominal correção cirúrgica + herniorrafia umbilical + correção de lipodistrofia braquial, crural ou troncaterica + Correç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020919-63.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
EMENTA HORAS EXTRAS DECORRENTES DA NÃO FRUIÇÃO INTEGRAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. A ausência de fruição ou a fruição parcial do intervalo, por si só, gera ao empregado o direito ao pagamento do período total do intervalo como de serviço extraordinário, independentemente de acréscimo ou não na jornada efetivamente cumprida. Aplicação do disposto no parágrafo 4º, do art. 71 da CLT.
... - protetor auricular CA 11882 ... - perneira CA 27600 - proteção contra agentes abrasivos, escoriantes ... - óculos CA 16104 ... - avental CA 5585 - proteção do tronco contra agentes térmicos, abrasivos, escoriantes; 18409 - proteção do tronco contra umidade proveniente de ... -
Decisao Nº 8019702-14.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-05-2021
... Segundo consta da inicial, a Impetrante, beneficiária do PLANSERV, fora diagnosticada com abdome em avental com diástase de retos abdominais e hérnia umbilical (CID E65, K43 e K42) , necessitando ser submetida a tratamento cirúrgico (dermolipectomia ...
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Decisao Nº 0028334-26.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... Resumidamente, alega a parte autora que após tratamento para obesidade, evoluiu com abdômen em avental com infecções fúngicas de repetição em abdômen e virilha associado à presença de diástase em reto abdominal e hérnia umbilical, razão pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001555-25.2015.5.06.0102), 02-02-2017
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... É sabido que o mero provimento de EPI, como luvas e avental não bastam para evitar a insalubridade ... Em que pese à insalubridade do local de trabalho, o Autor foi despedido sem justa causa, sem que fossem ... -
Decisao Nº 0011574-11.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2023
... ção das mamas com prótese e/ou expansor + correção de lipodistrofia braquial bilateral e dermolipectomia para correção do abdomen em avental , a parte ré negou-lhe cobertura, razão pela qual requereu o cumprimento de obrigação de fazer, a fim de que a ré seja compelida à autorizar ...
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Acórdão Nº 0020847-71.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
... Observa que tanto a reclamante como a única testemunha reconhecem o uso de EPI para evitar que o uniforme fique molhado. Registra o uso de avental plástico descartável sobre todo o corpo, sendo improvável que o uniforme ficasse molhado mesmo porque as atividades sequer são realizadas com uso ...
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Decisao Nº 0081446-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-02-2023
... PREVISÃO EXPRESSA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA NA DUT DA ANS PARA A SITUAÇÃO DA AUTORA: ABDOME EM AVENTAL DECORRENTE DE GRANDE PERDA PONDERAL EM CONSEQUÊNCIA DE TRATAMENTO CLÍNICO PARA OBESIDADE MÓRBIDA. RELATÓRIOS MÉDICOS ATESTANDO A PERDA DE PESO ...
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Acórdão Nº 0020784-68.2019.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A regra contida no art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT.
... Irá fornecer a FISPQ ... O rosa é o N799 ZR é um detergente, o mesmo processo de uso ... EPI''s: botas, avental de napa, protetor facial para quem aplica o produto de uso industrial, para 02 (duas) pessoas, as luvas de látex e a japona térmica, sempre tinha ... -
Decisao Nº 0004818-28.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-10-2022
... PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DERMOLIPECTOMIA PARA CORREÇÃO DE ABDOME EM AVENTAL. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E NÃO MERAMENTE ESTÉTICA. RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO COMO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000571-11.2020.5.06.0411), 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA E SANADA SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. Constatada a omissão incumbe sanar o equívoco, apreciando a questão levantada, para uma plena prestação jurisdicional, para conhecer e julgar o recurso ordinário do embargante não apreciado, sem, contudo, alterar o acórdão embargado. Embargos providos, sem efeito modificativo.
... pessoal; que não havia troca permanente dos EPI's; que ficavam embaixo da pia para uso de todos; que também eram fornecidos camisa, calça, avental e boné, mas a bota foi comprada pelos funcionários, para não escorregarem na cozinha". (testemunha indicada pelo autor) ... "que a depoente já ... -
Acórdão Nº 0020186-58.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... nos leitos, não sendo possível interromper o atendimento ao paciente e se retirar do local, além de indicar ausência de utilização de avental de chumbo ou proteção de tireoide, tampouco treinamento para seu uso ... Com efeito, em depoimento a trabalhadora refere que: "para atender ...
- Acórdão, Processo nº 0000130-97.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão Nº 0021626-06.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE INSALUBRE . É irregular o regime de compensação de jornada em atividade insalubre, em caso de ausência da licença prévia de que trata o artigo 60 da CLT. Adoção do entendimento da Súmula 67 deste Regional.
... avental. Alega que "as luvas e o avental utilizados pelos empregados são descartáveis, não havendo necessidade de higienização dos mesmos quando da ... -
Acórdão Nº 0021598-86.2016.5.04.0333 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
... - Sapato de proteção C.A. 4643 / 737 / 15873 / 9808 / 26735 ... - Creme de proteção C.A. 8265 / 11070 ... - Avental para proteção do tronco contra riscos de origem química C.A. 6429 ... - Óculos de proteção C.A. 16106 / 16107 / 31569 ... - Luva para ...
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Acórdão Nº 0021275-62.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
... de Kevlar CA 17407, protetores auriculares tipo plug CA 5674, óculos de proteção CA 12572, botinas CA 13219, creme de proteção CA 10931, avental de lona CA 5295, mangotes CA 5294 e capacete CA 29638 ... - Não laborava em locais com armazenamento de produtos inflamáveis ... 5. EQUIPAMENTOS ...
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Sentença nº 1000097-95.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... 411): “07. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI Segundo o reclamante, ele não recebia EPI’s ou EPC, apenas um avental. A reclamada não comprovou o fornecimento de EPI’s. No local vistoriado, só havia jaqueta térmica.” A perícia ...
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Sentença nº 1001460-61.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... 6d89591) foi indeferida a produção de prova oral pela reclamante, acerca da utilização de avental de chumbo, do carregamento de pacientes, de pegar coisas em prateleiras e do fato de reclamar de dores, por se tratar de prova desnecessária, já ...
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Decisao Nº 0000336-71.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-04-2021
... DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A CORREÇÃO DE DIÁSTASE NOS RETOS ABDOMINAIS E DERMOLIPECTOMIA PARA CORREÇÃO DO ABDÔMEN EM AVENTAL. NEGATIVA DA RÉ SOB ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE PROCEDIMENTO ESTÉTICO NÃO COBERTO. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUSTEIO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0000173-77.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... Tratando-se de lavagem de uniforme simples, avental e touca, que não acarreta gastos extraordinários ao trabalhador com, por exemplo, produtos especiais de limpeza, descabe o deferimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001337-03.2015.5.06.0391), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento ao direito de acréscimo remuneratório por desvio de função (situação não eventual) consiste no exercício de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual o empregado foi contratado. Portanto, o desvio funcional ocorre quando o...
... Afirma que a prova testemunhal da recorrente corrobora com a tese da defesa. Argumenta que o simples fato de o demandante ter recebido um avental de raspa não leva à conclusão de que o mesmo passou a exercer as atividades desempenhadas por um Maçariqueiro. Pede o provimento do apelo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001822-83.2015.5.07.0032), 2017-09-28
... fanelografo na saída do refeitório e no setor safe start; que, na empresa, via o reclamante utilizando os seguintes EPIs: máscara, botas, avental e luva de borracha; que não sabe se o reclamante, ao ser promovido para fermenteiro, recebeu algum treinamento; que não sabe informar se o avental ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001397-88.2017.5.07.0031), 2019-12-11
... "No fornecimento dos EPI´s ao reclamante, mais especificamente nas fichas assinadas por este, consta os seguintes: bota de PVC longa, avental térmico, avental de vinil, óculos de segurança, protetor auditivo, luva térmica e luva de corte. Ou seja, nenhum relativo ao agente em questão ...